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OFIC 10/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: OFÍCIO 124/2026
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 8076/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 10:00:40
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Documento foi enviado ao órgão requerido
Texto Original
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OFIC 11/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: OFÍCIO 125/2026
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 8078/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 10:33:16
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Documento foi enviado ao órgão requerido
Texto Original
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OFIC 12/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: OFÍCIO JUSTIFICATIVO - AUSÊNCIA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 28 DE ABRIL DE 2026
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 8106/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 9:40:36
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
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OFIC 13/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Renúncia à participação em Comissão Especial
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Protocolo: 8139/2026, Data Protocolo:
05/05/2026 -
Horário: 14:02:42
Autor:
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Texto Original
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OFIC 14/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Em atenção à tramitação do Projeto de Resolução nº 762/2026, protocolados por este Gabinete e disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), solicito a análise e a devida retificação formal da referida matéria.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 8190/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 15:04:16
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 762 de 2026
Data Anexação: 7 de Maio de 2026
Autor(es):
Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
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OFIC 15/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Em atenção à tramitação do Projeto de Resolução nº 758/2026, protocolados por este Gabinete e disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), solicito a análise e a devida retificação formal da referida matéria.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 8191/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 15:04:25
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 758 de 2026
Data Anexação: 7 de Maio de 2026
Autor(es):
Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
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OFIC 16/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: Em atenção à tramitação do Projeto de Resolução nº 757/2026, protocolados por este Gabinete e disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), solicito a análise e a devida retificação formal da referida matéria.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 8192/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 15:04:38
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 757 de 2026
Data Anexação: 7 de Maio de 2026
Autor(es):
Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
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OFIC 17/2026 - Ofícios Diversos
Ementa: SOLICITAÇÃO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE/2026
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 8202/2026, Data Protocolo:
13/05/2026 -
Horário: 10:09:14
Autor:
Executivo Municipal - Político
Texto Original
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OFIAU 1/2026 - Ofício Autorizativo
Ementa: Autorizo a troca de arquivo, devido falta de assinatura.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7772/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 12:00:48
Autor:
Diretoria - Diretoria Geral
Texto Original
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OFIAU 2/2026 - Ofício Autorizativo
Ementa: Autorizo a troca de arquivo devido falta de assinatura.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7774/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 14:38:56
Autor:
Diretoria - Diretoria Geral
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 35 de 2026
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Texto Original
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OFIAU 3/2026 - Ofício Autorizativo
Ementa: Autorizo a troca do arquivo da proposição ind. 69
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7825/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 10:27:33
Autor:
Diretoria - Diretoria Geral
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 69 de 2026
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original
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OFIAU 4/2026 - Ofício Autorizativo
Ementa: Autorizo a troca de arquivo devido falta de assinatura.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7829/2026, Data Protocolo:
25/02/2026 -
Horário: 10:26:29
Autor:
Diretoria - Diretoria Geral
Matéria Anexadora:
Indicação nº 35 de 2026
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Texto Original
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OFIAU 5/2026 - Ofício Autorizativo
Ementa: Arquivo Novo
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 7872/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:34:47
Autor:
Diretoria - Diretoria Geral
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Presidente da Câmara.
Matéria Anexadora:
Arquivo Novo nº 3 de 2026
Data Anexação: 6 de Março de 2026
Autor(es):
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original
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OFIAU 6/2026 - Ofício Autorizativo
Ementa: Troca de arquivo.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 8080/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 16:06:20
Autor:
Diretoria - Diretoria Geral
Matéria Anexadora:
Moção de Aplauso nº 9 de 2026
Data Anexação: 22 de Abril de 2026
Autor(es):
Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
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ARQNV 1/2026 - Arquivo Novo
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE SITUADA A PRAÇA VINTE E OITO DE SETEMBRO, ATUALMENTE LOCALIZADA EM FRENTE À LOJA RIO BRANCO ELETRO CEL, PARA À PROXIMIDADE DA LOJA CELULAR HELP, ONDE JÁ EXISTE UMA FAIXA AMARELA, ADEQUANDO-A PARA TRAVESSIA SEGURA DOS PEDESTRES.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7727/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 10:25:02
Autor:
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição enviada ao Executivo
Matéria Anexadora:
Indicação nº 25 de 2026
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Texto Original
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ARQNV 2/2026 - Arquivo Novo
Ementa: QUE SEJA FEITO AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS, PASSANDO NA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA E
PERTO DO POSTO DE SAÚDE MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NA COLÔNIA..
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7822/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 9:27:45
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 69 de 2026
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original
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ARQNV 3/2026 - Arquivo Novo
Ementa: Altera o anexo I da Resolução nº 530/2018, que trata da concessão de diárias dos servidores e agentes Políticos da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 7864/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 14:42:47
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao Presidente da Câmara.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 759 de 2026
Data Anexação: 6 de Março de 2026
Autor(es):
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexada:
Ofício Autorizativo nº 5 de 2026
Data Anexação: 6 de Março de 2026
Autor(es):
Diretoria - Diretoria Geral
Texto Original
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ARQNV 4/2026 - Arquivo Novo
Ementa: ARQUIVO EDITADO COM AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 8081/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 16:07:20
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Matéria Anexadora:
Moção de Aplauso nº 9 de 2026
Data Anexação: 22 de Abril de 2026
Autor(es):
Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
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