Resumo (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DE RIO DE BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MELHORIAS NO BUEIRO NA RUA DELORME TAVEIRA PRÓXIMO AO NÚMERO 95, BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DAS PEDRAS ATÉ A FAZENDINHA, PRÓXIMO AO SR. JOSÉ LUIZ E FAMÍLIA ABRAÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM PONTO DE ÔNIBUS, UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA E QUEBRA MOLAS NO BAIRRO FILIPINHO E ALEXANDRE.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA ARBORIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E DE APARELHOS DE GINÁSTICA PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, NA PRAÇA NAIR MESQUITA TORRES, NO BAIRRO CASSIANO MESQUITA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE MAIS BANCOS, NA PRAÇA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO CASSIANO MESQUITA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DR. LELÉ.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INSTALE UM BEBEDOURO NA PRAÇA VINTE E OITO DE SETEMBRO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INTERVENÇÃO JUNTO A UMA EMPRESA DE TELEFONIA PARA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE COM ANTENA DE SINAL MÓVEL NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO MAIS UM BEBEDOURO INDUSTRIAL NA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTINA SOARES DA COSTA MAIS CONHECIDA COMO TIA NANÁ.

SUGERE AO SR, PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A COMPLETA REVITALIZAÇÃO DO MONUMENTO DEDICADO AOS PRACINHAS RIOBRANQUENSE.

AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEIS QUE SE ESPECIFICA, EM RAZÃO DE VÍCIOS QUE SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº089 DE 01.03.2021 E 096 DE 29.06.2022,VISCONDE DO RIO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. MÁRIO LÚCIO HERINGER.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO SOCIAL DESTINADO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR O ACESSO GRATUITO AOS SERVIÇOS DE HABILITAÇÃO PARA CONDUZIR VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1565/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A NEREIDA QUEIROZ DE CASTRO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A CHRISTIANE GALDINO PORCINO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. MARIA APARECIDA DA SILVA LOPES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. DANIELA APARECIDA PINTO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. LUCIANO DA CRUZ FERREIRA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. DANILO DE CASTRO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA OTTO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. EDVIN OTTO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. RODRIGO BATISTA DE CASTRO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A MICHEL CAPOBIANGO DO NASCIMENTO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. LUIZ CLÁUDIO GONÇALVES ROQUE.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ROBERTO LUIS DUSI ROCHA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ONOFRE RUELA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO RIO-BRANQUENSE A SRA. THATIANE GONÇALVES SOUZA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ELIESIO DE JESUS LIMA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIO-BRANQUENSE.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. BRUNA DA SILVA FERREIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. DIONIR MANTOAN FERREIRA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SR. WANDER NAMORATO FILHO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIOBRANQUENSE SRª ANA MARIA DE ALCÂNTARA TEIXEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO RIOBRANQUENSE AO SRº FRANCISCO ANTÔNIO ESPÓSITO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PATRIOTISMO, AO CIVISMO E CIDADANIA, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, A SER REALIZADA NA ÚLTIMA SEMANA DE ABRIL DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA DA ÁRVORE" NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO INTEGRAL O PROJETO DE LEI 2118/2024