Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/05/2018 - 19:00
Encerramento: 07/05/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Mabinha Cadedo / PT
Vice-Presidente: Regis / PT
Secretário: Anisio Alves Ananias / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PT
Anisio Alves Ananias / PSD
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PSL
Elias V.R.B / SD
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / PTC
Mabinha Cadedo / PT
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / PSB
Regis / PT
Zé Silvio do Ônibus / MDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PT
Anisio Alves Ananias / PSD
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PSL
Elias V.R.B / SD
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / PTC
Mabinha Cadedo / PT
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / PSB
Regis / PT
Zé Silvio do Ônibus / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 261 de 2018
Autor: Anisio Alves Ananias
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO BAIRRO RANCHO VERDE ATÉ O BAIRRO RANCHO VERDE III.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO BAIRRO RANCHO VERDE ATÉ O BAIRRO RANCHO VERDE III.
Aprovado
2 - Indicação nº 262 de 2018
Autor: Mabinha Cadedo
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CONSERTE AS MANILHAS QUEBRADAS E DESENTUPA O CÓRREGO DA PIEDADE.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CONSERTE AS MANILHAS QUEBRADAS E DESENTUPA O CÓRREGO DA PIEDADE.
Aprovado
3 - Indicação nº 263 de 2018
Autor: Mabinha Cadedo
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE COLOQUE NOVAS LIXEIRAS PARA A PRAÇA JORGE CARONE FILHO, CENTRO (EM FRENTE AO BAR DO ZICO COELHO).


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE COLOQUE NOVAS LIXEIRAS PARA A PRAÇA JORGE CARONE FILHO, CENTRO (EM FRENTE AO BAR DO ZICO COELHO).
Aprovado
4 - Indicação nº 264 de 2018
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND E TAMBÉM UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO BAIRRO PLANALTO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND E TAMBÉM UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO BAIRRO PLANALTO.
Aprovado
5 - Indicação nº 265 de 2018
Autor: Mabinha Cadedo
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA (ÁREA DE LAZER) NO BAIRRO BARRA DOS COUTOS.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA (ÁREA DE LAZER) NO BAIRRO BARRA DOS COUTOS.
Aprovado
6 - Indicação nº 266 de 2018
Autor: Mabinha Cadedo
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A LIMPEZA DA REDE ESGOTO E BUEIRO NA COMUNIDADE DO GORDURA EM FRENTE A CASA DO SR. CUSTÓDIO (FIIM).


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A LIMPEZA DA REDE ESGOTO E BUEIRO NA COMUNIDADE DO GORDURA EM FRENTE A CASA DO SR. CUSTÓDIO (FIIM).
Aprovado
7 - Indicação nº 268 de 2018
Autor: Anisio Alves Ananias
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DA COMUNIDADE PIEDADE DE CIMA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DA COMUNIDADE PIEDADE DE CIMA.
Aprovado
8 - Indicação nº 269 de 2018
Autor: Zé Silvio do Ônibus
SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DA PONTE BEIRA-RIO, LOCALIZADA NA RUA DIOGO BRAGA, BAIRRO DUCÍLIA CARONE.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DA PONTE BEIRA-RIO, LOCALIZADA NA RUA DIOGO BRAGA, BAIRRO DUCÍLIA CARONE.
Aprovado
9 - Indicação nº 270 de 2018
Autor: Zé Silvio do Ônibus
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ESPORTIVO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ESPORTIVO.
Aprovado
10 - Requerimento nº 28 de 2018
Autor: Mabinha Cadedo
REQUER DA SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO O ÁUDIO E A ATA DA 3ª SESSÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2018 / 18ª LEGISLATURA QUE FORA REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018.


