Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 63
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 64 |
Emenda Aditiva nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: COMISSÃO DE VEREADORES
Protocolo: 5072
Turno: -
Texto original
|
EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2022. (ADICIONA O § 4º AO ART. 163) - - |
Matéria retirada pelo Autor |
| 63 |
Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Político
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG. - - |
Rejeitado |
| 62 |
Emenda Supressiva nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 5053
Turno: -
Texto original
|
EMENDA SUPRESSIVA Nº 07 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO - - |
Matéria retirada pelo Autor |
| 61 |
Emenda Aditiva nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: COMISSÃO DE VEREADORES
Protocolo: 5075
Turno: -
Texto original
|
EMENDA ADITIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2022 (ADICIONA O INCISO VI AO §4º DO ART. 253) - - |
Matéria retirada pelo Autor |
| 60 |
Emenda Aditiva nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: COMISSÃO DE VEREADORES
Protocolo: 5074
Turno: -
Texto original
|
EMENDA ADITIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2022 (ADICIONA O ARTIGO 219-A E SEU § ÚNICO) - - |
Matéria retirada pelo Autor |
| 59 |
Emenda Aditiva nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: COMISSÃO DE VEREADORES
Protocolo: 5073
Turno: -
Texto original
|
EMENDA ADITIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2022 (ADICIONA O INCISO XII AO §4º DO ART. 252) - - |
Matéria retirada pelo Autor |
| 57 |
Emenda Modificativa nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: COMISSÃO DE VEREADORES
Protocolo: 5071
Turno: -
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 10 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2022. (ALTERA O §5º DO ART. 253) - - |
Matéria retirada pelo Autor |
| 56 |
Emenda Modificativa nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: COMISSÃO DE VEREADORES
Protocolo: 5070
Turno: -
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 09 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2022. (ALTERA O §5º DO ART. 252) - - |
Matéria retirada pelo Autor |
| 55 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2031 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Político
Protocolo: 5065
Turno: -
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 54 |
Requerimento nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 5064
Turno: -
Texto original
|
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A DEMISSÃO DE DEZENAS DE SERVIDORES. - - |
Aprovado |
| 53 |
Requerimento nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 5063
Turno: -
Texto original
|
REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES DESDE 2021 SOBRE REQUERIMENTO DE TODOS OS VEREADORES. - - |
Aprovado |
| 52 |
Requerimento nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 5039
Turno: -
Texto original
|
REQUER AO SR. PREFEITO E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS INCENTIVO FINANCEIROS REFERENTE A SAÚDE. - - |
Aprovado |
| 51 |
Requerimento nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 5038
Turno: -
Texto original
|
REQUER A MESA DIRETORA SOLICITE ÀS DIRETORIAS DO FUMPREV E ASSERV INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E CONTÁBEIS. - - |
Aprovado |
| 50 |
Indicação nº 317 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Protocolo: 5059
Turno: -
Texto original
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O CAPITÃO MACHADO ATÉ A ANTIGA ESCOLA DO SAPATEIRO. - - |
Aprovado |
| 49 |
Indicação nº 316 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Protocolo: 5058
Turno: -
Texto original
|
SUGERE AO SR.PREFEITO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NO CÓRREGO DAS PEDRAS, PRÓXIMO A CASA DO SR. JÉSUS DE ALMEIDA. - - |
Aprovado |
| 48 |
Indicação nº 315 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Protocolo: 5057
Turno: -
Texto original
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BELMIRO AUGUSTO, PRÓXIMO AO Nº 14 NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES. - - |
Aprovado |
| 47 |
Indicação nº 304 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Protocolo: 5023
Turno: -
Texto original
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA PRIMO, NO BAIRRO PITO ACESO E SEJA INSTALADO A COBERTURA DA QUADRA. - - |
Aprovado |
| 46 |
Indicação nº 303 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Protocolo: 5022
Turno: -
Texto original
|
SUGERE QUE FAÇA DUAS FAIXAS ELEVADAS COM SINALIZAÇÃO EM FRENTE O POSTO DE SAÚDE BEIRA RIO. - - |
