1 - Projeto de Lei Complementar nº 135 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Político
Número de Protocolo: 5474
|
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-REFIS 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Resolução nº 690 de 2024
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 5484
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. JUAREZ GONÇALVES LAMAS.
|
Matéria lida
|
3 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 5470
|
SUGERE AO SR. PREFEITO, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DO ESCADÃO DA TRAVESSA GERALDO AMIM, SENDO QUE O MESMO DA ACESSO AO ALTO DA BOA VISTA.
|
Aprovado
|
4 - Indicação nº 27 de 2024
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 5471
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL MARIO TEIXEIRA.
|
Aprovado
|
5 - Indicação nº 28 de 2024
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 5472
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO PÃO DE LÓ COM LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE CASCALHO.
|
Aprovado
|
6 - Indicação nº 29 de 2024
Autor: Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Número de Protocolo: 5473
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A DOAÇÃO DO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRA ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE NA DIVISA COM O JOTÃO, NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE LÁ HABITAM.
|
Aprovado
|
7 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 5475
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA PRAÇA COM PARQUINHO NA RUA AVELINO CARDOSO, BAIRRO PIEDADE.
|
Aprovado
|
8 - Indicação nº 31 de 2024
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 5476
|
SUGERE QUE FAÇA A MANUTENÇÃO NAS SEGUINTES RUAS: BUENO SIQUEIRA E ELIAS TEIXEIRA BARBOSA, SITUADAS NO BAIRRO SANTA CLARA.
|
Aprovado
|
9 - Indicação nº 32 de 2024
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 5477
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES.
|
Aprovado
|
10 - Indicação nº 33 de 2024
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 5478
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ACADEMIA AO AR LIVRE E ÁREA DE LAZER NO BAIRRO NOVO PLANALTO.
|
Aprovado
|
11 - Indicação nº 34 de 2024
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 5479
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA E UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO NOVO HORIZONTE NO LOCAL JÁ EXISTENTE O ESPAÇO DO MUNICÍPIO E CERTAMENTE BENEFICIARÁ TAMBÉM O BAIRRO NOVA CIDADE.
|
Aprovado
|
12 - Indicação nº 35 de 2024
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 5480
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, ACADEMIA AO AR LIVRE E ÁREA DE LAZER NO BAIRRO PLANALTO.
|
Aprovado
|
13 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 5481
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA ALICE LOPES DOS SANTOS SAMUEL (DONA ALICE), NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
|
Aprovado
|
14 - Indicação nº 37 de 2024
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 5482
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O FORNECIMENTO DE CAFÉ E LANCHES AOS FUNCIONÁRIOS, DA POLICLÍNICA MUNICIPAL (UPA).
|
Aprovado
|
15 - Indicação nº 38 de 2024
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 5483
|
SUGERE AO SR. PRESIDENTE QUE SEJA ADQUIRIDO UM NOVO VEÍCULO PARA CÂMARA MUNICIPAL, DESDE JÁ, SOLICITO AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A DOAÇÃO DO ANTIGO VEICULO (FIAT IDEA ELX) PARA A ASSOCIAÇÃO FILARMÔNICA OSVALDO VICHI DE OLIVEIRA.
|
Aprovado
|
16 - Indicação nº 39 de 2024
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Número de Protocolo: 5485
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA DA EQUIPE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO/ CRAS, DA SAÚDE E DA DEFESA CIVIL NA CASA DA SRA. GELI DAS GRAÇAS DE SALES, SANTA MARIA.
|
Aprovado
|
17 - Indicação nº 40 de 2024
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Número de Protocolo: 5486
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA DA EQUIPE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO/ CRAS, DE SAÚDE E DE DEFESA CIVIL NAS CASAS DAS SRA. MARIA APARECIDA AMORIM E SRA. MARIA EFIGÊNCIA CICONHA.
|
Aprovado
|
18 - Indicação nº 41 de 2024
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 5487
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE MAIS VAGAS DE MOTOTAXISTAS EM VISCONDE DO RIO BRANCO.
|
Aprovado
|
19 - Indicação nº 43 de 2024
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5490
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO COM AS FACULDADES DA REGIÃO, AMPLIANDO A OFERTA DE ESTAGIÁRIOS E OFERTADA A ATUAÇÃO DESTES NAS ENTIDADES SOCIAIS.
|
Aprovado
|
20 - Indicação nº 44 de 2024
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5491
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES INTERVENÇÕES NO MUSEU MUNICIPAL:
1-TROCA DA CAIXA D`ÁGUA;
2- REFORMA DO TELHADO ;
3- MANUTENÇÃO DAS PAREDES INFILTRADAS;
4- VISTORIA E REFORMA DA ESCADA INTERNA DE MADEIRA;
5- ELIMINAÇÃO DA INFESTAÇÃO DE CUPINS NO IMÓVEL E, PRINCIPALMENTE, NOS MÓVEIS E ARTEFATOS HISTÓRICOS;
6- INSTALAÇÃO DE UM BANHEIRO NO PRIMEIRO ANDAR.
|
Aprovado
|
21 - Indicação nº 45 de 2024
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5492
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ORGANIZE A NUMERAÇÃO, AS PLACAS DE ESTACIONAMENTO E AS CALÇADAS DA RUA JOSÉ BRAGATO TARTAGLIA-ZÉ GRANDE.
|
Aprovado
|
22 - Requerimento nº 6 de 2024
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5493
|
REQUER AO SR. PREFEITO SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- O MUNICÍPIO RECEBEU ALGUMA VERBA ESPECÍFICA PARA A REFORMA DO MUSEU MUNICIPAL?
2- POR QUE, DURANTE 3 ANOS NÃO FOI REALIZADA A REFORMA DO MUSEU MUNICIPAL, MANTENDO-O FECHADO DURANTE ESTE PERÍODO?
3- HÁ AINDA A PREVISÃO DA REFORMA DO MUSEU MUNICIPAL? SE SIM, QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E FIM?
|
Aprovado
|
23 - Requerimento nº 7 de 2024
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5494
|
REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- FORAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO NO ANO DE 2024, SEJA VIA CONTRATO SEJA VIA CARGO COMISSIONADO?
2- SE, SIM QUANTOS PROFISSIONAIS FORAM CONTRATADOS E PARA QUAIS CARGOS FORAM ESSAS CONTRATAÇÕES?
3- QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS TÉCNICOS UTILIZADOS PARA AS CONTRATAÇÕES EM 2024?
|
Aprovado
|