Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 48
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2077 de 2024
Processo: -
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Protocolo: 5664
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE CACHOEIRINHA EM ESTRUTURA MISTA METÁLICA E CONCRETO ARMADO COM GALERIA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO 2021-2024, SENDO UM PROJETO DA DEFESA CIVIL, SOBRE O RIO XOPOTÓ, EM VISCONDE DO RIO BRANCO,MG. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2079 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Político
Protocolo: 5670
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ADESÃO/INCLUSÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL-SIM SAÚDE, PELO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2083 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Político
Protocolo: 5674
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º, 10, 24, 26, 28, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 49, 51, 56, 64, 68, 71, 81, 87 DA LEI MUNICIPAL Nº1238 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2084 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Político
Protocolo: 5694
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (GV-CEAF) PARA SERVIDORES DA FARMÁCIA MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2085 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Político
Protocolo: 5695
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, A GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL POR DESEMPENHO (GVD) AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2088 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 5716
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2092 de 2024
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 5742
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, A "CAMPANHA DEZEMBRO VERDE", DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2093 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 5745
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG A POLÍTICA DE BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2094 de 2024
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 5751
Turno: -
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS PELO ATROPELADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2095 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Protocolo: 5755
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO O MÊS "MAIO ROXO" COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS. - - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2096 de 2024
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 5760
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2097 de 2024
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 5761
Turno: -
Texto original
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INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A "SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO". - - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2098 de 2024
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 5762
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO O JULHO CINZA DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE ÀS FAKE NEWS. - - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2099 de 2024
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 5763
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PATRIOTISMO, AO CIVISMO E CIDADANIA, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, A SER REALIZADA NA ÚLTIMA SEMANA DE ABRIL DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2100 de 2024
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 5767
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA "JUNHO VIOLETA" EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2101 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Político
Protocolo: 5768
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2102 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Político
Protocolo: 5769
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. - - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2103 de 2024
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: 5771
Turno: -
Texto original
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RECONHECE ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA OS MESMOS, DIREITOS E GARANTIAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG. - - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2104 de 2024
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 5772
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2105 de 2024
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 5773
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA, CONTENDO DE FORMA RESUMIDA, A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO. - - |
Matéria lida |
| 21 |
Projeto de Resolução nº 703 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 5766
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A NEREIDA QUEIROZ DE CASTRO. - - |
Matéria lida |
| 22 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 5764
Turno: -
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 2085/2024. - - |
Aprovado |
| 23 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 5765
Turno: -
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 2085/2024. - - |
Aprovado |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2108 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Político
Protocolo: 5788
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, INCISO I, ALÍNEAS "D" E "E", E REVOGA A ALÍNEA "F"DO ART. 3º, I, LEI MUNICIPAL Nº 1648/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado PROJETO DE LEI ENTROU PARA LEITURA HOJE E SOLICITADO ARTº47 PELO VEREADOR GUILHERME GUIMARÃES DE AZEVEDO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 25 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 5744
Turno: -
Texto original
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EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2083/2024. - - |
Aprovado |
| 26 |
Projeto de Resolução nº 701 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Protocolo: 5747
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ART. 16, §1º, E ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG. - - |
