Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2129 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 6056
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS MALEFÍCIOS DO USO CIGARRO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Emenda Supressiva nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 6057
Turno: -
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EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 2070/2024. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 380 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Protocolo: 6035
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADO EM PRATICA A LEI Nº 1696/2024 DE MINHA AUTORIA A "CRECHE PARA IDOSO" LEI ESSA JÁ SANCIONADA. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 381 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Protocolo: 6036
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO SEJA FEITO POÇO ARTESIANO E A REDE DE INSTALAÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO GORDURA ZONA RURAL. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 382 de 2024
Processo: -
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Protocolo: 6037
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ESGOTO CONSTRUIDA POR MANILHAS DE BARRO POR TUBOS DE PLÁSTICOS PVC NA COMUNIDADE DO GORDURA - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 383 de 2024
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: 6038
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O REPASSE DO DINHEIRO QUE ESTÁ NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA REFERENTE AO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 384 de 2024
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: 6039
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA IMPLANTADO UM SEMÁFORO NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA COM A RUA FLORIANO PEIXOTO. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 385 de 2024
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: 6040
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS COMUNIDADES DO BOM JARDIM DE CIMA E BOM JARDIM DE BAIXO. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 386 de 2024
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 6041
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A COBERTURA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA, EM FRENTE A ESCOLINHA TIA NANÁ, NO BAIRRO COHAB I. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 387 de 2024
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 6042
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM PASSEIO NA RUA JOSÉ SARAIVA, NO MESMO TERRENO DA QUADRA POLIESPORTIVA, BAIRRO COLÔNIA. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 388 de 2024
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 6043
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUSPENSAS COM GRANDE CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO RANCHO VERDE III. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 389 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Protocolo: 6044
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO EM TODA GRADE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA GERVÁSIO MARTINS DE LIMA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 390 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Protocolo: 6045
Turno: -
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A TROCA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO BELA VISTA. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 391 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Protocolo: 6046
Turno: -
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REFORMA DA PONTE NA COMUNIDADE DO GORDURA E A LIMPEZA DO CÓRREGO. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 392 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Protocolo: 6047
Turno: -
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE 3 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARNALDO PACHECO DE MEDEIROS NO BAIRRO RANCHO VERDE. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 393 de 2024
Processo: -
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Protocolo: 6048
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA "OLHO VIVO", COM INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ENTRADAS DA CIDADE E/OU TREVOS, E NAS ZONAIS RURAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 394 de 2024
Processo: -
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Protocolo: 6049
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA CONSTRUIR NO CÓRREGO DOS ELIAS (SETOR 1) UMA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM DUAS FASES. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 395 de 2024
Processo: -
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Protocolo: 6050
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA NOVA PRAÇA CONSTRUÍDA PELA ATUAL GESTÃO OU EM TERRENO PÚBLICO AO LADO, NA LOCALIDADE DO CAPITÃO MACHADO, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação nº 396 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 6051
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE AMPLIE AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCLUINDO PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NUTRICIONISTA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLOGIA EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação nº 397 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 6052
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE VOLTE A DESIGNAR PROFISSIONAIS DE MEDICINA, CIRURGIÃO DENTISTA E ATENDENTE DE SAÚDE BUCAL COM PERIODICIDADE NO POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO (ZONA RURAL). - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação nº 398 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 6053
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A MANUTENÇÃO OU, SE NECESSÁRIO, A SUBSTITUIÇÃO DO BUEIRO PRÓXIMO À ESCOLA ESTADUAL PREFEITO RUY BOUCHARDET, LOCALIZADA À RUA WOLF AKL COURI, Nº 184, DUCILIA CARONE VISCONDE DO RIO BRANCO. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 6054
Turno: -
Texto original
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REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO/APLICAÇÃO DO PISO DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 6055
Turno: -
Texto original
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REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DA NÃO APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA NO PRAZO LEGAL. - - |
Aprovado |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2115 de 2024
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: 5883
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO UBS TIPO 1 QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO COLÔNIA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO -MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2125 de 2024
Processo: -
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Protocolo: 5957
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NOVA AVENIDA DA ANTIGA USINA SÃO JOÃO, PASSA A DENOMINAR-SE MARIA ROSA COSTA MACHADO, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. - - |
Aprovado |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2070 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Político
Protocolo: 5546
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEIS QUE SE ESPECIFICA, EM RAZÃO DE VÍCIOS QUE SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria retirada pelo Autor RETIRADA PELO LÍDER DO GOVERNO DE PAUTA. |