Aprovado |
| 45 |
Indicação nº 284 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Protocolo: 4989
Turno: -
Texto original
|
SUGERE QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE 3 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PRESIDENTE ARTHUR BERNARDES, NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES. - - |
Aprovado |
| 44 |
Indicação nº 300 de 2023
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: 5016
Turno: -
Texto original
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO ELÉTRICA NA RUA DOM SARAIVA, ANTIGA RUA DA MANGUEIRA, BAIRRO COLÔNIA. - - |
Aprovado |
| 43 |
Indicação nº 299 de 2023
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: 5015
Turno: -
Texto original
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO REPARO EM UM BARRANCO QUE ESTÁ DESMORONANDO NA RUA ÂNGELO AGOSTINHO BARBOSA, BAIRRO PLANALTO (EM FRENTE A CASA DO NACO). - - |
Aprovado |
| 42 |
Indicação nº 298 de 2023
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: 5014
Turno: -
Texto original
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA O PROGRAMA HABITACIONAL DO MINHA CASA MINHA VIDA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. - - |
Aprovado |
| 41 |
Indicação nº 296 de 2023
Processo: -
Autor: José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Protocolo: 5006
Turno: -
Texto original
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A COMPLETA REVITALIZAÇÃO DO MONUMENTO DEDICADO AOS PRACINHAS RIOBRANQUENSES. - - |
Aprovado |
| 40 |
Indicação nº 320 de 2023
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 5062
Turno: -
Texto original
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PRAÇA DE LAZER COMPLETA,, COM ARBORIZAÇÃO, PARQUE INFANTIL COMPLETO, APARELHOS DE GINÁSTICA PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS AO AR LIVRE E ÁREA DE RECREAÇÃO, NA PRAÇA EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 39 |
Indicação nº 319 de 2023
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 5061
Turno: -
Texto original
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA ALAIR MOREIRA DA SILVA, NO BAIRRO OPERÁRIOS. - - |
Aprovado |
| 38 |
Indicação nº 318 de 2023
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 5060
Turno: -
Texto original
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA THEOPHILLE DUBREIL, NA BARRA DOS COUTOS, EM FRENTE AO BAR DO VITINHO. - - |
Aprovado |
| 37 |
Indicação nº 308 de 2023
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 5032
Turno: -
Texto original
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O CALÇAMENTO OU ASFALTE A ENTRADA DA CRECHE MUNICIPAL GUILHERME BENATTI. - - |
Aprovado |
| 36 |
Indicação nº 307 de 2023
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 5031
Turno: -
Texto original
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REFORMA DO ESCADÃO E MELHORIAS EM SUA ILUMINAÇÃO, NA TRAVESSA JOSÉ INOCÊNCIO (EM FRENTE AO PRESÍDIO) - - |
Aprovado |
| 35 |
Indicação nº 306 de 2023
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 5030
Turno: -
Texto original
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DO BAIRRO COLÔNIA. - - |
Aprovado |
| 34 |
Indicação nº 323 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 5068
Turno: -
Texto original
|
REQUER AO SR. PREFEITO FORNEÇA TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO PERÍODO NOTURNO DO COLÉGIO MUNICIPAL RIO BRANCO. - - |
Aprovado |
| 33 |
Indicação nº 322 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 5067
Turno: -
Texto original
|
SUGERE A GERÊNCIA REGIONAL DO INSS MANTENHA A AGÊNCIA DO REFERIDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EM VISCONDE DO RIO BRANCO. - - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação nº 321 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 5066
Turno: -
Texto original
|
SUGERE AO SR. PRESIDENTE QUE AVALIE AQUISIÇÃO DE UM NOVO VEÍCULO, BEM COMO REGULARIZE A POSSIBILIDADE DE ABASTECIMENTO E SEGURO DO VEÍCULO DA CASA. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação nº 311 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 5037
Turno: -
Texto original
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE RESTABELEÇA O FORNECIMENTO DE CAFÉ E LANCHE AOS SERVIDORES SERVENTES DE VARRIÇÃO E COLETA DIARIAMENTE E EM HORÁRIO REGULAR. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação nº 310 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 5036
Turno: -
Texto original
