Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/02/2025 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / NOVO
Vice-Presidente: Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú / REPUBLICANOS
Secretário: Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PDT
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro / REPUBLICANOS
Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú / REPUBLICANOS
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / PL
Guilherme Guimarães de Azevedo / PT
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode / UNIÃO
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais / NOVO
Luciano Pereira - Lucinho do Gás / PL
Maria Izabel Martins Crovato / REPUBLICANOS
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / NOVO
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2172 de 2025
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 6436
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2173 de 2025
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Número de Protocolo: 6449
INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA NASCENTE DE ÁGUA: FONTE DE VIDA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2174 de 2025
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Número de Protocolo: 6450
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO USO CONSCIENTE DA ÁGUA: FONTE DE VIDA”, A SER COMEMORADA NA SEMANA QUE COMPREENDER O DIA 22 DE MARÇO DE CADA ANO.
Matéria lida
4 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Número de Protocolo: 6438
SUGRE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A CRECHE DO MULTIRÃO, NA RUA CLÁUDIO MARIA COELHO CARDOSO, PRÓXIMO AO NÚMERO 199.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
5 - Indicação nº 90 de 2025
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 6440
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO UM SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO COHAB 3.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
6 - Indicação nº 91 de 2025
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 6441
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ELIZA MIRANDA CARDOSO, NO BAIRRO JARDIM DA BARRA.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
7 - Indicação nº 92 de 2025
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 6442
QUE SEJA DISPONIBILIZADO TAMBORES DE LIXO NAS RUAS DO BAIRRO GILENO SIQUEIRA.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
8 - Indicação nº 93 de 2025
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 6443
QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE SANTA JULIANA –ZONA RURAL E QUE SEJA FEITA A PODA DAS MOITAS DE BAMBU PELA ESTRADA.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
9 - Indicação nº 94 de 2025
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 6444
QUE SEJA FEITA CAPINA E LIMPEZA NO ESCADÃO NA RUA DELORME TAVEIRA QUE DÁ ACESSO À CRECHE DO NOVO HORIZONTE.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
10 - Indicação nº 95 de 2025
Autor: José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Número de Protocolo: 6445
SUGERE AO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS ONDE ABRIRÃO, AOS SÁBADOS, OFERECENDO REFEIÇÕES PARA OS ALUNOS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
11 - Indicação nº 96 de 2025
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 6446
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A REFORMA DE TODAS BARRACAS DA FEIRINHA QUE ACONTECE NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
12 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 6447
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA COMUNIDADE BONFIM, PRÓXIMO AO MORRO SANTANA.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
13 - Indicação nº 98 de 2025
Autor: Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Número de Protocolo: 6448
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O REPARO DOS REFLETORES DO CAMPO DE FUTEBOL DO MULTIRÃO.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
14 - Indicação nº 99 de 2025
Autor: Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Número de Protocolo: 6453
SUGERE AO SR. PREFEITO A REFORMA DA LAVANDERIA NA PRAÇA ANTÔNIO LOPES FARIA, NO BAIRRO DULCÍLIA CARONE, PRÓXIMO AO ANTIGO MATADOURO.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
15 - Indicação nº 100 de 2025
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Número de Protocolo: 6454
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE O BAIRRO SOLAR SEJA CONTEMPLADO COM O PROJETO ESPORTE PARA TODOS, REALIZANDO CAPOEIRA NA PRAÇA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
16 - Indicação nº 101 de 2025
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Número de Protocolo: 6455
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE INSTALAÇÕES DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS PORTÕES DAS ESCOLAS E NAS RUAS AO ENTORNO AS ÁREAS ESCOLARES.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
17 - Indicação nº 102 de 2025
Autor: Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Número de Protocolo: 6456
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO TIRO DE GUERRA
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
18 - Indicação nº 103 de 2025
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Número de Protocolo: 6457
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES SITUADAS NA RUA SANTO ANTÕNIO ( EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA) E NA RUA FREI OSÓRIO, AMBAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO , NESTE MUNICÍPIO.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
19 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Número de Protocolo: 6458
