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IND 723/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE PALESTRAS NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA DEFINIR DIRETRIZES COMPLEMENTARES PARA O COMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 15.263/2025, que – INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE LINGUAGEM SIMPLES NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE TODOS OS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 7579/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 14:02:14
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 724/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE À PREFEITURA A IMPLEMENTAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA PARA OS VARREDORES DO MUNICÍPIO, ADEQUANDO A CARGA HORÁRIA ÀS CONDIÇÕES DA FUNÇÃO E GARANTINDO A MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 7580/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 14:07:13
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 725/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE À PREFEITURA A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA LIMPA NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, ASSEGURANDO ABASTECIMENTO ADEQUADO E SEGURO AOS MORADORES.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 7581/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 14:07:48
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 726/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE À PREFEITURA O FORNECIMENTO REGULAR E ADEQUADO DE INSUMOS AOS POSTOS DE SAÚDE, INCLUINDO MATERIAIS PARA ENFERMAGEM E SAÚDE BUCAL, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE E QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 7582/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 14:08:18
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 727/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE À PREFEITURA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RODOVIA MG-447 E NAS ESTRADAS RURAIS INDICANDO O ACESSO À COMUNIDADE DO MASSAMBARÁ.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7603/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 9:33:30
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
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IND 728/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE À PREFEITURA A REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO REGULAR EM TODA A COMUNIDADE DO SANTA HELENA, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO ASSENTAMENTO OLGA BENÁRIO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7609/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 9:50:28
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
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IND 729/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA WADI AAD (PRÓXIMO A RECALCHUTADORA).
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7611/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 10:06:01
Autor:
Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
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IND 730/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCA ILUMINAÇÃO NO PARQUINHO DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7612/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 11:07:40
Autor:
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
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IND 731/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO CONTAINERS DE COLETA DE LIXO NAS RUAS DO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7613/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 11:08:15
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
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IND 732/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO UM PORTÃO ELETRÔNICO NA UNIDADE DO SAMU.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7614/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 11:08:25
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
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IND 733/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O REABASTECIMENTO DOS MEDICAMENTOS QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM EM FALTA NA FARMÁCIA MUNICIPAL.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7615/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 11:08:39
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
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IND 734/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO, JUNTAMENTE Á SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MARIA THEREZA FERREIRA DE CARVALHO, NA SUBIDA PARA O BAIRRO NOVA CHÁCARA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7617/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 11:36:13
Autor:
Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
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IND 735/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO, JUNTAMENTE Á SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DO PSF DO BAIRRO MUTIRÃO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7619/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 13:13:09
Autor:
Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
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IND 736/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJAM REALIZADOS OS DEVIDOS REPAROS NO BURACO LOCALIZADO NA RUA JOSIAS MARTINS NOGUEIRA, BAIRRO NOVO PLANALTO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7620/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 13:13:41
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
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IND 737/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE REALIZEM UMA COLÔNIA DE FÉRIAS NO MÊS DE JANEIRO, USANDO AS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DO COLÉGIO MUNICIPAL RIO BRANCO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7621/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 13:14:03
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
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IND 738/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, JUNTAMENTE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, QUE REALIZEM UM LEVANTAMENTO PARA DESTINAR CESTAS BÁSICAS A FAMÍLIAS CARENTES, CONTENDO LEGUMES E FRUTAS FORNECIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, NO PERÍO DE FÉRIAS ESCOLAR,
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7622/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 13:14:20
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
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IND 739/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A IMPLANTAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE MAIOR CAPACIDADE NA COMUNIDADE DO CAPITÃO MACHADO, NA ZONA RURAL.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7624/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 13:15:48
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
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IND 740/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, JUNTAMENTE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, QUE REALIZEM UMA AÇÃO PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE NO ATO DA MATRÍCULA NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, VISANDO FRISAR A IMPORTÂNCIA DE MANTER O CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO ATUALIZADO, PARA PROTEGER A SAÚDE DAS CRIANÇAS E DO AMBIENTE ESCOLAR.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7626/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 13:16:15
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
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IND 741/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJAM COLOCADOS ECOPONTOS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7628/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 13:52:56
Autor:
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada para plenário.
Matéria Anexada:
Ofício de Retirada nº 64 de 2025
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Texto Original
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IND 742/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NO BAIRRO RANCHO VERDE III.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7629/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 13:53:08
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
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IND 743/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE À PREFEITURA QUE ACIONE A GARANTIA DO ASFALTAMENTO REALIZADO NA COMUNIDADE DO MASSAMBARÁ, OU ADOTE OUTRA MEDIDA QUE JULGAR PERTINENTE, DE MODO A SOLUCIONAR A COMPLETA DETERIORAÇÃO DO ASFALTO RECÉM-EXECUTADO PELA EMPRESA WORKPAV PAVIMENTAÇÃO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7632/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 14:47:40
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
Data Votação:
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IND 744/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA AVENIDA AVELINO CARDOSO – INÍCIO DA TOKA DO TOKO ATÉ A ENTRADA DA GROTA, A FIM DE MANTER A VIA EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE CIRCULAÇÃO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7638/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 16:17:38
Autor:
Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 745/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO A AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA DE ESTEIRA SIMILAR AO MODELO R220LC-9S DA HYUNDAI.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7640/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 9:25:39
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 746/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO AQUISIÇÃO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS:UM CAMINHÃO EQUIPADO COM CESTO AÉREO ,UMA CAMINHONETE PICK-UP EQUIPADA COM ESCADA GIRATÓRIA E UNIFORMES, LUVAS ISOLADAS, CAPACETES PRÓPRIOS PARA SERVIÇOS ELÉTRICOS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7641/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 9:26:02
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 747/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR . PREFEITO CONTRATAÇÃO, JUNTO À ENERGISA OU A EMPRESA JÁ LICITADA DO RAMO, PARA A CONSTRUÇÃO DE 1.880 METROS DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, COM A ADEQUAÇÃO DA REDE EXISTENTE NO LOCAL DE BIFÁSICA PARA TRIFÁSICA, A FIM DE ATENDER A EMPRESA DE ESTOFADOS FERNANDO TEIXEIRA GOMES, O RESTAURANTE DO NELSON, TRÊS GRANJAS DO SR. EULINO JOSÉ DA SILVA, A OBRA SOCIAL SÍTIO ESPERANÇA, O POÇO ARTESIANO PÚBLICO, A ESCOLA MUNICIPAL, A QUADRA POLIESPORTIVA, O POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL E TODA A COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7642/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 9:26:15
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 748/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UM PARQUINHO NA PRAÇA DO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7643/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 9:26:40
Autor:
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 749/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO PLANALTO
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7644/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 9:26:50
Autor:
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 750/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA PRAÇA DO PLANALTO E MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA DA QUADRA
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7645/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 9:27:13
Autor:
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 751/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA DA RUA JOVINA SOARES DA SILVA, BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7646/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 10:01:23
Autor:
Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 752/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARIA ANTONIETA CARNEIRO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7648/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 13:29:42
Autor:
Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 753/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO REPARO OU TROCA DA
GRADE DO BUEIRO NA RUA ADEODATO DE ALMEIDA, EM FRENTE AO JOTÃO NA
BARRA.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7649/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 13:29:52
Autor:
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 754/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO CANALETAS PARA ESCOAR ENXURRADA NO MORRO DO EUCALIPAL PRÓXIMO AO BAR DA SIMONE NA COMUNIDADE DO GORDURA.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7650/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 13:30:05
Autor:
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 755/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO, QUE SEJA ENVIADO A ESSA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI REFERENTE O ANTEPROJETO Nº 01/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR DOIS MICROTRATORES COM CARRETINHAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA O ASSENTAMENTO OLGA BENÁRIO, CONFORME DETALHADO NO ANEXO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7651/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 13:30:13
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 756/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA REFORMA NA ESCOLA MARTA SÉRGIO FERREIRA, COMUNIDADE DO CLEMENTE.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7652/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 13:30:22
Autor:
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 757/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE À PREFEITURA A LIMPEZA DO ANTIGO ESTÁDIO MÁRIO BOUCHARDET E A AVALIAÇÃO DE SUA DESAPROPRIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À PRÁTICA ESPORTIVA.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7653/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 14:14:52
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 758/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE À PREFEITURA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO CÓRREGO E DO TERRENO AO LADO DA ESCOLA DA TIA NANÁ, NA COHAB 1, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE HIGIENE, SEGURANÇA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7654/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 14:15:11
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 759/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADAS MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA ALBERTO FRANCISCO ANTONIOL (BAIRRO BARREIRO).
