Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 349 de 2018
Processo: -
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA. - - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA.
|
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 350 de 2018
Processo: -
Autor: Zé Silvio do Ônibus
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA BEIRA-RIO NO CAMELINHA QUE LIGA A BARRA DE GUIRICEMA. - - SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA BEIRA-RIO NO CAMELINHA QUE LIGA A BARRA DE GUIRICEMA.
|
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 351 de 2018
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVA CIDADE. - - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVA CIDADE.
|
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 352 de 2018
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERVENHA JUNTO A EMPRESA CORREIOS, AFIM DE QUE SEJAM ENTREGUES AS CORRESPONDÊNCIAS DOS MORADORES DO BAIRRO NOVA CIDADE. - - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERVENHA JUNTO A EMPRESA CORREIOS, AFIM DE QUE SEJAM ENTREGUES AS CORRESPONDÊNCIAS DOS MORADORES DO BAIRRO NOVA CIDADE.
|
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 353 de 2018
Processo: -
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA LIMPEZA DA AVENIDA PERIMENTAL, BARRA DOS COUTOS. - - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA LIMPEZA DA AVENIDA PERIMENTAL, BARRA DOS COUTOS.
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1688 de 2018
Processo: -
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
TORNA OBRIGATÓRIO O FECHAMENTO DE VALAS E BURACOS ABERTOS POR EMPRESA PUBLICA OU PRIVADA, NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - TORNA OBRIGATÓRIO O FECHAMENTO DE VALAS E BURACOS ABERTOS POR EMPRESA PUBLICA OU PRIVADA, NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1689 de 2018
Processo: -
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"TORNA OBRIGATÓRIO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS QUE REALIZAM O TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL (CIRCULAR) PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA VENCEDORA DA LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "TORNA OBRIGATÓRIO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS QUE REALIZAM O TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL (CIRCULAR) PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA VENCEDORA DA LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1699 de 2018
Processo: -
Autor: Mabinha Cadedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO CAROLINA TEIXEIRA ANTONUCCI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG. - - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO CAROLINA TEIXEIRA ANTONUCCI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG.
|
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1703 de 2018
Processo: -
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO QUANTO Á DENOMINAÇÃO DE QUALQUER LOGRADOURO EM NOSSO MUNICÍPIO, CUJOS NOMES ESTIVEREM ENQUADRADOS EM CRIMES CONFORME ESPECIFICA. - - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO QUANTO Á DENOMINAÇÃO DE QUALQUER LOGRADOURO EM NOSSO MUNICÍPIO, CUJOS NOMES ESTIVEREM ENQUADRADOS EM CRIMES CONFORME ESPECIFICA.
|
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1704 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Político
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, A IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS. SOBRE O FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SETOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, A IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS. SOBRE O FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SETOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1708 de 2018
Processo: -
Autor: Mabinha Cadedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
|
Rejeitado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1733 de 2018
Processo: -
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO QUE PRIORIZEM O ATENDIMENTO DA MULHER COMO BENEFICIÁRIA DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO QUE PRIORIZEM O ATENDIMENTO DA MULHER COMO BENEFICIÁRIA DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1736 de 2018
Processo: -
Autor: Elias V.R.B
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FILANTRÓPICA "ARCA" - AMIGOS REUNIDOS PELA CAUSA ANIMAL. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FILANTRÓPICA "ARCA" - AMIGOS REUNIDOS PELA CAUSA ANIMAL.
|
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 45 de 2018
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
SOLICITA O DIPLOMA DE DISTINÇÃO RIO-BRANQUENSE AO ILMO. SR. CARLOS HENRIQUE MACHADO PEREIRA (MULHER MAÇA). - - SOLICITA O DIPLOMA DE DISTINÇÃO RIO-BRANQUENSE AO ILMO. SR. CARLOS HENRIQUE MACHADO PEREIRA (MULHER MAÇA).
|
Aprovado |