1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2172 de 2025
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 6436
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2173 de 2025
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Número de Protocolo: 6449
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INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA NASCENTE DE ÁGUA: FONTE DE VIDA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2174 de 2025
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Número de Protocolo: 6450
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INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO USO CONSCIENTE DA ÁGUA: FONTE DE VIDA”, A SER COMEMORADA NA SEMANA QUE COMPREENDER O DIA 22 DE MARÇO DE CADA ANO.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Número de Protocolo: 6438
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SUGRE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A CRECHE DO MULTIRÃO, NA RUA CLÁUDIO MARIA COELHO CARDOSO, PRÓXIMO AO NÚMERO 199.
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Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
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5 - Indicação nº 90 de 2025
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 6440
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO UM SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO COHAB 3.
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Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
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6 - Indicação nº 91 de 2025
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 6441
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ELIZA MIRANDA CARDOSO, NO BAIRRO JARDIM DA BARRA.
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Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
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7 - Indicação nº 92 de 2025
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 6442
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QUE SEJA DISPONIBILIZADO TAMBORES DE LIXO NAS RUAS DO BAIRRO GILENO SIQUEIRA.
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Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
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8 - Indicação nº 93 de 2025
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 6443
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QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE SANTA JULIANA –ZONA RURAL E QUE SEJA FEITA A PODA DAS MOITAS DE BAMBU PELA ESTRADA.
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Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
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9 - Indicação nº 94 de 2025
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 6444
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QUE SEJA FEITA CAPINA E LIMPEZA NO ESCADÃO NA RUA DELORME TAVEIRA QUE DÁ ACESSO À CRECHE DO NOVO HORIZONTE.
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Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
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10 - Indicação nº 95 de 2025
Autor: José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Número de Protocolo: 6445
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SUGERE AO SR.
PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
ONDE ABRIRÃO, AOS SÁBADOS, OFERECENDO REFEIÇÕES PARA OS
ALUNOS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE.
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Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
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11 - Indicação nº 96 de 2025
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 6446
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A REFORMA DE TODAS BARRACAS DA FEIRINHA QUE ACONTECE NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO.
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Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
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12 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 6447
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA COMUNIDADE BONFIM, PRÓXIMO AO MORRO SANTANA.
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Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
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13 - Indicação nº 98 de 2025
Autor: Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Número de Protocolo: 6448
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SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O REPARO DOS REFLETORES DO CAMPO DE FUTEBOL DO MULTIRÃO.
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Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
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14 - Indicação nº 99 de 2025
Autor: Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Número de Protocolo: 6453
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SUGERE AO SR. PREFEITO A REFORMA DA LAVANDERIA NA PRAÇA ANTÔNIO LOPES FARIA, NO BAIRRO DULCÍLIA CARONE, PRÓXIMO AO ANTIGO MATADOURO.
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Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
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15 - Indicação nº 100 de 2025
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Número de Protocolo: 6454
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE O BAIRRO SOLAR SEJA CONTEMPLADO COM O PROJETO ESPORTE PARA TODOS, REALIZANDO CAPOEIRA NA PRAÇA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS.
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Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
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16 - Indicação nº 101 de 2025
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Número de Protocolo: 6455
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE INSTALAÇÕES DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS PORTÕES DAS ESCOLAS E NAS RUAS AO ENTORNO AS ÁREAS ESCOLARES.
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Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
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17 - Indicação nº 102 de 2025
Autor: Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Número de Protocolo: 6456
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO TIRO DE GUERRA
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Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
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18 - Indicação nº 103 de 2025
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Número de Protocolo: 6457
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES SITUADAS NA RUA SANTO ANTÕNIO ( EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA) E NA RUA FREI OSÓRIO, AMBAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO , NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
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19 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Número de Protocolo: 6458
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO ÀS COMUNIDADES DO FLORESTA ,PIEDADE DE CIMA E SANTA MARIA, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG
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Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
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20 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Número de Protocolo: 6459
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA AMPLIADA A ÁREA DA APA (ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL) NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
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Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
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21 - Indicação nº 106 de 2025
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 6461
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DO TRANSPORTE GRATUITO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES.
