Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO BAIRRO RANCHO VERDE ATÉ O BAIRRO RANCHO VERDE III.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO BAIRRO RANCHO VERDE ATÉ O BAIRRO RANCHO VERDE III.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CONSERTE AS MANILHAS QUEBRADAS E DESENTUPA O CÓRREGO DA PIEDADE.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CONSERTE AS MANILHAS QUEBRADAS E DESENTUPA O CÓRREGO DA PIEDADE.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE COLOQUE NOVAS LIXEIRAS PARA A PRAÇA JORGE CARONE FILHO, CENTRO (EM FRENTE AO BAR DO ZICO COELHO).

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE COLOQUE NOVAS LIXEIRAS PARA A PRAÇA JORGE CARONE FILHO, CENTRO (EM FRENTE AO BAR DO ZICO COELHO).

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND E TAMBÉM UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO BAIRRO PLANALTO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND E TAMBÉM UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NO BAIRRO PLANALTO.

SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA (ÁREA DE LAZER) NO BAIRRO BARRA DOS COUTOS.

SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA (ÁREA DE LAZER) NO BAIRRO BARRA DOS COUTOS.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A LIMPEZA DA REDE ESGOTO E BUEIRO NA COMUNIDADE DO GORDURA EM FRENTE A CASA DO SR. CUSTÓDIO (FIIM).

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A LIMPEZA DA REDE ESGOTO E BUEIRO NA COMUNIDADE DO GORDURA EM FRENTE A CASA DO SR. CUSTÓDIO (FIIM).

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DA COMUNIDADE PIEDADE DE CIMA.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DA COMUNIDADE PIEDADE DE CIMA.

SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DA PONTE BEIRA-RIO, LOCALIZADA NA RUA DIOGO BRAGA, BAIRRO DUCÍLIA CARONE.

SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DA PONTE BEIRA-RIO, LOCALIZADA NA RUA DIOGO BRAGA, BAIRRO DUCÍLIA CARONE.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ESPORTIVO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ESPORTIVO.

REQUER DA SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO O ÁUDIO E A ATA DA 3ª SESSÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2018 / 18ª LEGISLATURA QUE FORA REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018.

REQUER DA SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO O ÁUDIO E A ATA DA 3ª SESSÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2018 / 18ª LEGISLATURA QUE FORA REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018.

REQUER DO EXECUTIVO A RELAÇÃO DE LOGRADOUROS QUE PAGARAM O IPTU LANÇADO NO SISTEMA NOS ANOS DE 2016, 2017 E 2018, SOB RESIDENCIAS, LOTES E LOTEAMENTOS.

REQUER DO EXECUTIVO A RELAÇÃO DE LOGRADOUROS QUE PAGARAM O IPTU LANÇADO NO SISTEMA NOS ANOS DE 2016, 2017 E 2018, SOB RESIDENCIAS, LOTES E LOTEAMENTOS.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E CAPINA DA RUA MARIA DO DODÔ NO BAIRRO FILIPINHO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E CAPINA DA RUA MARIA DO DODÔ NO BAIRRO FILIPINHO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A PODA DAS ARVORES DA RUA MANUEL FIRMINO SOUZA NO BAIRRO RANCHO VERDE 2.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A PODA DAS ARVORES DA RUA MANUEL FIRMINO SOUZA NO BAIRRO RANCHO VERDE 2.

SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM ESCADÃO QUE LIGA A ESCOLA MUNICIPAL PORFÍRIO SARAIVA, NA RUA JOSÉ SARAIVA NO BAIRRO COLÔNIA.

SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM ESCADÃO QUE LIGA A ESCOLA MUNICIPAL PORFÍRIO SARAIVA, NA RUA JOSÉ SARAIVA NO BAIRRO COLÔNIA.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA E CAPINA DO CAMPO DO CRUZEIRO, NO BAIRRO BARREIRO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA E CAPINA DO CAMPO DO CRUZEIRO, NO BAIRRO BARREIRO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LOURIVAL GONÇALVES SOARES, BAIRRO DUCILIA CARONE.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LOURIVAL GONÇALVES SOARES, BAIRRO DUCILIA CARONE.

SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DO ESCADÃO NA RUA DELORME TAVEIRA, PERTO DO NUMERO 31, NO BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ.

SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DO ESCADÃO NA RUA DELORME TAVEIRA, PERTO DO NUMERO 31, NO BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA NA RUA MANOEL VALENTIN, ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE BEIRA RIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA NA RUA MANOEL VALENTIN, ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE BEIRA RIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REFORMA DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA DO BAIRRO CENTENÁRIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REFORMA DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA DO BAIRRO CENTENÁRIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DO PITO ACESO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DO PITO ACESO.

