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Resultados

OFIC 10/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 124/2026

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 8076/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 10:00:40
Autor:  Executivo Municipal - Político
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Última Ação:   Documento foi enviado ao órgão requerido
Texto Original

OFIC 11/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO 125/2026

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 8078/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 10:33:16
Autor:  Executivo Municipal - Político
Localização Atual:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2026
Última Ação:   Documento foi enviado ao órgão requerido
Texto Original

OFIC 12/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO JUSTIFICATIVO - AUSÊNCIA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 28 DE ABRIL DE 2026

Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 8106/2026, Data Protocolo: 29/04/2026 - Horário: 9:40:36
Autor:  Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original

OFIC 13/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Renúncia à participação em Comissão Especial

Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 8139/2026, Data Protocolo: 05/05/2026 - Horário: 14:02:42
Autor:  Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Texto Original

OFIC 14/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção à tramitação do Projeto de Resolução nº 762/2026, protocolados por este Gabinete e disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), solicito a análise e a devida retificação formal da referida matéria.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 8190/2026, Data Protocolo: 07/05/2026 - Horário: 15:04:16
Autor:  Maria Izabel Martins Crovato
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 762 de 2026  Data Anexação: 7 de Maio de 2026 Autor(es):  Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original

OFIC 15/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção à tramitação do Projeto de Resolução nº 758/2026, protocolados por este Gabinete e disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), solicito a análise e a devida retificação formal da referida matéria.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 8191/2026, Data Protocolo: 07/05/2026 - Horário: 15:04:25
Autor:  Maria Izabel Martins Crovato
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 758 de 2026  Data Anexação: 7 de Maio de 2026 Autor(es):  Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original

OFIC 16/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atenção à tramitação do Projeto de Resolução nº 757/2026, protocolados por este Gabinete e disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), solicito a análise e a devida retificação formal da referida matéria.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 8192/2026, Data Protocolo: 07/05/2026 - Horário: 15:04:38
Autor:  Maria Izabel Martins Crovato
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 757 de 2026  Data Anexação: 7 de Maio de 2026 Autor(es):  Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original

OFIC 17/2026 - Ofícios Diversos Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE/2026

Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 8202/2026, Data Protocolo: 13/05/2026 - Horário: 10:09:14
Autor:  Executivo Municipal - Político
Texto Original

OFIAU 1/2026 - Ofício Autorizativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorizo a troca de arquivo, devido falta de assinatura.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7772/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 12:00:48
Autor:  Diretoria - Diretoria Geral
Texto Original

OFIAU 2/2026 - Ofício Autorizativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorizo a troca de arquivo devido falta de assinatura.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7774/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 14:38:56
Autor:  Diretoria - Diretoria Geral
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 35 de 2026  Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Texto Original

OFIAU 3/2026 - Ofício Autorizativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorizo a troca do arquivo da proposição ind. 69

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7825/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 10:27:33
Autor:  Diretoria - Diretoria Geral
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 69 de 2026  Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original

OFIAU 4/2026 - Ofício Autorizativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorizo a troca de arquivo devido falta de assinatura.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7829/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 10:26:29
Autor:  Diretoria - Diretoria Geral
Matéria Anexadora:   Indicação nº 35 de 2026  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Texto Original

OFIAU 5/2026 - Ofício Autorizativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Arquivo Novo

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 7872/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 16:34:47
Autor:  Diretoria - Diretoria Geral
Localização Atual:  Mesa Diretora - MDIR
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Presidente da Câmara.
Matéria Anexadora:   Arquivo Novo nº 3 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original

OFIAU 6/2026 - Ofício Autorizativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Troca de arquivo.

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 8080/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 16:06:20
Autor:  Diretoria - Diretoria Geral
Matéria Anexadora:   Moção de Aplauso nº 9 de 2026  Data Anexação: 22 de Abril de 2026 Autor(es):  Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original

ARQNV 1/2026 - Arquivo Novo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE SITUADA A PRAÇA VINTE E OITO DE SETEMBRO, ATUALMENTE LOCALIZADA EM FRENTE À LOJA RIO BRANCO ELETRO CEL, PARA À PROXIMIDADE DA LOJA CELULAR HELP, ONDE JÁ EXISTE UMA FAIXA AMARELA, ADEQUANDO-A PARA TRAVESSIA SEGURA DOS PEDESTRES.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7727/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 10:25:02
Autor:  José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada ao Executivo
Matéria Anexadora:   Indicação nº 25 de 2026  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Texto Original

ARQNV 2/2026 - Arquivo Novo Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FEITO AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS, PASSANDO NA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA E PERTO DO POSTO DE SAÚDE MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NA COLÔNIA..

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7822/2026, Data Protocolo: 18/02/2026 - Horário: 9:27:45
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 69 de 2026  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original

ARQNV 3/2026 - Arquivo Novo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o anexo I da Resolução nº 530/2018, que trata da concessão de diárias dos servidores e agentes Políticos da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 7864/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 14:42:47
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Mesa Diretora - MDIR
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao Presidente da Câmara.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 759 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexada:   Ofício Autorizativo nº 5 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Diretoria - Diretoria Geral
Texto Original

ARQNV 4/2026 - Arquivo Novo Etiqueta Individual
Ementa: 
ARQUIVO EDITADO COM AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS

Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 8081/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 16:07:20
Autor:  Maria Izabel Martins Crovato
Matéria Anexadora:   Moção de Aplauso nº 9 de 2026  Data Anexação: 22 de Abril de 2026 Autor(es):  Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original