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Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
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22 - Indicação nº 107 de 2025
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 6463
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E UNIFICAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NA RUA CORONEL GERALDO, EM FRENTE À RECICLE VISCONDE.
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Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
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23 - Indicação nº 108 de 2025
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 6464
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO A UMA DAS PROMESSAS DE CAMPANHA DA ATUAL GESTÃO.
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Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
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24 - Indicação nº 110 de 2025
Autor: Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Número de Protocolo: 6466
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SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SÃO SEBASTIÃO COM A RUA CAPITÃO GERALDO WALTER CUNHA BAIRRO BARREIRO.
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Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
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25 - Indicação nº 111 de 2025
Autor: Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Número de Protocolo: 6467
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SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO REFORMA GERAL DO POSTINHO DO MEMÓRIA.
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Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
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26 - Indicação nº 112 de 2025
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 6468
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SANTA EFIGÊNIA, NO BAIRRO SÃO JORGE.
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Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
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27 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Número de Protocolo: 6437
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA
FEITO UMA REFORMA NA PARTE EXTERNA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ÁREA COBERTA
EM FRENTE ÁS CAPELAS ,ONDE O SOL É INTENSO E NOS PERIODOS CHUVOSOS TAMBÉM
PREJUDICA TODOS QUE ALI ESTÃO TENDO QUE ALOJAR DENTRO DA CAPELA FICANDO
UM POUCO TUMULTUADO.
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Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
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28 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Número de Protocolo: 6430
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SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PITO ACESO, AO LADO DA QUADRA.
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Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
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29 - Requerimento nº 27 de 2025
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Número de Protocolo: 6451
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REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE REALIZE A NOTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO ANTIGO PRÉDIO DO ASILO, LOCALIZADO NA VILA VICENTE DE PAULA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.
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Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
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30 - Requerimento nº 28 de 2025
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Número de Protocolo: 6452
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REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA QUE INFORME A PREVISÃO DA CONCLUSÃO DA OBRA DO CENTRO CULTURAL LOCALIZADO NA RUA DELORME TAVEIRA NO BAIRRO FILIPINHO.
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Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
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31 - Requerimento nº 29 de 2025
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 6460
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REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NA REDE MUNICIPAL, INCLUINDO PROFESSORES DE APOIO E A PREVISÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS.
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Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
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32 - Requerimento nº 30 de 2025
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 6462
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REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES E ENVIO DE DADOS PARA O PAGAMENTO DO PASEP AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO ESCLARECIMENTOS SOBRE EVENTUAIS FALHAS E MEDIDAS CORRETIVAS ADOTADAS.
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Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
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33 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 6469
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REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS COM RELAÇÃO À FEBRE OROPOUCHE.
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Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
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34 - Projeto de Lei Ordinária nº 2155 de 2025
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 6317
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INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM FOCO EM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, RECICLAGEM E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
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35 - Projeto de Lei Ordinária nº 2160 de 2025
Autor: José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Número de Protocolo: 6371
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO PARA USO EM DISPOSITIVO MÓVEL DENOMINADO "BOTÃO DO PÂNICO ", FACILITAR DENÚNCIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHERES, COMÉRCIOS E LOGISTAS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria retirada pelo Autor
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36 - Projeto de Lei Ordinária nº 2162 de 2025
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Número de Protocolo: 6388
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Institui o programa “VRB PARA MULHERES”, no âmbito do Município de Visconde do Rio Branco e dá outras providências.
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Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
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37 - Projeto de Lei Ordinária nº 2163 de 2025
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 6389
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INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO PARA PAIS DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, COM O OBJETIVO DE OFERECER SUPORTE EMOCIONAL E PSICOLÓGICO AOS FAMILIARES DAS CRIANÇAS.
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Matéria aprovada por unanimidade - 10x0
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38 - Moção de Pesar nº 10 de 2025
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 6472
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA CARDOSO, PELO FALECIMENTO DO SR. CIRIACO CARDOSO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2025.
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Matéria lida
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