Obs.: REQUER DA SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO O ÁUDIO E A ATA DA 3ª SESSÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2018 / 18ª LEGISLATURA QUE FORA REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018.
Aprovado
11 - Requerimento nº 29 de 2018
Autor: Elias V.R.B
REQUER DO EXECUTIVO A RELAÇÃO DE LOGRADOUROS QUE PAGARAM O IPTU LANÇADO NO SISTEMA NOS ANOS DE 2016, 2017 E 2018, SOB RESIDENCIAS, LOTES E LOTEAMENTOS.


Obs.: REQUER DO EXECUTIVO A RELAÇÃO DE LOGRADOUROS QUE PAGARAM O IPTU LANÇADO NO SISTEMA NOS ANOS DE 2016, 2017 E 2018, SOB RESIDENCIAS, LOTES E LOTEAMENTOS.
Aprovado
12 - Indicação nº 271 de 2018
Autor: Regis
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E CAPINA DA RUA MARIA DO DODÔ NO BAIRRO FILIPINHO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E CAPINA DA RUA MARIA DO DODÔ NO BAIRRO FILIPINHO.
Aprovado
13 - Indicação nº 272 de 2018
Autor: Regis
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A PODA DAS ARVORES DA RUA MANUEL FIRMINO SOUZA NO BAIRRO RANCHO VERDE 2.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A PODA DAS ARVORES DA RUA MANUEL FIRMINO SOUZA NO BAIRRO RANCHO VERDE 2.
Aprovado
14 - Indicação nº 273 de 2018
Autor: Mabinha Cadedo
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM ESCADÃO QUE LIGA A ESCOLA MUNICIPAL PORFÍRIO SARAIVA, NA RUA JOSÉ SARAIVA NO BAIRRO COLÔNIA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM ESCADÃO QUE LIGA A ESCOLA MUNICIPAL PORFÍRIO SARAIVA, NA RUA JOSÉ SARAIVA NO BAIRRO COLÔNIA.
Aprovado
15 - Indicação nº 274 de 2018
Autor: Mabinha Cadedo
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA E CAPINA DO CAMPO DO CRUZEIRO, NO BAIRRO BARREIRO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA E CAPINA DO CAMPO DO CRUZEIRO, NO BAIRRO BARREIRO.
Aprovado
16 - Indicação nº 275 de 2018
Autor: Anisio Alves Ananias
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LOURIVAL GONÇALVES SOARES, BAIRRO DUCILIA CARONE.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LOURIVAL GONÇALVES SOARES, BAIRRO DUCILIA CARONE.
Aprovado
17 - Indicação nº 276 de 2018
Autor: Mabinha Cadedo
SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DO ESCADÃO NA RUA DELORME TAVEIRA, PERTO DO NUMERO 31, NO BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DO ESCADÃO NA RUA DELORME TAVEIRA, PERTO DO NUMERO 31, NO BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ.
Aprovado
18 - Indicação nº 278 de 2018
Autor: Mabinha Cadedo
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA NA RUA MANOEL VALENTIN, ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE BEIRA RIO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA NA RUA MANOEL VALENTIN, ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE BEIRA RIO.
Aprovado
19 - Indicação nº 279 de 2018
Autor: Regis
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REFORMA DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA DO BAIRRO CENTENÁRIO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REFORMA DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA DO BAIRRO CENTENÁRIO.
Aprovado
20 - Indicação nº 280 de 2018
Autor: Elias V.R.B
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DO PITO ACESO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DO PITO ACESO.
Aprovado
21 - Requerimento nº 30 de 2018
Autor: Elias V.R.B
REQUER DO EXECUTIVO A RELAÇÃO DE TODOS OS ALUNOS QUE UTILIZAM TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA OUTRAS CIDADES COM BENEFICIO OU NÃO DA PREFEITURA.