REQUER DO EXECUTIVO A RELAÇÃO DE TODOS OS ALUNOS QUE UTILIZAM TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA OUTRAS CIDADES COM BENEFICIO OU NÃO DA PREFEITURA.

REQUER DO EXECUTIVO A RELAÇÃO DE TODOS OS ALUNOS QUE UTILIZAM TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA OUTRAS CIDADES COM BENEFICIO OU NÃO DA PREFEITURA.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A MELHORIA DAS ESTRADAS RURAIS E O CASCALHAMENTO DA MESMA QUE LIGA O RUADO DAS PEDRAS À FAZENDINHA.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A MELHORIA DAS ESTRADAS RURAIS E O CASCALHAMENTO DA MESMA QUE LIGA O RUADO DAS PEDRAS À FAZENDINHA.

SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA E CAPINA NA RUA EUFRÁSIA DE MOURA BICALHO, BAIRRO SERRA VERDE.

SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA E CAPINA NA RUA EUFRÁSIA DE MOURA BICALHO, BAIRRO SERRA VERDE.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A MELHORIA E O CASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL DO ATERRADO PRÓXIMO AO TREVO DE GUIRICEMA.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A MELHORIA E O CASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL DO ATERRADO PRÓXIMO AO TREVO DE GUIRICEMA.

REQUER DO EXECUTIVO A RELAÇÃO DE TODOS OS LOGRADOUROS ALUGADOS PELO EXECUTIVO QUE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO OU APENAS É UTILIZADO PARA A GUARDA DE DOCUMENTOS, E OU, ARQUIVOS.

REQUER DO EXECUTIVO A RELAÇÃO DE TODOS OS LOGRADOUROS ALUGADOS PELO EXECUTIVO QUE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO OU APENAS É UTILIZADO PARA A GUARDA DE DOCUMENTOS, E OU, ARQUIVOS.

INSTITUI A CAMPANHA ABRIL MARROM DE PREVENÇÃO E COMBATE ÁS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA ABRIL MARROM DE PREVENÇÃO E COMBATE ÁS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEREM INFORMADOS SOBRE A AUSÊNCIA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAIS.

PARECER FAVORÁVEL.

PARECER FAVORÁVEL.

PARECER FAVORÁVEL.

PARECER FAVORÁVEL.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA UM ESTUDO PARA MELHORIA DO TRANSITO NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES, QUE EM HORARIOS DE PICO FICA MUITO MOVIMENTADO A RUA PRINCIPAL, SUGERE QUE OS CARROS SUBAM PELA RUA MOREIRA CESAR / RUA CONSELHEIRO SANTANA E DESÇAM PELA RUA ARTHUR DA SILVA BERNARDES.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA UM ESTUDO PARA MELHORIA DO TRANSITO NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES, QUE EM HORARIOS DE PICO FICA MUITO MOVIMENTADO A RUA PRINCIPAL, SUGERE QUE OS CARROS SUBAM PELA RUA MOREIRA CESAR / RUA CONSELHEIRO SANTANA E DESÇAM PELA RUA ARTHUR DA SILVA BERNARDES.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE MAIS VAGAS PARA ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA IDOSOS NO CENTRO DA CIDADE, AS EXISTENTES NÃO ESTÃO ATENDENDO A DEMANDA.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE MAIS VAGAS PARA ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA IDOSOS NO CENTRO DA CIDADE, AS EXISTENTES NÃO ESTÃO ATENDENDO A DEMANDA.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INSTALE UMA FAIXA ELEVADA NA LADEIRA JOSÉ SOARES DA COSTA (EM FRENTE A APAE).

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INSTALE UMA FAIXA ELEVADA NA LADEIRA JOSÉ SOARES DA COSTA (EM FRENTE A APAE).

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES POR FAIXAS ELEVADA DE PEDESTRE EM FRENTE AS ESCOLAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES POR FAIXAS ELEVADA DE PEDESTRE EM FRENTE AS ESCOLAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAMPE O BURACO E QUE SEJA FEITA LIMPEZA NA RUA DR. ULISSES FERREIRA, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA OFICINA ITALO MOTOS, NO BAIRRO BARREIRO.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAMPE O BURACO E QUE SEJA FEITA LIMPEZA NA RUA DR. ULISSES FERREIRA, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA OFICINA ITALO MOTOS, NO BAIRRO BARREIRO.

SOLICITA AO EXECUTIVO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE A PRÓXIMA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DA CÂMARA PARA A PREFEITURA SEJA ADQUIRIDO UM VEICULO PARA A DEFESA CIVIL.

SOLICITA AO EXECUTIVO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE A PRÓXIMA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DA CÂMARA PARA A PREFEITURA SEJA ADQUIRIDO UM VEICULO PARA A DEFESA CIVIL.

