Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, O "SELO DE ORIGEM LEGAL" PARA BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS QUE ADQUIRAM BEBIDAS ALCOÓLICAS EXCLUSIVAMENTE DE EMPRESAS LICENCIADAS E LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A LIMPEZA GERAL, PODA DE ÁRVORES E RESTAURAÇÃO DA PRAÇA NO LOCAL ONDE FUNCIONOU O ABRIGO RUY BOUCHARDET NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.

SUGERE AO SR PREFEITO QUE SEJA COLOCADO 02 REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO CAMPO DA SEMENTEIRA.

SUGERE QUE A CÂMARA MUNICIPAL FAÇA O REPASSE DE R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA QUE ESTA, POR SUA VEZ, REALIZE O REPASSE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA (ACOSAM), COM O OBJETIVO DE CUSTEAR A FINALIZAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ENTIDADE.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICADORAS DE VAGA PARA DEFICIENTE NA RUA ANDRÉ PAGANO, CENTRO ( ATRÁS DA IGREJA MATRIZ ) E PRAÇA 28 DE SETEMBRO PRÓXIMO A BANDA 13 DE MAIO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA PAVIMENTADO O TRECHO QUE CONECTA A RUA PROFESSORA WANDA BENATTI (BAIRRO SERRA VERDE ) COM A RUA ÁLVARO AVELINO GUIMARÃES (BAIRRO NOVA AMÉRICA).

SUGERE AO SENHOR PREFEITO TROCA DAS MANILHAS NA TRAVESSIA SITUADA NA COMUNIDADE DA ALDEIA (CLEMENTE DO MEIO ) PRÓXIMO Á RESIDÊNCIA DO CARLOS DALAVALI.

SUGERE AO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE BARREIRA DE PROTEÇÃO NA RUA MARIA THEREZA FERREIRA DE CARVALHO, NA SUBIDA PARA O BAIRRO NOVA CHÁCARA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRACINHA DO BAIRRO CAIÇARAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA POR UM NOVO RESERVATÓRIO , ELEVADO, DE ESTRUTURA METALICA, COM CAPACIDADE DE 50 METROS CÚBICOS , ADEQUADO ÀS NORMAS ATUAIS DE SEGURANÇA E QUALIDADE SANITÁRIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E LIMPEZA PÚBLICA NO BAIRRO CAMPO BELO, EM ESPECIAL NA RUA MARIA DO DODÔ E NA RUA RAPOSO TAVARES.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE REALIZE O ASFALTAMENTO DA RUA CORONEL JOSÉ MESQUITA (DA ENTRADA DA AVENIDA DR. LELÉ E POR TODA EXTENSÃO DA RUA)

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA E TROCA DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA VEREADOR JOSÉ COELHO, BAIRRO NOVA CHACÁRA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INSTALE DOIS (02)BEBEDOUROS NA PRAÇA VINTE E OITO DE SETEMBRO. I

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA PONTE SITUADA NA AVENIDA FRANCISCO MARTIMIANO DA SILVA.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DR. CARLOS SOARES (RUA NOVA).

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM IMPLANTADOS “JARDINS DE CHUVA” NAS AVENIDAS DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NA RUA SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO À LOJA DA EVA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE A FEIRA LIVRE PASSE A FUNCIONAR NA RUA MAJOR FELICÍSSIMO, EM FRENTE A SECRETARIA DE CULTURA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE SANTA JULIANA –ZONA RURAL E QUE SEJA FEITA A PODA DAS MOITAS DE BAMBU PELA ESTRADA

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO E À COLETIVOS RIO BRANCO SOBRE INVESTIMENTOS, FROTA, PONTOS DE ÔNIBUS E ARRECADAÇÃO, VISANDO TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO.

SOLICITA AO FUMPREV INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DAS PARCELAS DO APORTE FINANCEIRO PREVIDENCIÁRIO PELAS GESTÕES 2021/2024 E 2025, VISANDO TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL.

INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DO SEGURANÇA DO POSTO DE SAÚDE BEIRA RIO E QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA NO LOCAL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE AS POSSÍVEIS MEDIDAS QUE SERÃO TOMADAS NA RUA DR. JOÃO BATISTA, NO BAIRRO SÃO JORGE, REFERENTE AOS PROBLEMAS ENFRENTADOS NOS PERÍODOS DE CHUVA.

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO, RECONHECENDO-O COMO BEM DE USO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO TIPO SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADAIR DA CRUZ ZONTA.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO DR. RENATO RACHID CRUZ, OCORRIDO NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2025.