Obs.: REQUER DO EXECUTIVO A RELAÇÃO DE TODOS OS ALUNOS QUE UTILIZAM TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA OUTRAS CIDADES COM BENEFICIO OU NÃO DA PREFEITURA.
Aprovado
22 - Indicação nº 281 de 2018
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A MELHORIA DAS ESTRADAS RURAIS E O CASCALHAMENTO DA MESMA QUE LIGA O RUADO DAS PEDRAS À FAZENDINHA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A MELHORIA DAS ESTRADAS RURAIS E O CASCALHAMENTO DA MESMA QUE LIGA O RUADO DAS PEDRAS À FAZENDINHA.
Aprovado
23 - Indicação nº 282 de 2018
Autor: Mabinha Cadedo
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA E CAPINA NA RUA EUFRÁSIA DE MOURA BICALHO, BAIRRO SERRA VERDE.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA E CAPINA NA RUA EUFRÁSIA DE MOURA BICALHO, BAIRRO SERRA VERDE.
Aprovado
24 - Indicação nº 283 de 2018
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A MELHORIA E O CASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL DO ATERRADO PRÓXIMO AO TREVO DE GUIRICEMA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A MELHORIA E O CASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL DO ATERRADO PRÓXIMO AO TREVO DE GUIRICEMA.
Aprovado
25 - Requerimento nº 31 de 2018
Autor: Elias V.R.B
REQUER DO EXECUTIVO A RELAÇÃO DE TODOS OS LOGRADOUROS ALUGADOS PELO EXECUTIVO QUE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO OU APENAS É UTILIZADO PARA A GUARDA DE DOCUMENTOS, E OU, ARQUIVOS.


Obs.: REQUER DO EXECUTIVO A RELAÇÃO DE TODOS OS LOGRADOUROS ALUGADOS PELO EXECUTIVO QUE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO OU APENAS É UTILIZADO PARA A GUARDA DE DOCUMENTOS, E OU, ARQUIVOS.
Aprovado
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 1724 de 2018
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
INSTITUI A CAMPANHA ABRIL MARROM DE PREVENÇÃO E COMBATE ÁS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: INSTITUI A CAMPANHA ABRIL MARROM DE PREVENÇÃO E COMBATE ÁS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 1727 de 2018
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAIS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAIS.
Aprovado
28 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 1724 de 2018
Autor: ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
PARECER FAVORÁVEL.


Obs.: PARECER FAVORÁVEL.
Matéria não votada
29 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 1727 de 2018
Autor: ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
PARECER FAVORÁVEL.


Obs.: PARECER FAVORÁVEL.
Matéria não votada
30 - Indicação nº 284 de 2018
Autor: Anisio Alves Ananias
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA UM ESTUDO PARA MELHORIA DO TRANSITO NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES, QUE EM HORARIOS DE PICO FICA MUITO MOVIMENTADO A RUA PRINCIPAL, SUGERE QUE OS CARROS SUBAM PELA RUA MOREIRA CESAR / RUA CONSELHEIRO SANTANA E DESÇAM PELA RUA ARTHUR DA SILVA BERNARDES.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA UM ESTUDO PARA MELHORIA DO TRANSITO NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES, QUE EM HORARIOS DE PICO FICA MUITO MOVIMENTADO A RUA PRINCIPAL, SUGERE QUE OS CARROS SUBAM PELA RUA MOREIRA CESAR / RUA CONSELHEIRO SANTANA E DESÇAM PELA RUA ARTHUR DA SILVA BERNARDES.
Aprovado
31 - Indicação nº 285 de 2018
Autor: Anisio Alves Ananias
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE MAIS VAGAS PARA ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA IDOSOS NO CENTRO DA CIDADE, AS EXISTENTES NÃO ESTÃO ATENDENDO A DEMANDA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE MAIS VAGAS PARA ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA IDOSOS NO CENTRO DA CIDADE, AS EXISTENTES NÃO ESTÃO ATENDENDO A DEMANDA.
Aprovado
32 - Indicação nº 286 de 2018
Autor: Anisio Alves Ananias
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INSTALE UMA FAIXA ELEVADA NA LADEIRA JOSÉ SOARES DA COSTA (EM FRENTE A APAE).