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO ÀS COMUNIDADES DO FLORESTA ,PIEDADE DE CIMA E SANTA MARIA, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
20 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Número de Protocolo: 6459
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA AMPLIADA A ÁREA DA APA (ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL) NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
21 - Indicação nº 106 de 2025
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 6461
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DO TRANSPORTE GRATUITO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
22 - Indicação nº 107 de 2025
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 6463
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E UNIFICAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NA RUA CORONEL GERALDO, EM FRENTE À RECICLE VISCONDE.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
23 - Indicação nº 108 de 2025
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 6464
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO A UMA DAS PROMESSAS DE CAMPANHA DA ATUAL GESTÃO.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
24 - Indicação nº 110 de 2025
Autor: Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Número de Protocolo: 6466
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SÃO SEBASTIÃO COM A RUA CAPITÃO GERALDO WALTER CUNHA BAIRRO BARREIRO.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
25 - Indicação nº 111 de 2025
Autor: Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Número de Protocolo: 6467
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO REFORMA GERAL DO POSTINHO DO MEMÓRIA.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
26 - Indicação nº 112 de 2025
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 6468
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SANTA EFIGÊNIA, NO BAIRRO SÃO JORGE.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
27 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Número de Protocolo: 6437
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA PARTE EXTERNA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ÁREA COBERTA EM FRENTE ÁS CAPELAS ,ONDE O SOL É INTENSO E NOS PERIODOS CHUVOSOS TAMBÉM PREJUDICA TODOS QUE ALI ESTÃO TENDO QUE ALOJAR DENTRO DA CAPELA FICANDO UM POUCO TUMULTUADO.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
28 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Número de Protocolo: 6430
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PITO ACESO, AO LADO DA QUADRA.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
29 - Requerimento nº 27 de 2025
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Número de Protocolo: 6451
REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE REALIZE A NOTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO ANTIGO PRÉDIO DO ASILO, LOCALIZADO NA VILA VICENTE DE PAULA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
30 - Requerimento nº 28 de 2025
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Número de Protocolo: 6452
REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA QUE INFORME A PREVISÃO DA CONCLUSÃO DA OBRA DO CENTRO CULTURAL LOCALIZADO NA RUA DELORME TAVEIRA NO BAIRRO FILIPINHO.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
31 - Requerimento nº 29 de 2025
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 6460
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NA REDE MUNICIPAL, INCLUINDO PROFESSORES DE APOIO E A PREVISÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
32 - Requerimento nº 30 de 2025
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 6462
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES E ENVIO DE DADOS PARA O PAGAMENTO DO PASEP AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO ESCLARECIMENTOS SOBRE EVENTUAIS FALHAS E MEDIDAS CORRETIVAS ADOTADAS.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
33 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 6469
REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS COM RELAÇÃO À FEBRE OROPOUCHE.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 2155 de 2025
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 6317
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM FOCO EM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, RECICLAGEM E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 2160 de 2025
Autor: José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Número de Protocolo: 6371
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO PARA USO EM DISPOSITIVO MÓVEL DENOMINADO "BOTÃO DO PÂNICO ", FACILITAR DENÚNCIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHERES, COMÉRCIOS E LOGISTAS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria retirada pelo Autor
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 2162 de 2025
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Número de Protocolo: 6388
Institui o programa “VRB PARA MULHERES”, no âmbito do Município de Visconde do Rio Branco e dá outras providências.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
37 - Projeto de Lei Ordinária nº 2163 de 2025
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 6389
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO PARA PAIS DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE EMOCIONAL E PSICOLÓGICO AOS FAMILIARES DAS CRIANÇAS.
Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
38 - Moção de Pesar nº 10 de 2025
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 6472
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA CARDOSO, PELO FALECIMENTO DO SR. CIRIACO CARDOSO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2025.
Matéria lida