Emenda Supressiva nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Supressiva
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
25/06/2024
Número do Protocolo
5876
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUPRESSIVA 03 NO PL 2102/2024 SUPRIME O ART. 25.
Indexação
Observação