Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 7429 matérias.

Resultados

IND 460/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE COLOQUE PLANILHAS DOS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS NOS PAINÉIS ILUMINADOS, JÁ INSTALADOS PELA PREFEITURA, NAS PROXIMIDADES DOS PONTOS DE ÔNIBUS, E QUE SEJAM ATUALIZADOS CASO HAJA ALTERAÇÕES NOS HORÁRIOS.

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 6169/2024, Data Protocolo: 28/11/2024 - Horário: 15:47:43
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ENVIADA PARA O PLENÁRIO
Texto Original

IND 461/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REPARAÇÃO DE ASFALTO, NA AVENIDA BENEDITO VALADARES, EM FRENTE AO SPAZIO PILATES, NO CENTRO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 6170/2024, Data Protocolo: 28/11/2024 - Horário: 15:51:15
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ENVIADA PARA O PLENÁRIO
Texto Original

IND 462/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA DE ESTEIRA SIMILAR AO MODELO R220LC-9S DA HYUNDAI.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6174/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 16:08:32
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ENVIADA PARA O PLENÁRIO
Texto Original

IND 463/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS: 1-UM CAMINHÃO EQUIPADO COM CESTO AÉREO; 2-UMA CAMINHONETE PICK-UP EQUIPADA COM ESCADA GIRATÓRIA DE FIBRA ISOLADA; 3-UNIFORMES, LUVAS ISOLADAS, CAPACETES PRÓPRIOS PARA SERVIÇOS ELÉTRICOS,

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6175/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 16:13:49
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ENVIADA PARA O PLENÁRIO
Texto Original

IND 464/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DO NOVO HORIZONTE E A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6179/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 13:17:24
Autor:  Pedro Júlio Sobrinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ENVIADA PARA O PLENÁRIO
Texto Original

IND 465/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA MINA D´AGUA NA AVENIDA DR. LELÉ.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6180/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 13:21:53
Autor:  Pedro Júlio Sobrinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ENVIADA PARA O PLENÁRIO
Texto Original

IND 466/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL DENOMINADA LÃO TAVARES.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6181/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 13:30:43
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ENVIADA PARA O PLENÁRIO
Texto Original

IND 467/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO NA RUA JOSÉ BARRETO ALVEZ, BAIRRO CHÁCARA (AO LADO DA AABB) A LIMPEZA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A RUA E QUE O CAMINHÃO LIXO PASSE NO LOCAL.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6182/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 13:36:58
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ENVIADA PARA O PLENÁRIO
Texto Original

IND 468/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6183/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 13:49:17
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ENVIADA PARA O PLENÁRIO
Texto Original

IND 469/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO NA REDE PLUVIAL DA AVENIDA PERIMETRAL, PRÓXIMO À RECAUCHUTADORA DE PNEUS VIPAL, COM VISTAS À DRENAGEM DA ENXURRADA E A `MITIGAÇÃO DAS INUNDAÇÕES CAUSADAS PELAS CHUVAS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6188/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 14:45:00
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ENVIADA PARA O PLENÁRIO
Texto Original

IND 470/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PLENA IMPLEMENTAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO INCENTIVO À DOCÊNCIA BENEFICIO INSTITUÍDO PELA LC Nº 026/2009.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6189/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 14:49:56
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ENVIADA PARA O PLENÁRIO

IND 471/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB I.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6190/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 14:52:30
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ENVIADA PARA O PLENÁRIO

IND 472/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES ENTRE A BANCA DE JORNAL ATÉ O PONTO DE ÔNIBUS, PRÓXIMO AO BANCO ITAÚ, NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6191/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 15:59:13
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ENVIADA PARA O PLENÁRIO
Texto Original

IND 473/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE IMPLANTE UM CONSULTÓRIO VETERINÁRIO PARA ATENDIMENTOS GRATUITOS AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E ABANDONADOS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6192/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 16:04:03
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ENVIADA PARA O PLENÁRIO
Texto Original

IND 474/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE SR. PREFEITO QUE AS LÂMPADAS QUE ESTÃO SENDO SUBSTITUÍDAS POR LED, SEJAM REUTILIZADAS NA ZONA RURAL.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6193/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 16:05:41
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ENVIADA PARA O PLENÁRIO
Texto Original

