Resumo (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º E INCLUI OS §§ 1º,, 2º E 3º NA LEI Nº 1.174/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA COM A APRESENTAÇÃO DE EMENTAS EXPLICATIVAS ACESSÍVEIS E ESTABELECE PENALIDADE PARA O DESCUMPRIMENTO.

INSTITUI O PROGRAMA RUA VIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CASA DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA LIXEIRAS PARA ANIMAIS, LIXEIRAS PET FRIENDLY, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DO NOVO HORIZONTE E A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA MINA D´AGUA NA AVENIDA DR. LELÉ.

SUGERE AO SR. PREFEITO SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL DENOMINADA LÃO TAVARES.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO NA RUA JOSÉ BARRETO ALVEZ, BAIRRO CHÁCARA (AO LADO DA AABB) A LIMPEZA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A RUA E QUE O CAMINHÃO LIXO PASSE NO LOCAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO NA REDE PLUVIAL DA AVENIDA PERIMETRAL, PRÓXIMO À RECAUCHUTADORA DE PNEUS VIPAL, COM VISTAS À DRENAGEM DA ENXURRADA E A `MITIGAÇÃO DAS INUNDAÇÕES CAUSADAS PELAS CHUVAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PLENA IMPLEMENTAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO INCENTIVO À DOCÊNCIA BENEFICIO INSTITUÍDO PELA LC Nº 026/2009.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB I.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES ENTRE A BANCA DE JORNAL ATÉ O PONTO DE ÔNIBUS, PRÓXIMO AO BANCO ITAÚ, NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE IMPLANTE UM CONSULTÓRIO VETERINÁRIO PARA ATENDIMENTOS GRATUITOS AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E ABANDONADOS.

SUGERE SR. PREFEITO QUE AS LÂMPADAS QUE ESTÃO SENDO SUBSTITUÍDAS POR LED, SEJAM REUTILIZADAS NA ZONA RURAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI DO ANTEPROJETO Nº01/2024 QUE SEGUE EM ANEXO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E QUE SEJA IMPLANTADO UM RESERVATÓRIO MAIOR NA COMUNIDADE DO CAPITÃO MACHADO-ZONA RURAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NO CAPITÃO MACHADO, DEPOIS DA IGREJINHA.

SOLICITA AO SR. PREFEITO A CONTRATAÇÃO JUNTO A ENERGISA OU EMPRESA JÁ LICITADA DO RAMO PARA CONSTRUIR 1.880 METROS DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA MUDANDO A REDE JÁ EXISTENTE NO LOCAL DE BIFÁSICA PARA TRIFÁSICA, NA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA, ZONA RURAL.

SUGERE AO SR.PREFEITO QUE SEJA FEITO UM REPASSE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A APAE DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E CONTÁBEIS DA PREFEITURA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE VISCONDE DO RIO BRANCO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVS) E PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE DISPONIBILIDADE DE BOLSAS PARA O ANO DE 2025.

PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DE RIO DE BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA MODIFICATIVA Nº01 DA LEI 2128/2024- LOA

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 2128/2024-LOA.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 2128/2024.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº2128/2024.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 2128/2024.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 06 AO PROJETO DE LEI Nº 2128/2024.

EMENDA SUPRESSIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI Nº 2128/2024-LOA