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EMMOD 10/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 2128/2024.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 6094/2024, Data Protocolo:
06/11/2024 -
Horário: 9:20:39
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 11/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº2128/2024.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 6136/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 10:35:02
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 12/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 2128/2024.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 6147/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 8:48:12
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 13/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 06 AO PROJETO DE LEI Nº 2128/2024.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 6148/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 8:59:49
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMSUP 1/2024 - Emenda Supressiva
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2083/2024.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 5744/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 14:45:47
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMSUP 2/2024 - Emenda Supressiva
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 2086/2024.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 5789/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 10:04:38
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMSUP 3/2024 - Emenda Supressiva
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA 01/2024 AO PL 2102/2024 SUPRIME O ART.23 .
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 5874/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 11:23:29
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMSUP 4/2024 - Emenda Supressiva
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA 02 AO PL 2102/2024 SUPRIME O ART.24 .
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 5875/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 11:28:07
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMSUP 5/2024 - Emenda Supressiva
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA 03 NO PL 2102/2024 SUPRIME O ART. 25.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 5876/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 11:30:50
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMSUP 6/2024 - Emenda Supressiva
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA 04 NO PL 2102 SUPRIME O ART. 26.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 5877/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 11:33:49
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMSUP 7/2024 - Emenda Supressiva
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 2070/2024.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 6057/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 16:51:11
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria retirada pelo presidente
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
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EMSUP 8/2024 - Emenda Supressiva
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI Nº 2128/2024-LOA
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 6093/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 9:28:04
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMADI 1/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: ADICIONA AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1565/2021 O SEGUINTE PARÁGRAFO: TAMBÉM ESTÁ ABARCADA POR ESTA LEI A CONCESSÃO DE SALAS AULA PARA MUNICÍPIO EM ESCOLAS ESTADUAIS. DESTA FORMA, PARA O OFERECIMENTO DE VAGAS MUNICIPAIS, DEVERÃO SER ATENDIDOS, ALÉM DOS REQUISITOS PREVISTOS NO CAPUT DESTE ARTIGO, A CONSULTA PRÉVIA À COMUNIDADE ESCOLAR,REALIZADA POR MEIO DE UM PROCESSO PARTICIPATIVO QUE INCLUA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E OUTRAS FORMAS DE DIÁLOGO, GARANTIDO AMPLA DIVULGAÇÃO E EFETIVA PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS. ADEMAIS,SERÁ NECESSÁRIA A APROVAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL OBSERVANDO-SE OS MESMOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTA LEI PARA A TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA DE MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR. ART.2° ESTA EMENDA UMA VEZ APROVADA SERÁ INCORPORADA À LEI Nº 1565/2021 E ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 6001/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 10:37:27
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR
Texto Original
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LJRF 1772/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 2061.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2061 de 2024
Data Anexação: 1 de Março de 2024
Autor(es):
Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
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LJRF 1773/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 690/2024.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 690 de 2024
Data Anexação: 1 de Março de 2024
Autor(es):
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
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LJRF 1774/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº2062
Apresentação: 8 de Março de 2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA ENVIADA AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2062 de 2024
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Autor(es):
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
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LJRF 1775/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER DO PROJETO DE LEI N°2063
Apresentação: 8 de Março de 2024
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2063 de 2024
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Autor(es):
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
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LJRF 1776/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER DO PROJETO DE LEI N°2064
Apresentação: 8 de Março de 2024
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2064 de 2024
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Autor(es):
Guilherme Guimarães de Azevedo
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LJRF 1777/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER DO PROJETO N°2065
Apresentação: 8 de Março de 2024
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2065 de 2024
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Autor(es):
Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
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LJRF 1779/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER DO PROJETO DE LEI N°2071
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
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LJRF 1780/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER DO PROJETO DE LEI N°1780
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2069 de 2024
Data Anexação: 1 de Abril de 2024
Autor(es):
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Texto Original
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LJRF 1781/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 693.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 1782/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 693
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Abril de 2024
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO SR PRESIDENTE
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 693 de 2024
Data Anexação: 1 de Abril de 2024
Autor(es):
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Texto Original
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LJRF 1783/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 691
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 1784/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°135
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 135 de 2024
Data Anexação: 1 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Político
Texto Original
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LJRF 1785/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°691
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 1786/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 692
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 1787/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°692
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO SR PRESIDENTE
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 692 de 2024
Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Autor(es):
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Texto Original
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LJRF 1788/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI N°2071
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 1789/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°695
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
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LJRF 1790/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI N°2071
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 1791/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI N°2072
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 4 de Abril de 2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 1792/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI N°2073
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 1793/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°695
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO SR PRESIDENTE
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 695 de 2024
Data Anexação: 5 de Abril de 2024
Autor(es):
Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
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LJRF 1794/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER AO PL DE RESOLUÇÃO N°696
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 696 de 2024
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Autor(es):
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
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LJRF 1795/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER AO PL DE RESOLUÇÃO N°697
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 697 de 2024
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Autor(es):
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
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LJRF 1796/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER AO PL N °698
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 698 de 2024
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Autor(es):
MESA DIRETORA
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LJRF 1797/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER AO PL°698
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 696 de 2024
Data Anexação: 7 de Maio de 2024
Autor(es):
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Texto Original
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LJRF 1798/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER AO PROJETO N °2081
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2081 de 2024
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Autor(es):
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
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LJRF 1799/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER AO PL N°2082
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2082 de 2024
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Autor(es):
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
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LJRF 1800/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER AO PL N °2080
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2080 de 2024
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Autor(es):
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
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LJRF 1801/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°699
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 699 de 2024
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Autor(es):
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
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LJRF 1802/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER AO PL DE RESOLUÇÃO N °700
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 700 de 2024
Data Anexação: 13 de Maio de 2024
Autor(es):
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Texto Original
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LJRF 1803/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER AO PL N°2076
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2083 de 2024
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Político
Texto Original
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LJRF 1804/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER AO PL N°2077
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2077 de 2024
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Autor(es):
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
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LJRF 1805/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER AO PL N°2087
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2087 de 2024
Data Anexação: 17 de Maio de 2024
Autor(es):
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
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LJRF 1806/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER AO PL N°2086
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2086 de 2024
Data Anexação: 4 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Político
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LJRF 1807/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER AO PL N °2088
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2088 de 2024
Data Anexação: 4 de Junho de 2024
Autor(es):
Guilherme Guimarães de Azevedo
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LJRF 1808/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER AO PL N°2094
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2094 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
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LJRF 1809/2024 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER AO PL N°2095
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2024
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2095 de 2024
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Autor(es):
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Texto Original
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