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INSTALE UMA FAIXA ELEVADA NA LADEIRA JOSÉ SOARES DA COSTA (EM FRENTE A APAE).
Aprovado
33 - Indicação nº 287 de 2018
Autor: Anisio Alves Ananias
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES POR FAIXAS ELEVADA DE PEDESTRE EM FRENTE AS ESCOLAS.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES POR FAIXAS ELEVADA DE PEDESTRE EM FRENTE AS ESCOLAS.
Aprovado
34 - Indicação nº 288 de 2018
Autor: Mabinha Cadedo
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAMPE O BURACO E QUE SEJA FEITA LIMPEZA NA RUA DR. ULISSES FERREIRA, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA OFICINA ITALO MOTOS, NO BAIRRO BARREIRO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAMPE O BURACO E QUE SEJA FEITA LIMPEZA NA RUA DR. ULISSES FERREIRA, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA OFICINA ITALO MOTOS, NO BAIRRO BARREIRO.
Aprovado
35 - Indicação nº 289 de 2018
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
SOLICITA AO EXECUTIVO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE A PRÓXIMA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DA CÂMARA PARA A PREFEITURA SEJA ADQUIRIDO UM VEICULO PARA A DEFESA CIVIL.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE A PRÓXIMA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DA CÂMARA PARA A PREFEITURA SEJA ADQUIRIDO UM VEICULO PARA A DEFESA CIVIL.
Aprovado
36 - Requerimento nº 32 de 2018
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
REQUER DO EXECUTIVO PROVIDENCIAS URGENTES NO SENTIDO DE INFORMAR SOBRE O DESLIZAMENTO DE TERRA OCORRIDO NA RUA DELORME TAVEIRA, Nº 217, BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ.


Obs.: REQUER DO EXECUTIVO PROVIDENCIAS URGENTES NO SENTIDO DE INFORMAR SOBRE O DESLIZAMENTO DE TERRA OCORRIDO NA RUA DELORME TAVEIRA, Nº 217, BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ.
Aprovado
37 - Veto nº 1678 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Político
VETO PARCIAL AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1678/2017.


Obs.: VETO PARCIAL AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1678/2017.
Aprovado
39 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 1719 de 2018
Autor: CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER FAVORÁVEL.


Obs.: PARECER FAVORÁVEL.
Matéria não votada
41 - Projeto de Lei Ordinária nº 1719 de 2018
Autor: Regis
DECLARA UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO LIGA MINEIRA DE HAPKIDO, COM SEDE E FORO EM VISCONDE DO RIO BRANCO.


Obs.: DECLARA UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO LIGA MINEIRA DE HAPKIDO, COM SEDE E FORO EM VISCONDE DO RIO BRANCO.
Aprovado
42 - Indicação nº 290 de 2018
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
SOLICITA AO EXECUTIVO O REAJUSTE DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA R$ 200,00.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO O REAJUSTE DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA R$ 200,00.
Aprovado
43 - Indicação nº 291 de 2018
Autor: Mabinha Cadedo
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PASSE A MÁQUINA NA PIEDADE DO MEIO, LOCALIDADE PRÓXIMA A FAZENDA SANTA ROSA, ZONA RURAL.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PASSE A MÁQUINA NA PIEDADE DO MEIO, LOCALIDADE PRÓXIMA A FAZENDA SANTA ROSA, ZONA RURAL.
Aprovado
44 - Indicação nº 292 de 2018
Autor: Mabinha Cadedo
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A COLOCAÇÃO DE 3 MANILHAS NA PIEDADE DO MEIO, LOCALIDADE PRÓXIMA A FAZENDA SANTA ROSA, ZONA RURAL.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A COLOCAÇÃO DE 3 MANILHAS NA PIEDADE DO MEIO, LOCALIDADE PRÓXIMA A FAZENDA SANTA ROSA, ZONA RURAL.
Aprovado
45 - Indicação nº 293 de 2018
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA UM REPARO NA PLACA DE ÔNIBUS NA AVENIDA DR. CARLOS SOARES (PRÓXIMO AO RESTAURANTE PALADAR MINEIRO).


