28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO NELSON FERREIRA DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025.

Dispõe sobre A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PREFEITO QUE SEJA INSTALADO UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CRIADO O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, O REPARO DO ASFALTO QUE SE ENCONTRA CEDENDO E FORMANDO BURACO NA RUA RICARDO MACHADO, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (EM FRENTE A VENDA DO VANINHO).

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E A RETIRADA DE ENTULHOS ACUMULADOS EM FRENTE AO LOTE SITUADO NA AVENIDA DO CONTORNO, Nº89, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA E UMA ÁREA DE LAZER COM BRINQUEDOS PARA AS CRIANÇAS E MORADORES DO BAIRRO NOVA CHÁCARA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CAPINA, LIMPEZA DE TODO BAIRRO E SEJA COLOCADO UM VARREDOR DE RUA NO BAIRRO NOVA CHÁCARA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA COM URGÊNCIA A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS DA RUA JAIME SILVA BAIRRO ALTO DA BOA VISTA(PROXIMO IGREJINHA ALTO DA BOA VISTA).

SUGERE AO SR. PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, A RECONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA ENTRADA DO LOTEAMENTO NEY CAPOBIANGO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA LIMPEZA NA MINA LOCALIZADA NA RUA JOÃO SILVA (BAIRRO PRIMAVERA).

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE UM ESTUDO PARA POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE PORTAIS/PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM PONTOS ESPECÍFICOS, PARA IDENTIFICAÇÃO DOS BAIRROS DA CIDADE.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO DE CULTURA, QUE SEJAM PROMOVIDAS AÇÕES E ATIVIDADES EM TODO MÊS DE NOVEMBRO, DEDICADAS A CELEBRAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE SEJA CRIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER EM NOSSO MUNICÍPIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO REFORMA DOS BANCOS DO PSF BARREIRO 1

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO GRADATIVA DE TRANSIÇÃO DE CABOS DE ENERGIA E TELECOMUNICAÇÃO PARA O MEIO SUBTERRÂNEO, PRIORIZANDO VIAS CENTRAIS E DE MAIOR CIRCULAÇÃO.

SUGERE AO PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO, À EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E À MELHORIA DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA RUA OLAVO BILAC, NOS NÚMEROS 309 E 329, E A ABERTURA DE NOVAS ÁREAS DE SERVIDÃO PARA DIRECIONAMENTO ADEQUADO DAS ÁGUAS PLUVIAIS ATÉ O CÓRREGO EXISTENTE.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA ANÁLISE BACTERIOLÓGICA E FISIOQUÍMICA DAS ÁGUAS DAS MINAS DO MUNICÍPIO

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INSTALADO UM BUEIRO NA RUA OSVALDO DOS SANTOS SALERMO, BAIRRO MUTIRÃO (PRÓXIMO A CRECHE).

REQUER AO SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS COMPRAS DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DOS LOTES DO NOVO DISTRITO INDUSTRIAL, OBJETO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024, INCLUINDO PREVISÃO, ETAPAS PENDENTES E GARANTIAS PARA DISPONIBILIZAÇÃO EFETIVA.

REQUER INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÃO FEITAS AS ANÁLISES BACTERIOLÓGICA E FISIOQUÍMICA DAS ÁGUAS DAS MINAS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A INDENIZAR CONCESSIONÁRIOS ORIGINÁRIOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2014 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2014, EM RAZÃO DA RESCISÃO ANTECIPADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR AO FUMPREV - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO -, A RECEITA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, ADVINDA DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE PAGOS AOS SEUS BENEFICIÁRIOS.

REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO DA UNIDADE GESTORA ÚNICA DO FUMPREV - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, A "MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL DONA THERESINHA DE ALMEIDA PINTO", A “DAMA DA CULTURA RIO-BRANQUENSE”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACARAM POR RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES À PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA RIO-BRANQUENSE.

ALTERA O § 2º DO ARTIGO 2 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 747/2025

DISPÕE SOBRE O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.

MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.