IND 475/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI DO ANTEPROJETO Nº01/2024 QUE SEGUE EM ANEXO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6194/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 16:10:14
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ENVIADA PARA O PLENÁRIO
Texto Original

IND 476/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E QUE SEJA IMPLANTADO UM RESERVATÓRIO MAIOR NA COMUNIDADE DO CAPITÃO MACHADO-ZONA RURAL.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6195/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 16:14:23
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ENVIADA PARA O PLENÁRIO
Texto Original

IND 477/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NO CAPITÃO MACHADO, DEPOIS DA IGREJINHA.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6196/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 16:19:55
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ENVIADA PARA O PLENÁRIO
Texto Original

IND 478/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO A CONTRATAÇÃO JUNTO A ENERGISA OU EMPRESA JÁ LICITADA DO RAMO PARA CONSTRUIR 1.880 METROS DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA MUDANDO A REDE JÁ EXISTENTE NO LOCAL DE BIFÁSICA PARA TRIFÁSICA, NA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA, ZONA RURAL.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6197/2024, Data Protocolo: 05/12/2024 - Horário: 16:24:28
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ENVIADA PARA O PLENÁRIO
Texto Original

IND 479/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR.PREFEITO QUE SEJA FEITO UM REPASSE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A APAE DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6200/2024, Data Protocolo: 06/12/2024 - Horário: 10:42:07
Autor:  Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ENVIADA PARA O PLENÁRIO
Texto Original

IND 480/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E AS MELHORIAS NECESSÁRIAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ZUMBI DOS PALMARES E JAIR FERREIRA DUTRA, BAIRRO FILIPINHO.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6201/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 10:23:38
Autor:  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   PREPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO .
Texto Original

IND 481/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E AS MELHORIAS NECESSÁRIAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA DO DODÔ, BAIRRO TIA VELHA.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6202/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 10:30:01
Autor:  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   PREPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO .
Texto Original

IND 482/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PARE VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA ELVIRA GRAZIOLE, ESQUINA COM A RUA MARIA ANTONIETA CARNEIRO, BAIRRO FILIPINHO, EM FRENTE A AGROCARLOS.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6203/2024, Data Protocolo: 11/12/2024 - Horário: 10:48:01
Autor:  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   PREPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO .
Texto Original

IND 483/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO NA REDE PLUVIAL E REDE ESGOTO JUNTAMENTE COM A COPASA NA PONTE DA RUA PREFEITO JÚLIO CARONE, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6204/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 10:03:21
Autor:  Pedro Júlio Sobrinho
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ENVIADA PARA O PLENÁRIO
Texto Original

IND 484/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A TROCA DA CAIXA D` ÁGUA NO BAIRRO PLANALTO.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6205/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 10:16:04
Autor:  Pedro Júlio Sobrinho
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO .
Texto Original

IND 485/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA DA PRACINHA NO BAIRRO PLANALTO

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6206/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 10:54:41
Autor:  Pedro Júlio Sobrinho
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO .
Texto Original

IND 486/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENVIADA COM URGÊNCIA UMA RETROESCAVADEIRA PARA RETIRADA DE TERRA QUE DESCEU NA ESTRADA EM SANTA JULIANA, PERTO DE ONDE FOI DO TÃO BATISTA.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6207/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 15:34:42
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO .
Texto Original

IND 487/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO QUEBRA-MOLAS NA RUA CEL, JOSÉ MESQUITA BAIRRO COLÔNIA.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6208/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 15:42:36
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO .
Texto Original

IND 488/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A COBERTURA DAS QUADRAS POLIESPORTIVA DO BAIRRO SOLAR E BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, DENOMINADA ALICE LOPES DOS SANTOS SAMUEL (DONA ALICE).

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6209/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 15:52:19
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO .
Texto Original

IND 489/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA PONTE DE FERRO DA RUA EUGÊNIO DE MELO, PRÓXIMO A LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CASA SÃO PAULO.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6210/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 15:55:22
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO .
Texto Original

IND 490/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DA RUA SEBASTIÃO LOPES FERRAZ NO BAIRRO PRIMAVERA.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6211/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 16:02:57
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO .
Texto Original

IND 491/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS TRABALHADAS PELOS MOTORISTAS MUNICIPAIS NOS MESES DE SETEMBRO ATÉ DEZEMBRO DE 2024.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6212/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 16:42:17
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO .
Texto Original

IND 492/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM INCLUÍDOS NO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO OS ESTUDANTES DA INSTITUIÇÃO SESI-SENAI NO MUNICÍPIO DE UBÁ E QUE RESIDEM EM VISCONDE DO RIO BRANCO.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6213/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 16:44:20
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO .
Texto Original

IND 493/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DAS AUXILIARES DA EDUCAÇÃO, ADEQUANDO O SALÁRIO E A CARGA HORÁRIA DE ACORDO COM O PRATICADO PELOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6214/2024, Data Protocolo: 12/12/2024 - Horário: 16:46:21
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO .
Texto Original

MOCP 1/2024 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS 03/2024 GAB 05

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 6096/2024, Data Protocolo: 06/11/2024 - Horário: 14:39:56
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

MOCP 2/2024 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR 10/2024

Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 6097/2024, Data Protocolo: 06/11/2024 - Horário: 14:41:46
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

MOCP 3/2024 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio à PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6x1

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 6143/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 15:54:02
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

MOCP 4/2024 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de repúdio ao atentado a bomba ocorrido na noite de 13 de novembro em Brasília na praça dos Três Poderes.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 6144/2024, Data Protocolo: 19/11/2024 - Horário: 15:56:28
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

MOCP 5/2024 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS 05/2024 - FORMATURA DO TG 04-015

Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6173/2024, Data Protocolo: 02/12/2024 - Horário: 15:44:27
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

MOCP 6/2024 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS 06/2024 - APAE DESTAQUE NAS OLÍMPEDE

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6177/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 14:26:07
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

MOCP 7/2024 - Moção de Pesar Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR 11/2024 GAB 05

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6217/2024, Data Protocolo: 17/12/2024 - Horário: 16:54:55
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

EMMOD 1/2024 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O ART.3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº2074/2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 5668/2024, Data Protocolo: 22/04/2024 - Horário: 15:28:27
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2074 de 2024  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original

EMMOD 2/2024 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 2085/2024.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 5764/2024, Data Protocolo: 28/05/2024 - Horário: 15:02:28
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2085 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Político

EMMOD 3/2024 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 2085/2024.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 5765/2024, Data Protocolo: 28/05/2024 - Horário: 15:07:39
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2085 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Político

EMMOD 4/2024 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 2101/2024.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 5803/2024, Data Protocolo: 05/06/2024 - Horário: 15:49:54
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENVIADA AO EXECUTIVO.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2101 de 2024  Data Anexação: 6 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original

EMMOD 5/2024 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA 01/2024 NO PL 2102/2024 ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 11º

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 5871/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 10:51:07
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENVIADA AO EXECUTIVO.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2102 de 2024  Data Anexação: 26 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original

EMMOD 6/2024 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA 02 NO PL 2102/2024 ALTERA O INCISO I DO ART 27 .

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 5872/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 11:03:03
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENVIADA AO EXECUTIVO.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2102 de 2024  Data Anexação: 25 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original

EMMOD 7/2024 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA 03/2024 NO PL 2102/2024 ALTERA O CAPUT DO ART. 44.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 5873/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 11:20:21
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENVIADA AO EXECUTIVO.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2102 de 2024  Data Anexação: 26 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original

EMMOD 8/2024 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº01 DA LEI 2128/2024- LOA

Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 6091/2024, Data Protocolo: 01/11/2024 - Horário: 9:17:09
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENVIDADO AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2128 de 2024  Data Anexação: 1 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original

EMMOD 9/2024 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 2128/2024-LOA.

Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 6092/2024, Data Protocolo: 01/11/2024 - Horário: 9:23:11
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENVIDADO AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2128 de 2024  Data Anexação: 1 de Novembro de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original