29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA EGÍDIO DE ALMEIDA, NO RUADO DA USINA, EM FRENTE A QUADRA DE AREIA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL E DESOBSTRUÇÃO DE TODOS OS BUEIROS DA “RUA PRINCIPAL”, (RUA DO BAR DA LÚCIA) EM SANTA MARIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REFORMA DO ESCADÃO DA TRAVESSA GERALDO ALVIM, A QUAL LIGA A AVENIDA DOUTOR CARLOS SOARES AO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A TROCA DA ILUMINAÇÃO, PODA DE ARVORE E RECAPEAMENTO DE TODO BAIRRO COHAB 1.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE E QUE A MESMA SEJA COBERTA.

SUGERE À PREFEITURA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS VARREDORES DE RUA, INCLUINDO O FORNECIMENTO REGULAR DE CAFÉ DA MANHÃ, UNIFORMES, BOTAS, PROTETOR SOLAR E INSTRUMENTOS ADEQUADOS.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA UMA VISITA DA DEFESA CIVIL E EQUIPE NA RUA JOSÉ SARAIVA NA ALTURA DA CACHOEIRINHA E TOME PROVIDÊNCIAS, POIS O BARRANCO ESTÁ CORRENDO O RISCO DE DESMORONAR.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CAIXA COLETORA DE ÁGUA PLUVIAL PARA CANALIZAR A ÁGUA DA CHUVA QUE INVADE O POÇO E BOMBA DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO CAPITÃO MACHADO.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO MÉDICO UMA VEZ POR SEMANA NO PSF DO CAPITÃO MACHADO.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO DOIS OLHO VIVO NA COMUNIDADE DO CAPITÃO MACHADO UM NO CRUZAMENTO DA PRACINHA E UM PRÓXIMO A IGREJINHA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO (OU REPARO ESTRUTURAL) DE UM BURACO QUE SE ENCONTRA NA RUA ARISTIDES ALVIM, BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES , PRÓXMO AO N° 25.

SUGERE AO SR. PREFEITO, QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRACINHA DO BAIRRO MUTIRÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO, QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA E MELHORIA NO ESCADÃO LOCALIZADO NA TRAVESSA ANA NERI (AO LADO DO MERCADO DO TADEU), INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO AO LONGO DE TODA SUA EXTENSÃO.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE REALIZEM UMA CAMPANHA NO MÊS DE DEZEMBRO E JANEIRO, COM INTUITO DE ESTIMULAR A POPULAÇÃO RIO-BRANQUENSE A PROCURAR ATENDIMENTOS DENTÁRIOS, PRIORIZANDO UM HORÁRIO ESTENDIDO, PARA QUE OS TRABALHADORES DO PERÍODO DIURNO POSSAM SER ATENDIDOS. UMA CAMPANHA ENVOLVENDO O CEO, UBS's e POLICLÍNICA.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE REALIZEM UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTO PARA ATUALIZAÇÃO DOS PEDIDOS PARALISADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. E QUE PROVIDENCIEM A MARCAÇÃO DAS CIRURGIAS COM A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS E EMENDAS APRESENTADAS NAS REDES SOCIAIS DO MUNICÍPIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL, OLÍMPIADAS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PARA O GRUPO DA TERCEIRA IDADE (MELHOR IDADE).

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADAS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA GALERIA EDEN CLUB.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO PISO EMBORRACHADO NOS PARQUINHOS DO MUNICÍPIO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA AVALIAÇÃO TÉCNICA E TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NA RUA ANTÔNIO LÚCIO VICENTE ,BAIRRO SERRA VERDE II DEVIDO PONTOS DE AFUNDAMENTO DA VIA, PRINCIPALMENTE NA PARTE BAIXA PRÓXIMO À PRACINHA.

REQUER AO EXECUTIVO QUE SOLICITE AO DER/MG QUE REALIZE A LIMPEZA DAS CANALETAS NA RODOVIA MG 447 NO KM 23.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE RUAS, A ORGANIZAÇÃO DAS TURMAS DE LIMPEZA PÚBLICA, O USO DA “VARREDEIRA ELÉTRICA” E REQUER AINDA A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ENTRE OS SERVIDORES, A SECRETARIA DE OBRAS E LIMPEZA URBANA, DIRETORES RESPONSÁVEIS E VEREADORES.

REQUER AO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE OS MOTIVOS QUE VÊM LEVANDO À RETIRADA, DE FORMA SISTEMÁTICA, DE PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA NO DIA EM QUE ESTÃO PAUTADOS PARA VOTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE COBRANÇA ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, INSTITUI A COMISSÃO E CONCILIAÇÃO ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA - CCAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A CEDER, ONEROSAMENTE, DIREITOS CREDITÓRIOS ORIGINADOS DE CRÉDITOS RRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, A FUNDOS DE INVESTIMENTO REGULAMENTADOS PELA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM) OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, DEFINE REQUISITOS E CONDIÇÕES PARA A OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, MEDIANTE O USO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMMAN-CIMMAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA RECOMEÇAR MORADIA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, À VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 1.225/2015".

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 088 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020

DISPÕE SOBRE AS APOSENTADORIAS E PENSÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição do programa “Política de gratuidade no transporte coletivo urbano aos domingos no âmbito do Município de Visconde do Rio Branco/MG” e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, VERSANDO SOBRE A ENTREGA LEGAL, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL N° 13.509, DE 22/11/2017.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIROS CAIÇARA-GEC 168/MG.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA GUARDA OU POSSE DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO POR PESSOAS RESPONSABILIZADAS POR CRIME DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GEANDRE OLIVEIRA DA SILVEIRA PELA DEFESA DE SUA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO INTITULADA “O SANEAMENTO BÁSICO E A PROTEÇÃO DO RIO XOPOTÓ NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO – MG”

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO ANTÔNIO PINTO NETO, OCORRIDO NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2025.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO PINTO NETO.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ESMERALDA MOREIRA BARBOSA.

REQUER AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA QUE VEM SENDO REALIZADO JUNTAMENTE A DEFESA CIVIL, DESTINADO A PODA DAS ÁRVORES QUE POSSAM CAUSAR RISCOS A POPULAÇÃO NO PERÍODO DE CHUVAS INTENSAS.