Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 472/2024 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES ENTRE A BANCA DE JORNAL ATÉ O PONTO DE ÔNIBUS, PRÓXIMO AO BANCO ITAÚ, NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6191/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 15:59:13
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 473/2024 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE IMPLANTE UM CONSULTÓRIO VETERINÁRIO PARA ATENDIMENTOS GRATUITOS AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E ABANDONADOS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6192/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 16:04:03
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 474/2024 - Indicação
Ementa: SUGERE SR. PREFEITO QUE AS LÂMPADAS QUE ESTÃO SENDO SUBSTITUÍDAS POR LED, SEJAM REUTILIZADAS NA ZONA RURAL.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6193/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 16:05:41
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 475/2024 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI DO ANTEPROJETO Nº01/2024 QUE SEGUE EM ANEXO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6194/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 16:10:14
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 476/2024 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E QUE SEJA IMPLANTADO UM RESERVATÓRIO MAIOR NA COMUNIDADE DO CAPITÃO MACHADO-ZONA RURAL.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6195/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 16:14:23
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 477/2024 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NO CAPITÃO MACHADO, DEPOIS DA IGREJINHA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6196/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 16:19:55
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 478/2024 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO SR. PREFEITO A CONTRATAÇÃO JUNTO A ENERGISA OU EMPRESA JÁ LICITADA DO RAMO PARA CONSTRUIR 1.880 METROS DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA MUDANDO A REDE JÁ EXISTENTE NO LOCAL DE BIFÁSICA PARA TRIFÁSICA, NA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA, ZONA RURAL.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6197/2024, Data Protocolo:
05/12/2024 -
Horário: 16:24:28
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 479/2024 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR.PREFEITO QUE SEJA FEITO UM REPASSE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A APAE DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6200/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 10:42:07
Autor:
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 480/2024 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E AS MELHORIAS NECESSÁRIAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ZUMBI DOS PALMARES E JAIR FERREIRA DUTRA, BAIRRO FILIPINHO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6201/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 10:23:38
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 481/2024 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E AS MELHORIAS NECESSÁRIAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA DO DODÔ, BAIRRO TIA VELHA.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6202/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 10:30:01
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 482/2024 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PARE VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA ELVIRA GRAZIOLE, ESQUINA COM A RUA MARIA ANTONIETA CARNEIRO, BAIRRO FILIPINHO, EM FRENTE A AGROCARLOS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6203/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 10:48:01
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 483/2024 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO NA REDE PLUVIAL E REDE ESGOTO JUNTAMENTE COM A COPASA NA PONTE DA RUA PREFEITO JÚLIO CARONE, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6204/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 10:03:21
Autor:
Pedro Júlio Sobrinho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 484/2024 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A TROCA DA CAIXA D` ÁGUA NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6205/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 10:16:04
Autor:
Pedro Júlio Sobrinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 485/2024 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA DA PRACINHA NO BAIRRO PLANALTO
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6206/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 10:54:41
Autor:
Pedro Júlio Sobrinho
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 486/2024 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENVIADA COM URGÊNCIA UMA RETROESCAVADEIRA PARA RETIRADA DE TERRA QUE DESCEU NA ESTRADA EM SANTA JULIANA, PERTO DE ONDE FOI DO TÃO BATISTA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6207/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 15:34:42
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 487/2024 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO QUEBRA-MOLAS NA RUA CEL, JOSÉ MESQUITA BAIRRO COLÔNIA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6208/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 15:42:36
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 488/2024 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A COBERTURA DAS QUADRAS POLIESPORTIVA DO BAIRRO SOLAR E BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, DENOMINADA ALICE LOPES DOS SANTOS SAMUEL (DONA ALICE).
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6209/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 15:52:19
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 489/2024 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA PONTE DE FERRO DA RUA EUGÊNIO DE MELO, PRÓXIMO A LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CASA SÃO PAULO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6210/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 15:55:22
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 490/2024 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DA RUA SEBASTIÃO LOPES FERRAZ NO BAIRRO PRIMAVERA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6211/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 16:02:57
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 491/2024 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS TRABALHADAS PELOS MOTORISTAS MUNICIPAIS NOS MESES DE SETEMBRO ATÉ DEZEMBRO DE 2024.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6212/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 16:42:17
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 492/2024 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM INCLUÍDOS NO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO OS ESTUDANTES DA INSTITUIÇÃO SESI-SENAI NO MUNICÍPIO DE UBÁ E QUE RESIDEM EM VISCONDE DO RIO BRANCO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6213/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 16:44:20
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 493/2024 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DAS AUXILIARES DA EDUCAÇÃO, ADEQUANDO O SALÁRIO E A CARGA HORÁRIA DE ACORDO COM O PRATICADO PELOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6214/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 16:46:21
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOCP 1/2024 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS 03/2024 GAB 05
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 6096/2024, Data Protocolo:
06/11/2024 -
Horário: 14:39:56
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original
|
MOCP 2/2024 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR 10/2024
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 6097/2024, Data Protocolo:
06/11/2024 -
Horário: 14:41:46
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original
|
MOCP 3/2024 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de apoio à PEC que propõe o
fim da escala de trabalho 6x1
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 6143/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 15:54:02
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original
|
MOCP 4/2024 - Moção de Pesar
Ementa: Moção de repúdio ao atentado a
bomba ocorrido na noite de 13 de
novembro em Brasília na praça dos Três
Poderes.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 6144/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 15:56:28
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original
|
MOCP 5/2024 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS 05/2024 - FORMATURA DO TG 04-015
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6173/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 15:44:27
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original
|
MOCP 6/2024 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS 06/2024 - APAE DESTAQUE NAS OLÍMPEDE
Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6177/2024, Data Protocolo:
03/12/2024 -
Horário: 14:26:07
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original
|
MOCP 7/2024 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR 11/2024 GAB 05
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 6217/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 16:54:55
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original
|
EMMOD 1/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: MODIFICA O ART.3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº2074/2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 5668/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 15:28:27
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMMOD 2/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 2085/2024.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 5764/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 15:02:28
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMMOD 3/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 2085/2024.
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 5765/2024, Data Protocolo:
28/05/2024 -
Horário: 15:07:39
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMMOD 4/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 2101/2024.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Protocolo: 5803/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 15:49:54
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMMOD 5/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 01/2024 NO PL 2102/2024 ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 11º
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 5871/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 10:51:07
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMMOD 6/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 02 NO PL 2102/2024 ALTERA O INCISO I DO ART 27 .
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 5872/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 11:03:03
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMMOD 7/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA 03/2024 NO PL 2102/2024 ALTERA O CAPUT DO ART. 44.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 5873/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 11:20:21
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMMOD 8/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº01 DA LEI 2128/2024- LOA
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 6091/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 9:17:09
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMMOD 9/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 2128/2024-LOA.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 6092/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 9:23:11
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMMOD 10/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 2128/2024.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 6094/2024, Data Protocolo:
06/11/2024 -
Horário: 9:20:39
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMMOD 11/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº2128/2024.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 6136/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 10:35:02
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMMOD 12/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 2128/2024.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 6147/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 8:48:12
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMMOD 13/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 06 AO PROJETO DE LEI Nº 2128/2024.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 6148/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 8:59:49
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMSUP 1/2024 - Emenda Supressiva
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2083/2024.
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 5744/2024, Data Protocolo:
21/05/2024 -
Horário: 14:45:47
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMSUP 2/2024 - Emenda Supressiva
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 2086/2024.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Protocolo: 5789/2024, Data Protocolo:
04/06/2024 -
Horário: 10:04:38
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMSUP 3/2024 - Emenda Supressiva
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA 01/2024 AO PL 2102/2024 SUPRIME O ART.23 .
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 5874/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 11:23:29
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMSUP 4/2024 - Emenda Supressiva
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA 02 AO PL 2102/2024 SUPRIME O ART.24 .
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 5875/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 11:28:07
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMSUP 5/2024 - Emenda Supressiva
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA 03 NO PL 2102/2024 SUPRIME O ART. 25.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 5876/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 11:30:50
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMSUP 6/2024 - Emenda Supressiva
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA 04 NO PL 2102 SUPRIME O ART. 26.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 5877/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 11:33:49
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
EMSUP 7/2024 - Emenda Supressiva
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 2070/2024.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 6057/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 16:51:11
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria retirada pelo presidente
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
|
EMSUP 8/2024 - Emenda Supressiva
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI Nº 2128/2024-LOA
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 6093/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 9:28:04
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