Matéria retirada pelo presidente RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DE VISTA E PARECER JURÍDICO DO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS |
| 27 |
Projeto de Resolução nº 702 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Protocolo: 5759
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. SEBASTIÃO PORCINO DA SILVA. - - |
Matéria lida |
| 28 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2106 de 2024
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 5775
Turno: -
Texto original
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INSTITUI PROGRAMA DE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TRATAMENTO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER. - - |
Matéria lida |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2107 de 2024
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 5776
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE INCLUSÃO DA MULHER, VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NOS PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA GERENCIADOS E /OU FINANCIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação nº 228 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Protocolo: 5780
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO CONVÊNIO E REPASSE PARA O PROJETO CIDADÃO DO FUTURO (FUNDAÇÃO MENDES COSTA). - - |
Matéria retirada pelo Autor RETIRADA PELO AUTOR |
| 31 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2086 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Político
Protocolo: 5698
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria retirada pelo presidente RETIRADA A PEDIDO DE VISTA DO VEREADOR GUILHERME GUIMARÃES DE AZEVEDO |
| 32 |
Indicação nº 216 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Protocolo: 5748
Turno: -
Texto original
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE: "CUIDADO ANIMAIS NA PISTA, RISCO DE ACIDENTES" NAS RODOVIAS DE SÃO GERALDO X VRB E UBÁ X VRB NOS PONTOS ONDE HÁ MAIOR ÍNDICE DE ANIMAIS SOLTOS ENTRE AS PISTAS DAS RODOVIAS. - - |
Aprovado |
| 33 |
Indicação nº 217 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Protocolo: 5749
Turno: -
Texto original
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE OLHO VIVO PRÓXIMO ÁS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 34 |
Indicação nº 218 de 2024
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: 5750
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO TAPA BURACOS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO JOSÉ NO BAIRRO PITO ACESO, E TAMBÉM QUE SEJA FEITO O CORTE DO BAMBU NA PONTE. - - |
Aprovado |
| 35 |
Indicação nº 219 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Protocolo: 5752
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO GRATUITA DE CALÇADAS. - - |
Aprovado |
| 36 |
Indicação nº 220 de 2024
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: 5753
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PARQUE INFANTIL E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, ÁREA DE LAZER NA CACHOEIRINHA BAIRRO COLÔNIA. - - |
Aprovado |
| 37 |
Indicação nº 221 de 2024
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: 5754
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA CACHOEIRINHA, BAIRRO COLÔNIA. - - |
Aprovado |
| 38 |
Indicação nº 222 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Protocolo: 5756
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA RURAL DO MASSAMBARÁ. - - |
Aprovado |
| 39 |
Indicação nº 223 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Protocolo: 5757
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, NO BARREIRO. - - |
Aprovado |
| 40 |
Indicação nº 224 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Protocolo: 5758
Turno: -
Texto original
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA SERVIÇO DE TAPA BURACO, CAPINA E LIMPEZA GERAL EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ANTÔNIO SOARES. - - |
Aprovado |
| 41 |
Indicação nº 225 de 2024
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 5770
Turno: -
Texto original
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA RAPOSO TAVARES (RUA DOS BOIS) NO BAIRRO FILIPINHO. - - |
Aprovado |
| 42 |
Indicação nº 226 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Protocolo: 5778
Turno: -
Texto original
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA APÓS O SALÃO DE FESTA DO CHICO ARNALDO SEGUINDO O ASFALTO ATÉ O FINAL DA RUA ONDE FICA O SALÃO DE FESTA RECANTO JP. - - |
Aprovado |
| 43 |
Indicação nº 227 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Protocolo: 5779
Turno: -
Texto original
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O RESTABELECIMENTO DA POLÍTICA RURAL ESTABELECIDA NO ARTIGO 233 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ATENDER OS PRODUTORES DE CANA DE AÇÚCAR E FRUTAS COM A LIMPEZA DAS ESTRADAS RURAIS QUE DÃO ACESSO AS SUAS PLANTAÇÕES. - - |
Aprovado |
| 44 |
Indicação nº 229 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 5781
Turno: -
Texto original
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SUGERE A MESA DIRETORA E A PROCURADORIA JURÍDICA DA CÂMARA REPRESENTEM A CÂMARA MUNICIPAL NOS PROCESSOS JUDICIAIS EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS, EM ESPECIAL NAS AÇÕES DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE AJUIZADAS PELO PODER EXECUTIVO. - - |
Aprovado |
| 45 |
Indicação nº 230 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 5782
Turno: -
Texto original
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A DESIGNAÇÃO DE MÉDICO PARA O PSF VICENTE LIBERATO DE SOUZA (MUTIRÃO). - - |
Aprovado |
| 46 |
Indicação nº 231 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 5784
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS INSTALADOS NA RODOVIA NA RETA DO POSTO SÃO CRISTÓVÃO. - - |
Aprovado |
| 47 |
Indicação nº 214 de 2024
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 5741
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CRIAÇÃO DE UMA FARMACINHA POPULAR MUNICIPAL, PARA ATENDER AOS DONOS DE FELINOS E CANINOS DE BAIXA RENDA E AOS ANIMAIS DE RUA. - - |
Aprovado |
| 48 |
Indicação nº 215 de 2024
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 5746
Turno: -
Texto original
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS (CMPDA). - - |
Aprovado |