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA UM REPARO NA PLACA DE ÔNIBUS NA AVENIDA DR. CARLOS SOARES (PRÓXIMO AO RESTAURANTE PALADAR MINEIRO).
Aprovado
46 - Requerimento nº 33 de 2018
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES DAS EMPRESAS DE SONORIZAÇÃO QUE PRESTARAM SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO E/OU CONTRATO DE 2009 ATÉ O FINAL DE 2016.


Obs.: REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES DAS EMPRESAS DE SONORIZAÇÃO QUE PRESTARAM SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO E/OU CONTRATO DE 2009 ATÉ O FINAL DE 2016.
Aprovado
47 - Requerimento nº 34 de 2018
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
REQUER DO EXECUTIVO QUE SEJA FIXADA UMA PLACA CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA REALIZADA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA 28 DE SETEMBRO.


Obs.: REQUER DO EXECUTIVO QUE SEJA FIXADA UMA PLACA CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA REALIZADA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA 28 DE SETEMBRO.
Aprovado
48 - Requerimento nº 35 de 2018
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES REALIZADAS DA GESTÃO ATUAL E AS METAS PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2018.


Obs.: REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES REALIZADAS DA GESTÃO ATUAL E AS METAS PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2018.
Aprovado
49 - Projeto de Resolução nº 588 de 2018
Autor: Zé Silvio do Ônibus
TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA Á SENHORA MARIA NATIVIDADE DE FREITAS MOREIRA ANANIAS.


Obs.: TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA Á SENHORA MARIA NATIVIDADE DE FREITAS MOREIRA ANANIAS.
Aprovado
50 - Projeto de Resolução nº 590 de 2018
Autores: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola, Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca, Regis, Zé Silvio do Ônibus
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. WANDERLEY CARDOSO DE QUEIROZ.


Obs.: DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. WANDERLEY CARDOSO DE QUEIROZ.
Aprovado
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 1712 de 2018
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR EM AMBIENTES ABERTOS E FECHADOS EM VISCONDE DO RIO BRANCO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR EM AMBIENTES ABERTOS E FECHADOS EM VISCONDE DO RIO BRANCO.
Matéria não votada
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 1713 de 2018
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ARTISTA DA TERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ARTISTA DA TERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
53 - Projeto de Lei Ordinária nº 1716 de 2018
Autor: Anisio Alves Ananias
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
54 - Projeto de Lei Ordinária nº 1718 de 2018
Autores: Anisio Alves Ananias, Mabinha Cadedo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RANCHO VERDE III, LOCALIZADO NO BAIRRO RANCHO VERDE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG, (RUA F - RUA EVA ALVINA RODRIGUES PRATA).


Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RANCHO VERDE III, LOCALIZADO NO BAIRRO RANCHO VERDE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG, (RUA F - RUA EVA ALVINA RODRIGUES PRATA).
Aprovado
55 - Projeto de Lei Ordinária nº 1678 de 2017
Autor: Elias V.R.B
"ESTABELECE MULTA PARA MAUS-TRATOS A ANIMAIS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS A QUEM ASO PRATICAR, ÂMBITO MUNICIPAL."


Obs.: "ESTABELECE MULTA PARA MAUS-TRATOS A ANIMAIS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS A QUEM ASO PRATICAR, ÂMBITO MUNICIPAL."
Aprovado
56 - Projeto de Lei Ordinária nº 1721 de 2018
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM ESTAR DOS ANIMAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL.


Obs.: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM ESTAR DOS ANIMAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Aprovado
57 - Emenda Modificativa nº 1254 de 2018
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Aprovado
58 - Emenda Modificativa nº 672 de 2018
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
ESTABELECE NORMAS PARA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE VOLANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: ESTABELECE NORMAS PARA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE VOLANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado