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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL.

REGULAMENTA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR, QUE JÁ ACONTECE ÀS QUARTAS-FEIRAS, DAS 16H ÀS 21H, NA TRAVESSA EM FRENTE À ESCADARIA DA IGREJA MATRIZ DE SÃO JOÃO BATISTA, NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CAMINHONEIRO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL SILVIO GOMES DE QUEIROZ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL MESSIAS FERREIRA.

O MUNICÍPIO FICARÁ OBRIGADO A DISTRIBUIR MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL AOS MUNICÍPIOS DURANTE O FINAL DE SEMANA, FERIADOS E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMEMORAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO GARI EM VISCONDE DO RIO BRANCO - MG

ALTERA A LEI Nº1316/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DE MOTO TAXI NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG

ALTERA O ATR. 12 DA LEI Nº 1.153/2013.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDES PÚBLICAS DO MUNICÍPIOS.

INSTITUI O PROGRAMA VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS.

ASSEGURA AO ALUNO, PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MOTORA, PERMANENTE PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

CRIA O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO FESTIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO SOBRE OS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELA REDE MUNICIPAL, DENOMINADO GUIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PUBLICAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO E EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS, DE SAÚDE, RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E INSUMO DISPONÍVEIS, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRA-LOS NA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR 32 A ZONA RURAL SANTA JULIANA, ATÉ O ENTROCAMENTO DA FAZENDA DO DR. JOÃO, MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.

DISPÕE SOBRE A 'SEMANA DA CONSCIÊNCIA EVANGÉLICA' EM VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CANDIDATOS DESEMPREGADOS EM VISCONDE DO RIO BRANCO-MG

IMPLANTAÇÃO DA PRÁTICA DO HANDEBOL PARA ESTUDANTES DE ESCOLA PÚBLICA DE 12 A 17 ANOS, RESIDENTES NA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE DENUNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DE IPTU AS PESSOAS QUE ADOTEM ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.

DETERMINA QUE OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIRO DAS LINHAS REGULARES DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG, REALIZEM DESEMBARQUE DE USUÁRIOS FORA DOS PONTOS PREVIAMENTE DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OACRÉSCIMO DE INCISO AO ART. 1º DA LEI Nº 818/2005. ( INCLUSÃO DA FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA PROMOVIDA PELA FAMÍLIA LOPES EM SANTA JULIANA)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL ENTRE A COMUNIDADE DO ITINGA (DIVISA COM SÃO GERALDO) ATÉ A COMUNIDADE DA BARRA DE GUIRICEMA (DIVISA COM GUIDOVAL).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL.

DISPÓE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PIEDADE, QUE LIGARÁ A AVENIDA PREFEITO JOSÉ BARRETO MESQUITA (DR. LELÉ) E RUA AVELINO CARDOSO, MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO DE VERBAS NO EXECUTIVO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA CAPOEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE SETEMBRO”.

DISPÕE SOBRE O ESTIMULO AS AÇÕES DE COMBATE AO JOGO, BRINCADEIRAS OU EVENTO QUE INDUZEM AOS JOVENS A MUTILAÇÕES CORPORAIS E ATÉ SUICÍDIO OU SIMILAR NO ÂMBITO MUNICIPAL.

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAROLINA TEIXEIRA ANTONUCCI NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG”. RUA B – “RUA JOSÉ ADILSON MARCOLINO” (DILSINHO)

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTES DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA E ÁGUA EM VISCONDE DO RIO BRANCO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAROLINA TEIXEIRA ANTONUCCI DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG”.

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL CARLOS DE OLIVEIRA FERNANDES” (TRECHO QUE SE INICIA NA ESTRADA JOSÉ HIGINO FILHO, PASSANDO PELO SÍTIO ESPERANÇA ATÉ A DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE VISCONDE DO RIO BRANCO E SÃO GERALDO)

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINAÇÃO DA ESTRADA RURAL LOCALIZADA EM SANTA MARIA, PASSA A DENOMINAR-SE ESTRADA JOSÉ SILVIO CARDOSO

DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL EM SANTA MARIA, PASSA A DENOMINAR-SE ESTRADA JOAO BRAZ NETO

DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL EM SANTA MARIA, PASSA A DENOMINAR-SE ESTRADA ORCELINO ANTONIO DA SILVA

DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL EM SANTA MARIA, PASSA A DENOMINAR-SE ESTRADA MESSIAS BRAZ

DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL EM SANTA MARIA, PASSA A DENOMINAR-SE ESTRADA ORLANDO ANTONIO DA SILVA FILHO

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO HAPKIDO, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE JANEIRO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY, A SER COMEMORADO NO DIA 3 DE DEZEMBRO, NO ÂMBITO MUNICIPAL.

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL JOSÉ DE SOUZA MARIANO O PERCURSO QUE LIGA O TREVO DO BARREIRO À ESTRADA RIO-BAHIA, PASSANDO PELA FAZENDA SANTANA, PONTE DO JUQUINHA ALVES E PONTE ANTONIO SIMPLÍCIO DE SOUZA”.

DISPÕE SOBRE PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS DE COMBATE E PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.