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7655/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 14:15:37
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 760/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO CORREIA LINO, PRÓXIMO AO NÚMERO 59, NO BAIRRO RANCHO VERDE I.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7656/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 14:15:49
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 761/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE AVISO NOS PÉS DE COQUEIROS LOCALIZADOS EM ÁREAS PÚBLICAS, ALERTANDO SOBRE O RISCO DE QUEDA DE FOLHAS GRANDES (PALHAS), QUE PODEM SE DESPRENDER DA ÁRVORE E CAUSAR ACIDENTES.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7657/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 14:15:58
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 762/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE À PREFEITURA MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE A ENERGISA PARA SOLUCIONAR E ESTABILIZAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES PONTE COBERTA E GORDURA (ZONA RURAL).
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7658/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 14:16:07
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 763/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INSTALADO QUEBRA-MOLAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CEL. JOSÉ MESQUITA.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7662/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 15:19:27
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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IND 764/2025 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NO CAPITÃO MACHADO, DEPOIS DA IGREJINHA.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 7663/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 15:19:38
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria aprovada com 9 votos favoráveis
Data Votação:
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MOCS 1/2025 - Moção de Solidariedade
Ementa: MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AOS SERVIDORES DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS (SISEMA), EM APOIO À GREVE PELA VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL, MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS EM MINAS GERAIS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 7387/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 14:33:29
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição encaminhada ao órgão requerido 22/10
Texto Original
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MOCS 2/2025 - Moção de Solidariedade
Ementa: MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À COPASA, AOS SEUS TRABALHADORES E À POPULAÇÃO MINEIRA, EM DEFESA DO SANEAMENTO PÚBLICO E CONTRA AS TENTATIVAS DE PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA E DE SUPRESSÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS DECISÕES SOBRE SERVIÇOS ESSENCIAIS.
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 7388/2025, Data Protocolo:
16/10/2025 -
Horário: 14:33:45
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Última Ação: Proposição encaminhada ao Órgão referido:22/10/25
Texto Original
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MOCA 1/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ESTUDANTES RIO-BRANQUENSES APROVADOS NO VESTIBULAR.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6379/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 15:24:41
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO LIDA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original
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MOCA 2/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Batalhão (Vigésimo Primeiro ) pelo brilhante
serviço prestado a nossa região.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 6509/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 14:47:30
Autor:
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original
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MOCA 3/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO 21º BATALHÃO
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 6541/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 13:31:41
Autor:
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original
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MOCA 4/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, A SENHORA NILVA SOBRAL DE CARVALHO, PELO SEU ANIVERSÁRIO, NA DATA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 6604/2025, Data Protocolo:
26/03/2025 -
Horário: 16:44:34
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original
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MOCA 5/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA PESSOA DA SECRETÁRIA SRA. OZIAS DA CONCEIÇÃO FONSECA, PELA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE VISCONDE DO RIO BRANCO, REALIZADA NA MANHÃ DESTA TERÇA-FEIRA NESTA CASA LEGISLATIVA.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 6678/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 13:41:42
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Proposição lida e encaminhada ao destinatário.
Texto Original
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MOCA 6/2025 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PELA ATUAÇÃO DA COPASA NO BAIRRO COLÔNIA, SOLAR 1, SOLAR 2 E RANCHO VERDE 3.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 6746/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 14:26:15
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposta retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR.
Matéria Anexada:
Ofício de Retirada nº 12 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Autor(es):
Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
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