Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/02/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PDT
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico / REPUBLICANOS
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PT
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / AVANTE
Guilherme Guimarães de Azevedo / PT
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode / UNIÃO
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais / PDT
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / AVANTE
Pedro Júlio Sobrinho / REPUBLICANOS






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PDT
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico / REPUBLICANOS
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PT
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / AVANTE
Guilherme Guimarães de Azevedo / PT
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode / UNIÃO
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais / PDT
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / AVANTE
Pedro Júlio Sobrinho / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 135 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Político
Número de Protocolo: 5474
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-REFIS 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 690 de 2024
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 5484
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. JUAREZ GONÇALVES LAMAS.
Matéria lida
3 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 5470
SUGERE AO SR. PREFEITO, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DO ESCADÃO DA TRAVESSA GERALDO AMIM, SENDO QUE O MESMO DA ACESSO AO ALTO DA BOA VISTA.
Aprovado
4 - Indicação nº 27 de 2024
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 5471
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL MARIO TEIXEIRA.
Aprovado
5 - Indicação nº 28 de 2024
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 5472
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO PÃO DE LÓ COM LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE CASCALHO.
Aprovado
6 - Indicação nº 29 de 2024
Autor: Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Número de Protocolo: 5473
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A DOAÇÃO DO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRA ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE NA DIVISA COM O JOTÃO, NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE LÁ HABITAM.
Aprovado
7 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 5475
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA PRAÇA COM PARQUINHO NA RUA AVELINO CARDOSO, BAIRRO PIEDADE.
Aprovado
8 - Indicação nº 31 de 2024
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 5476
SUGERE QUE FAÇA A MANUTENÇÃO NAS SEGUINTES RUAS: BUENO SIQUEIRA E ELIAS TEIXEIRA BARBOSA, SITUADAS NO BAIRRO SANTA CLARA.
Aprovado
9 - Indicação nº 32 de 2024
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 5477
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES.
Aprovado
10 - Indicação nº 33 de 2024
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 5478
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ACADEMIA AO AR LIVRE E ÁREA DE LAZER NO BAIRRO NOVO PLANALTO.
Aprovado
11 - Indicação nº 34 de 2024
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 5479
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA E UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO NOVO HORIZONTE NO LOCAL JÁ EXISTENTE O ESPAÇO DO MUNICÍPIO E CERTAMENTE BENEFICIARÁ TAMBÉM O BAIRRO NOVA CIDADE.
Aprovado
12 - Indicação nº 35 de 2024
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 5480
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, ACADEMIA AO AR LIVRE E ÁREA DE LAZER NO BAIRRO PLANALTO.
Aprovado
13 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 5481
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA ALICE LOPES DOS SANTOS SAMUEL (DONA ALICE), NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
Aprovado
14 - Indicação nº 37 de 2024
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 5482
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O FORNECIMENTO DE CAFÉ E LANCHES AOS FUNCIONÁRIOS, DA POLICLÍNICA MUNICIPAL (UPA).
Aprovado
15 - Indicação nº 38 de 2024
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 5483
SUGERE AO SR. PRESIDENTE QUE SEJA ADQUIRIDO UM NOVO VEÍCULO PARA CÂMARA MUNICIPAL, DESDE JÁ, SOLICITO AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A DOAÇÃO DO ANTIGO VEICULO (FIAT IDEA ELX) PARA A ASSOCIAÇÃO FILARMÔNICA OSVALDO VICHI DE OLIVEIRA.
Aprovado
16 - Indicação nº 39 de 2024
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Número de Protocolo: 5485
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA DA EQUIPE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO/ CRAS, DA SAÚDE E DA DEFESA CIVIL NA CASA DA SRA. GELI DAS GRAÇAS DE SALES, SANTA MARIA.
Aprovado
17 - Indicação nº 40 de 2024
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Número de Protocolo: 5486
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA DA EQUIPE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO/ CRAS, DE SAÚDE E DE DEFESA CIVIL NAS CASAS DAS SRA. MARIA APARECIDA AMORIM E SRA. MARIA EFIGÊNCIA CICONHA.
Aprovado
18 - Indicação nº 41 de 2024
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 5487
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE MAIS VAGAS DE MOTOTAXISTAS EM VISCONDE DO RIO BRANCO.
Aprovado
19 - Indicação nº 43 de 2024
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5490
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO COM AS FACULDADES DA REGIÃO, AMPLIANDO A OFERTA DE ESTAGIÁRIOS E OFERTADA A ATUAÇÃO DESTES NAS ENTIDADES SOCIAIS.
Aprovado
20 - Indicação nº 44 de 2024
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5491
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES INTERVENÇÕES NO MUSEU MUNICIPAL: 1-TROCA DA CAIXA D`ÁGUA; 2- REFORMA DO TELHADO ; 3- MANUTENÇÃO DAS PAREDES INFILTRADAS; 4- VISTORIA E REFORMA DA ESCADA INTERNA DE MADEIRA; 5- ELIMINAÇÃO DA INFESTAÇÃO DE CUPINS NO IMÓVEL E, PRINCIPALMENTE, NOS MÓVEIS E ARTEFATOS HISTÓRICOS; 6- INSTALAÇÃO DE UM BANHEIRO NO PRIMEIRO ANDAR.
Aprovado
21 - Indicação nº 45 de 2024
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5492
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ORGANIZE A NUMERAÇÃO, AS PLACAS DE ESTACIONAMENTO E AS CALÇADAS DA RUA JOSÉ BRAGATO TARTAGLIA-ZÉ GRANDE.
Aprovado
22 - Requerimento nº 6 de 2024
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5493
REQUER AO SR. PREFEITO SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- O MUNICÍPIO RECEBEU ALGUMA VERBA ESPECÍFICA PARA A REFORMA DO MUSEU MUNICIPAL? 2- POR QUE, DURANTE 3 ANOS NÃO FOI REALIZADA A REFORMA DO MUSEU MUNICIPAL, MANTENDO-O FECHADO DURANTE ESTE PERÍODO? 3- HÁ AINDA A PREVISÃO DA REFORMA DO MUSEU MUNICIPAL? SE SIM, QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E FIM?
Aprovado
23 - Requerimento nº 7 de 2024
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5494
REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- FORAM CONTRATADOS PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO NO ANO DE 2024, SEJA VIA CONTRATO SEJA VIA CARGO COMISSIONADO? 2- SE, SIM QUANTOS PROFISSIONAIS FORAM CONTRATADOS E PARA QUAIS CARGOS FORAM ESSAS CONTRATAÇÕES? 3- QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS TÉCNICOS UTILIZADOS PARA AS CONTRATAÇÕES EM 2024?
Aprovado