Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º E INCLUI OS §§ 1º,, 2º E 3º NA LEI Nº 1.174/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR 11/2024 GAB 05

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E AS MELHORIAS NECESSÁRIAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ZUMBI DOS PALMARES E JAIR FERREIRA DUTRA, BAIRRO FILIPINHO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E AS MELHORIAS NECESSÁRIAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA DO DODÔ, BAIRRO TIA VELHA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PARE VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA ELVIRA GRAZIOLE, ESQUINA COM A RUA MARIA ANTONIETA CARNEIRO, BAIRRO FILIPINHO, EM FRENTE A AGROCARLOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO NA REDE PLUVIAL E REDE ESGOTO JUNTAMENTE COM A COPASA NA PONTE DA RUA PREFEITO JÚLIO CARONE, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A TROCA DA CAIXA D` ÁGUA NO BAIRRO PLANALTO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA DA PRACINHA NO BAIRRO PLANALTO

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE O PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS TRABALHADAS PELOS MOTORISTAS MUNICIPAIS NOS MESES DE SETEMBRO ATÉ DEZEMBRO DE 2024.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM INCLUÍDOS NO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO OS ESTUDANTES DA INSTITUIÇÃO SESI-SENAI NO MUNICÍPIO DE UBÁ E QUE RESIDEM EM VISCONDE DO RIO BRANCO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DAS AUXILIARES DA EDUCAÇÃO, ADEQUANDO O SALÁRIO E A CARGA HORÁRIA DE ACORDO COM O PRATICADO PELOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENVIADA COM URGÊNCIA UMA RETROESCAVADEIRA PARA RETIRADA DE TERRA QUE DESCEU NA ESTRADA EM SANTA JULIANA, PERTO DE ONDE FOI DO TÃO BATISTA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO QUEBRA-MOLAS NA RUA CEL, JOSÉ MESQUITA BAIRRO COLÔNIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A COBERTURA DAS QUADRAS POLIESPORTIVA DO BAIRRO SOLAR E BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, DENOMINADA ALICE LOPES DOS SANTOS SAMUEL (DONA ALICE).

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA PONTE DE FERRO DA RUA EUGÊNIO DE MELO, PRÓXIMO A LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CASA SÃO PAULO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DA RUA SEBASTIÃO LOPES FERRAZ NO BAIRRO PRIMAVERA.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FINANCEIRAS REFERENTE ALUGUEIS FEITO PELA PREFEITURA.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIOS FIRMADOS EM 2024, REPASSES REALIZADO PARA HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA E REPASSE DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA COM A APRESENTAÇÃO DE EMENTAS EXPLICATIVAS ACESSÍVEIS E ESTABELECE PENALIDADE PARA O DESCUMPRIMENTO.

INSTITUI O PROGRAMA RUA VIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CASA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA LIXEIRAS PARA ANIMAIS, LIXEIRAS PET FRIENDLY, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR, ESPECIALMENTE O IDOSO, ANALFABETO, DOENTE OU AQUELE EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, CONTRA PUBLICIDADE, OFERTA E CONTRATAÇÃO ABUSIVA DE PRODUTO, SERVIÇO OU CRÉDITO BANCÁRIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO MÍNIMA DE 30% (TRINTA POR CENTO) DE ARTISTAS LOCAIS EM MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E/OU EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E/OU EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS EXPOSIÇÕES, SHOWS E SIMILARES ORGANIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ACOLHIMENTO E CAPACITAÇÃO PARA PAIS OU RESPONSÁVEIS DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA.