Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 251/2019 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ (FELIPINHO).
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
Zé Silvio do Ônibus
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 252/2019 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAPE O BURACO NA RUA LEOPOLDO ANTONUCCI, SANTA CRUZ.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Elias V.R.B
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 253/2019 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA TRAVESSA FRANCISCO MIGUEL, CENTRO.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Elias V.R.B
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 254/2019 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO ENTRE O BAIRRO NOVA CHÁCARA ATÉ O RUADO DAS PEDRAS.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 255/2019 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE O TREVO DA COMUNIDADE DA SEMENTEIRA ATÉ A ESCOLA DA REFERIDA COMUNIDADE.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 256/2019 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE UM VIGIA PARA A CRECHE JOSÉ FELIX, DO BAIRRO BARREIRO.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Elias V.R.B
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 257/2019 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PSF DA CHÁCARA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Autor:
Zé Silvio do Ônibus
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 258/2019 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA JOÃO CORRÊA LINO (PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL), NO BAIRRO RANCHO VERDE.
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Autor:
Zé Silvio do Ônibus
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 259/2019 - Indicação
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Regis
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 260/2019 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A CAPINA NOS BAIRROS COLÔNIA, GILENO SIQUEIRA E PLANALTO.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 261/2019 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE O ASFALTAMENTO DO BECO DO ESCADÃO, NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 262/2019 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO TAMPA EM BOCA DE LOBO NA RUA JOSIAS MARTINS NOGUEIRA, BAIRRO NOVO PLANALTO.
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 263/2019 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA UM POÇO ARTESIANO NO RUADO DAS PEDRAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 264/2019 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE LIMPEZA NA RUA VICENTE DE PAULA ISIDORO, Nº 210 E, BAIRRO NOBRE RESIDENCIAL CASSIANO MESQUITA.
Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Autor:
Mabinha Cadedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 265/2019 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA FRANCISCO MIGUEL, Nº 155, CENTRO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Autor:
Mabinha Cadedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição com pedido de Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 266/2019 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO LUIZ SOARES DA ROCHA, LOCALIZADA NO BAIRRO FORMIGA.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Elias V.R.B
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 267/2019 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAPE O BURACO NA RUA ALAÍDE MARQUES, ATRÁS DA ESCOLA, NO BAIRRO COLÔNIA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 268/2019 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DE UM BUEIRO NA RUA JAIME SILVA, EM FRENTE AO NUMERO 265, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 269/2019 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ZUMBI DOS PALMARES, NA AVENIDA ZUMBI DOS PALMARES.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Zé Silvio do Ônibus
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 270/2019 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DESENTUPA O BUEIRO DA RUA ALEXANDRE FERRAZ ESQUINA COM A SANTA EFIGÊNIA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Elias V.R.B
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 271/2019 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE JOGUE CASCALHO NA ESTRADA DO IAMBU, NO PIEDADE DE CIMA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Elias V.R.B
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 272/2019 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE LIMPEZA DE PASTO NA RUA MANOEL VIEIRA COELHO, PENÚLTIMA RUA DO BAIRRO MUTIRÃO.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
Mabinha Cadedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 273/2019 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE COMPUTADORES NA ESCOLA PORFÍRIO SARAIVA, BAIRRO COLÔNIA.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 274/2019 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO SOB OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES QUE NÃO COLABORAM PARA A LIMPEZA DO MESMO, BEM COMO FAÇAM REPAROS NOS BUEIROS E A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO PLANALTO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Elias V.R.B
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 275/2019 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NO BAIRRO ESPORTIVO, RUA MANOEL DOS SANTOS, NA ALTURA DO NUMERO 121, PRÓXIMO AO PSF SANTA RITA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
Regis
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 276/2019 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OSVALDO SANTOS SALERMO, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
Elias V.R.B
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 277/2019 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVA RIO BRANCO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
Elias V.R.B
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 278/2019 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO "PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR" NA RUA DR. ALTINO PELUSO (CAMINHO DA VOVÓ), PRÓXIMO AO NUMERO 393, CENTRO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
Zé Silvio do Ônibus
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 279/2019 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA CAPINA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO COHAB 1.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 280/2019 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAPE O UM BURACO EM FRENTE O AMARILDINHO, NO BAIRRO COLÔNIA, ANTIGA RUA DO CAMPO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 281/2019 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO EM ALERTA TODOS OS SEMÁFOROS DA CIDADE A PARTIR DAS 23;00 HORAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Autor:
Zé Silvio do Ônibus
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 282/2019 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A RECONSTRUÇÃO DE UM TRECHO DA RUA EDMAR DA SILVA BRAGA, NO BAIRRO COLÔNIA, QUE ESTA SOFRENDO EROSÃO EM DECORRÊNCIA DA ÁGUA PLUVIAL, DO ESGOTO E DA TUBULAÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO. TRECHO PRÓXIMO AO GRUPO BOM PASTOS, Nº 431.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMMOD 1/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA Nº01/2019 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº601/2019, "ESTABELECE O REAJUSTE DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Serginho Braga
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
|
|
EMMOD 2/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
|
|
EMMOD 1812/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
LJRF 1/2019 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
|
|
LJRF 2/2019 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER FAVORÁVEL
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
|
|
LJRF 3/2019 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Projeto de Resolução nº 599/2019
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
|
|
LJRF 4/2019 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: Projeto de Resolução nº 600/2019
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
|
|
PLC 94/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CONCEDE A ISENÇÃO DE ITBI (IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS) E CERTIDÃO DESTE PARA OS PROPRIETÁRIOS CONTEMPLADOS COM IMÓVEL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA REALIZADO COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 95/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO REFISVRB/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 96/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP A IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS (LOTES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2018
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Anisio Alves Ananias
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Zé Silvio do Ônibus
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA ENVIADA AO EXECUTIVO
Texto Original
|
|
PLC 97/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: REVOGA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 151 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 078/2017 (ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 151 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2014).
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:
Elias V.R.B
Anisio Alves Ananias
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Mabinha Cadedo
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Regis
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA ENVIADA AO EXECUTIVO
Texto Original
|
|
PLC 98/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP A IMÓVEIS NÃO EDIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2018
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Zé Silvio do Ônibus
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA ENVIADA AO EXECUTIVO
Texto Original
|
|
PLC 99/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS ANEXOS III E IV DA LEI COMPLEMENTAR 067/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Autor:
Mabinha Cadedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1688/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO O FECHAMENTO DE VALAS E BURACOS ABERTOS POR EMPRESA PUBLICA OU PRIVADA, NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2018
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PLO 1689/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "TORNA OBRIGATÓRIO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS QUE REALIZAM O TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL (CIRCULAR) PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA VENCEDORA DA LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 17 de Janeiro de 2018
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PLO 1690/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE FRENTE AS PADARIAS, CONFEITARIAS, ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 17 de Janeiro de 2018
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aguardando Votação
Data Votação:
|
|
PLO 1691/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, PELA INTERNET, RÁDIO E PELA TV DAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2018
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1692/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RANCHO VERDE III, LOCALIZADO NO BAIRRO RANCHO VERDE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2018
Autor:
Mabinha Cadedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|