Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2172 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Protocolo: 6436
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2173 de 2025
Processo: -
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Protocolo: 6449
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA NASCENTE DE ÁGUA: FONTE DE VIDA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2174 de 2025
Processo: -
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Protocolo: 6450
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO USO CONSCIENTE DA ÁGUA: FONTE DE VIDA”, A SER COMEMORADA NA SEMANA QUE COMPREENDER O DIA 22 DE MARÇO DE CADA ANO. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Protocolo: 6438
Turno: -
Texto original
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SUGRE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A CRECHE DO MULTIRÃO, NA RUA CLÁUDIO MARIA COELHO CARDOSO, PRÓXIMO AO NÚMERO 199. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
| 5 |
Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 6440
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO UM SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO COHAB 3. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
| 6 |
Indicação nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 6441
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ELIZA MIRANDA CARDOSO, NO BAIRRO JARDIM DA BARRA. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
| 7 |
Indicação nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: 6442
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA DISPONIBILIZADO TAMBORES DE LIXO NAS RUAS DO BAIRRO GILENO SIQUEIRA. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
| 8 |
Indicação nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: 6443
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE SANTA JULIANA –ZONA RURAL E QUE SEJA FEITA A PODA DAS MOITAS DE BAMBU PELA ESTRADA. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
| 9 |
Indicação nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: 6444
Turno: -
Texto original
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QUE SEJA FEITA CAPINA E LIMPEZA NO ESCADÃO NA RUA DELORME TAVEIRA QUE DÁ ACESSO À CRECHE DO NOVO HORIZONTE. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
| 10 |
Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Protocolo: 6445
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR.
PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS ONDE ABRIRÃO, AOS SÁBADOS, OFERECENDO REFEIÇÕES PARA OS ALUNOS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
| 11 |
Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Protocolo: 6446
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A REFORMA DE TODAS BARRACAS DA FEIRINHA QUE ACONTECE NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
| 12 |
Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Protocolo: 6447
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA COMUNIDADE BONFIM, PRÓXIMO AO MORRO SANTANA. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
| 13 |
Indicação nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Protocolo: 6448
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O REPARO DOS REFLETORES DO CAMPO DE FUTEBOL DO MULTIRÃO. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
| 14 |
Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Protocolo: 6453
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO A REFORMA DA LAVANDERIA NA PRAÇA ANTÔNIO LOPES FARIA, NO BAIRRO DULCÍLIA CARONE, PRÓXIMO AO ANTIGO MATADOURO. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
| 15 |
Indicação nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Protocolo: 6454
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE O BAIRRO SOLAR SEJA CONTEMPLADO COM O PROJETO ESPORTE PARA TODOS, REALIZANDO CAPOEIRA NA PRAÇA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
| 16 |
Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Protocolo: 6455
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE INSTALAÇÕES DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS PORTÕES DAS ESCOLAS E NAS RUAS AO ENTORNO AS ÁREAS ESCOLARES. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
| 17 |
Indicação nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Protocolo: 6456
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO TIRO DE GUERRA - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
| 18 |
Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Protocolo: 6457
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES SITUADAS NA RUA SANTO ANTÕNIO ( EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA) E NA RUA FREI OSÓRIO, AMBAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO , NESTE MUNICÍPIO. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
| 19 |
Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Protocolo: 6458
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO ÀS COMUNIDADES DO FLORESTA ,PIEDADE DE CIMA E SANTA MARIA, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
| 20 |
Indicação nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Protocolo: 6459
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA AMPLIADA A ÁREA DA APA (ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL) NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
| 21 |
Indicação nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 6461
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DO TRANSPORTE GRATUITO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
| 22 |
Indicação nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 6463
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E UNIFICAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NA RUA CORONEL GERALDO, EM FRENTE À RECICLE VISCONDE. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
| 23 |
Indicação nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 6464
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO A UMA DAS PROMESSAS DE CAMPANHA DA ATUAL GESTÃO. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
| 24 |
Indicação nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Protocolo: 6466
Turno: -
Texto original
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SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SÃO SEBASTIÃO COM A RUA CAPITÃO GERALDO WALTER CUNHA BAIRRO BARREIRO. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
| 25 |
Indicação nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Protocolo: 6467
Turno: -
Texto original
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SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO REFORMA GERAL DO POSTINHO DO MEMÓRIA. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
| 26 |
Indicação nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 6468
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SANTA EFIGÊNIA, NO BAIRRO SÃO JORGE. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
| 27 |
Indicação nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Protocolo: 6437
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA
FEITO UMA REFORMA NA PARTE EXTERNA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ÁREA COBERTA EM FRENTE ÁS CAPELAS ,ONDE O SOL É INTENSO E NOS PERIODOS CHUVOSOS TAMBÉM PREJUDICA TODOS QUE ALI ESTÃO TENDO QUE ALOJAR DENTRO DA CAPELA FICANDO UM POUCO TUMULTUADO. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
| 28 |
Indicação nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Protocolo: 6430
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PITO ACESO, AO LADO DA QUADRA. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
| 29 |
Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Protocolo: 6451
Turno: -
Texto original
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REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE REALIZE A NOTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO ANTIGO PRÉDIO DO ASILO, LOCALIZADO NA VILA VICENTE DE PAULA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
| 30 |
Requerimento nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Protocolo: 6452
Turno: -
Texto original
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REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA QUE INFORME A PREVISÃO DA CONCLUSÃO DA OBRA DO CENTRO CULTURAL LOCALIZADO NA RUA DELORME TAVEIRA NO BAIRRO FILIPINHO. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
| 31 |
Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 6460
Turno: -
Texto original
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REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NA REDE MUNICIPAL, INCLUINDO PROFESSORES DE APOIO E A PREVISÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
| 32 |
Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 6462
Turno: -
Texto original
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REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES E ENVIO DE DADOS PARA O PAGAMENTO DO PASEP AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO ESCLARECIMENTOS SOBRE EVENTUAIS FALHAS E MEDIDAS CORRETIVAS ADOTADAS. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
| 33 |
Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: 6469
Turno: -
Texto original
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REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS COM RELAÇÃO À FEBRE OROPOUCHE. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
| 34 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2155 de 2025
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 6317
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM FOCO EM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, RECICLAGEM E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
| 35 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2160 de 2025
Processo: -
Autor: José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Protocolo: 6371
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO PARA USO EM DISPOSITIVO MÓVEL DENOMINADO "BOTÃO DO PÂNICO ", FACILITAR DENÚNCIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHERES, COMÉRCIOS E LOGISTAS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria retirada pelo Autor |
| 36 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2162 de 2025
Processo: -
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Protocolo: 6388
Turno: -
Texto original
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Institui o programa “VRB PARA MULHERES”, no âmbito do Município de Visconde do Rio Branco e dá outras providências. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
| 37 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2163 de 2025
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: 6389
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO PARA PAIS DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE EMOCIONAL E PSICOLÓGICO AOS FAMILIARES DAS CRIANÇAS. - - |
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 |
| 38 |
Moção de Pesar nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Protocolo: 6472
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA CARDOSO, PELO FALECIMENTO DO SR. CIRIACO CARDOSO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2025. - - |
Matéria lida |