REQUER DO EXECUTIVO PROVIDENCIAS URGENTES NO SENTIDO DE INFORMAR SOBRE O DESLIZAMENTO DE TERRA OCORRIDO NA RUA DELORME TAVEIRA, Nº 217, BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ.

REQUER DO EXECUTIVO PROVIDENCIAS URGENTES NO SENTIDO DE INFORMAR SOBRE O DESLIZAMENTO DE TERRA OCORRIDO NA RUA DELORME TAVEIRA, Nº 217, BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ.

VETO PARCIAL AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1678/2017.

VETO PARCIAL AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1678/2017.

PARECER FAVORÁVEL.

PARECER FAVORÁVEL.

DECLARA UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO LIGA MINEIRA DE HAPKIDO, COM SEDE E FORO EM VISCONDE DO RIO BRANCO.

DECLARA UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO LIGA MINEIRA DE HAPKIDO, COM SEDE E FORO EM VISCONDE DO RIO BRANCO.

SOLICITA AO EXECUTIVO O REAJUSTE DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA R$ 200,00.

SOLICITA AO EXECUTIVO O REAJUSTE DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PARA R$ 200,00.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PASSE A MÁQUINA NA PIEDADE DO MEIO, LOCALIDADE PRÓXIMA A FAZENDA SANTA ROSA, ZONA RURAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PASSE A MÁQUINA NA PIEDADE DO MEIO, LOCALIDADE PRÓXIMA A FAZENDA SANTA ROSA, ZONA RURAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A COLOCAÇÃO DE 3 MANILHAS NA PIEDADE DO MEIO, LOCALIDADE PRÓXIMA A FAZENDA SANTA ROSA, ZONA RURAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A COLOCAÇÃO DE 3 MANILHAS NA PIEDADE DO MEIO, LOCALIDADE PRÓXIMA A FAZENDA SANTA ROSA, ZONA RURAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA UM REPARO NA PLACA DE ÔNIBUS NA AVENIDA DR. CARLOS SOARES (PRÓXIMO AO RESTAURANTE PALADAR MINEIRO).

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA UM REPARO NA PLACA DE ÔNIBUS NA AVENIDA DR. CARLOS SOARES (PRÓXIMO AO RESTAURANTE PALADAR MINEIRO).

REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES DAS EMPRESAS DE SONORIZAÇÃO QUE PRESTARAM SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO E/OU CONTRATO DE 2009 ATÉ O FINAL DE 2016.

REQUER DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES DAS EMPRESAS DE SONORIZAÇÃO QUE PRESTARAM SERVIÇOS ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO E/OU CONTRATO DE 2009 ATÉ O FINAL DE 2016.

REQUER DO EXECUTIVO QUE SEJA FIXADA UMA PLACA CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA REALIZADA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA 28 DE SETEMBRO.

REQUER DO EXECUTIVO QUE SEJA FIXADA UMA PLACA CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA REALIZADA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA 28 DE SETEMBRO.

REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES REALIZADAS DA GESTÃO ATUAL E AS METAS PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2018.

REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES REALIZADAS DA GESTÃO ATUAL E AS METAS PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2018.

TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA Á SENHORA MARIA NATIVIDADE DE FREITAS MOREIRA ANANIAS.

TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA Á SENHORA MARIA NATIVIDADE DE FREITAS MOREIRA ANANIAS.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. WANDERLEY CARDOSO DE QUEIROZ.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. WANDERLEY CARDOSO DE QUEIROZ.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR EM AMBIENTES ABERTOS E FECHADOS EM VISCONDE DO RIO BRANCO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMAR EM AMBIENTES ABERTOS E FECHADOS EM VISCONDE DO RIO BRANCO.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ARTISTA DA TERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ARTISTA DA TERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RANCHO VERDE III, LOCALIZADO NO BAIRRO RANCHO VERDE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG, (RUA F - RUA EVA ALVINA RODRIGUES PRATA).

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RANCHO VERDE III, LOCALIZADO NO BAIRRO RANCHO VERDE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG, (RUA F - RUA EVA ALVINA RODRIGUES PRATA).

"ESTABELECE MULTA PARA MAUS-TRATOS A ANIMAIS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS A QUEM ASO PRATICAR, ÂMBITO MUNICIPAL."

"ESTABELECE MULTA PARA MAUS-TRATOS A ANIMAIS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS A QUEM ASO PRATICAR, ÂMBITO MUNICIPAL."

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM ESTAR DOS ANIMAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM ESTAR DOS ANIMAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

ESTABELECE NORMAS PARA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE VOLANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE VOLANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.