Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/02/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PDT
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico / REPUBLICANOS
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PT
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / AVANTE
Guilherme Guimarães de Azevedo / PT
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode / UNIÃO
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais / PDT
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / AVANTE
Pedro Júlio Sobrinho / REPUBLICANOS






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PDT
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico / REPUBLICANOS
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PT
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / AVANTE
Guilherme Guimarães de Azevedo / PT
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode / UNIÃO
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais / PDT
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / AVANTE
Pedro Júlio Sobrinho / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2056 de 2024
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5446
INSTITUI O USO DO CORDÃO DE FITA COM DESENHOS DE GIRASSÓIS PARA A INDICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS E INSTITUI A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- CIPTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2057 de 2024
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5447
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENSO DE PESSOAS COM TEA ( TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) E DE SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2058 de 2024
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5448
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REGULAMENTAR E FORNECER CONDIÇÕES PARA A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE DENÚNCIAS PARA QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2059 de 2024
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5449
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE REGULAMENTAR E FORNECER CONDIÇÕES PARA PROVER ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO DE CONDUTORES IDOSOS E PcDs ( PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS) NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2060 de 2024
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5450
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "CERTIFICADO EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE MENTAL" NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2061 de 2024
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5466
INSTITUI O SISTEMA AUTOMATIZADO DE ACOMPANHAMENTO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
7 - Indicação nº 14 de 2024
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 5455
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA DISPONIBILIZADAS UMA VAGA EXCLUSIVA PARA TÁXI NOS SEGUINTES SUPERMERCADOS: SUPER DOIS, PAIS E FILHOS, SANTO ANTÔNIO NOSSA SENHORA DE LOURDES, PIEDADE E DOIS IRMÃOS.
Aprovado
8 - Indicação nº 15 de 2024
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 5456
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA EM FRENTE O LAVA JATO NA RUA MAJOR FELICÍSSIMO PRÓXIMO AO NÚMERO 284.
Aprovado
9 - Indicação nº 16 de 2024
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 5457
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E A COLOCAÇÃO DE MAIS DOIS BUEIROS NA PRAÇA ANTÔNIO DE FARIA NO BAIRRO DULCILIA CARONE.
Aprovado
10 - Indicação nº 17 de 2024
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 5458
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO NA COMUNIDADE DO SÍTIO SANTA JULIANA LOCALIZADO NA RODOVIA MG-447 KM 23.
Aprovado
11 - Indicação nº 18 de 2024
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 5459
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REPARAÇÃO DE BURACOS E PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NA RUA CAPITÃO GERALDO WALTER CUNHA NO BAIRRO BARREIRO.
Aprovado
12 - Indicação nº 19 de 2024
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 5460
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A PODA DAS ÁRVORES NA RUA ECI ANTONIOL UBALDO, NO BAIRRO RANCHO VERDE II.
Aprovado
13 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 5461
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SOLAR.
Aprovado
14 - Indicação nº 21 de 2024
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5462
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO PARA O MUNICÍPIO.
Aprovado
15 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5463
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE CONSTRUA UM NOVO POÇO ARTESIANO BEM COMO ESTRUTURE A REDE DE ESGOTO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA BOM JARDIM.
Aprovado
16 - Indicação nº 23 de 2024
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5464
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FIRME PARCERIA COM A UFV, RESPONSÁVEL, EM PARCERIA COM A FIOCRUZ, POR DESENVOLVER UM NOVO INSETICIDA CONTRA O MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, PARA QUE O MUNICÍPIO RECEBA ESTA NOVA ARMA CONTRA O AEDES AEGIPITY.
Aprovado
17 - Indicação nº 24 de 2024
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 5468
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS NA COMUNIDADE DA FAZENDINHA, INCLUINDO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO.
Aprovado
18 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 5469
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ADAPTADA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
Aprovado
19 - Requerimento nº 3 de 2024
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5465
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O CALENDÁRIO GERAL DOS FERIADOS MUNICIPAL.
Aprovado
20 - Requerimento nº 4 de 2024
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5467
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E ZOONOSES.
Aprovado
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 2050 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5387
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECER GRATUITAMENTE ÁGUA POTÁVEL EM EVENTOS ARTÍSTICOS E/OU DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado