1 - Indicação nº 349 de 2018
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
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SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA.
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Aguardando Votação
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2 - Indicação nº 350 de 2018
Autor: Zé Silvio do Ônibus
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SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA BEIRA-RIO NO CAMELINHA QUE LIGA A BARRA DE GUIRICEMA.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA BEIRA-RIO NO CAMELINHA QUE LIGA A BARRA DE GUIRICEMA.
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Aguardando Votação
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3 - Indicação nº 351 de 2018
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
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SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVA CIDADE.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVA CIDADE.
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Aguardando Votação
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4 - Indicação nº 352 de 2018
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
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SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERVENHA JUNTO A EMPRESA CORREIOS, AFIM DE QUE SEJAM ENTREGUES AS CORRESPONDÊNCIAS DOS MORADORES DO BAIRRO NOVA CIDADE.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERVENHA JUNTO A EMPRESA CORREIOS, AFIM DE QUE SEJAM ENTREGUES AS CORRESPONDÊNCIAS DOS MORADORES DO BAIRRO NOVA CIDADE.
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Aguardando Votação
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5 - Indicação nº 353 de 2018
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
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SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA LIMPEZA DA AVENIDA PERIMENTAL, BARRA DOS COUTOS.
Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA LIMPEZA DA AVENIDA PERIMENTAL, BARRA DOS COUTOS.
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Aguardando Votação
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1688 de 2018
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
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TORNA OBRIGATÓRIO O FECHAMENTO DE VALAS E BURACOS ABERTOS POR EMPRESA PUBLICA OU PRIVADA, NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: TORNA OBRIGATÓRIO O FECHAMENTO DE VALAS E BURACOS ABERTOS POR EMPRESA PUBLICA OU PRIVADA, NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1689 de 2018
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
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"TORNA OBRIGATÓRIO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS QUE REALIZAM O TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL (CIRCULAR) PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA VENCEDORA DA LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "TORNA OBRIGATÓRIO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS QUE REALIZAM O TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL (CIRCULAR) PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA VENCEDORA DA LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1699 de 2018
Autor: Mabinha Cadedo
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO CAROLINA TEIXEIRA ANTONUCCI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO CAROLINA TEIXEIRA ANTONUCCI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1703 de 2018
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
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DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO QUANTO Á DENOMINAÇÃO DE QUALQUER LOGRADOURO EM NOSSO MUNICÍPIO, CUJOS NOMES ESTIVEREM ENQUADRADOS EM CRIMES CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO QUANTO Á DENOMINAÇÃO DE QUALQUER LOGRADOURO EM NOSSO MUNICÍPIO, CUJOS NOMES ESTIVEREM ENQUADRADOS EM CRIMES CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1704 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Político
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DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, A IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS. SOBRE O FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SETOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, A IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS. SOBRE O FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SETOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1708 de 2018
Autor: Mabinha Cadedo
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
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Rejeitado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1733 de 2018
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
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DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO QUE PRIORIZEM O ATENDIMENTO DA MULHER COMO BENEFICIÁRIA DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO QUE PRIORIZEM O ATENDIMENTO DA MULHER COMO BENEFICIÁRIA DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1736 de 2018
Autor: Elias V.R.B
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FILANTRÓPICA "ARCA" - AMIGOS REUNIDOS PELA CAUSA ANIMAL.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FILANTRÓPICA "ARCA" - AMIGOS REUNIDOS PELA CAUSA ANIMAL.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 45 de 2018
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
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SOLICITA O DIPLOMA DE DISTINÇÃO RIO-BRANQUENSE AO ILMO. SR. CARLOS HENRIQUE MACHADO PEREIRA (MULHER MAÇA).
Obs.: SOLICITA O DIPLOMA DE DISTINÇÃO RIO-BRANQUENSE AO ILMO. SR. CARLOS HENRIQUE MACHADO PEREIRA (MULHER MAÇA).
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Aprovado
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