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SOLICITE À POLÍCIA MILITAR UM MAIOR PATRULHAMENTO DAS ZONAS RURAIS, EM ESPECIAL DA COMUNIDADE PIEDADE DE CIMA. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação nº 309 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 5035
Turno: -
Texto original
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ESTENDA A TODOS OS SERVIDORES DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS A SEMANA DE DESCANSO ESCOLAR DE OUTUBRO. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação nº 297 de 2023
Processo: -
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Protocolo: 5012
Turno: -
Texto original
|
CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL, ESCADÃO E BUEIROS NAS RUA JOÃO VERÍSSIMO DE CARVALHO E IDA DARCY BENATTI, NO BAIRRO SANTO CRISTO. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação nº 314 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Protocolo: 5042
Turno: -
Texto original
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO 2 OU 3 DESCARTES PARA MATERIAIS EM GERAL SEREM DESCARTADOS LEGALMENTE, CONFORME VEM ACONTECENDO NA NOSSA CIDADE DE MANEIRA INADEQUADA. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação nº 313 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Protocolo: 5041
Turno: -
Texto original
|
SUGERE QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MELHORIAS NO BUEIRO NA DELORME TAVEIRA PRÓXIMO AO NÚMERO 95, BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação nº 312 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Protocolo: 5040
Turno: -
Texto original
|
SUGERE QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DAS PEDRAS ATÉ A FAZENDINHA, PRÓXIMO AO SR. JOSÉ LUIZ E FAMÍLIA ABRAÃO . - - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação nº 305 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Protocolo: 5028
Turno: -
Texto original
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM PONTO DE ÔNIBUS, UMA FAIXA DE PEDESTRES E QUEBRA MOLAS NO BAIRRO FILIPINHO E ALEXANDRE FERRAZ. - - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação nº 302 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Protocolo: 5021
Turno: -
Texto original
|
SUGERE QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MATILDE CAMPOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 189, BAIRRO FRANCISCANOS. - - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação nº 301 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Protocolo: 5017
Turno: -
Texto original
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (RADAR) NA FAZENDINHA, PRÓXIMO A CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA E OUTRO PRÓXIMO AO ANTIGO BITELÃO. - - |
Aprovado |
| 21 |
Emenda Supressiva nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 5056
Turno: -
Texto original
|
EMENDA SUPRESSIVA Nº 10 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO - - |
Matéria lida |
| 20 |
Emenda Supressiva nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 5055
Turno: -
Texto original
|
EMENDA SUPRESSIVA Nº 09 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO - - |
Matéria lida |
| 19 |
Emenda Supressiva nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 5054
Turno: -
Texto original
|
EMENDA SUPRESSIVA Nº 08 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO - - |
Matéria lida |
| 18 |
Emenda Supressiva nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 5052
Turno: -
Texto original
|
EMENDA SUPRESSIVA Nº06 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO - - |
Matéria lida |
| 17 |
Emenda Supressiva nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 5051
Turno: -
Texto original
|
EMENDA SUPRESSIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO - - |
Matéria lida |
| 16 |
Emenda Supressiva nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 5050
Turno: -
Texto original
|
EMENDA SUPRESSIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO - - |
Matéria lida |
| 15 |
Emenda Supressiva nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 5049
Turno: -
Texto original
|
EMENDA SUPRESSIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO - - |
Matéria lida |
| 14 |
Emenda Supressiva nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 5048
Turno: -
Texto original
|
EMENDA SUPRESSIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO - - |
Matéria lida |
| 13 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 5047
Turno: -
Texto original
|
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO - - |
Matéria lida |
| 12 |
Emenda Modificativa nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 5046
Turno: -
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO - - |
Matéria lida |
| 11 |
Emenda Modificativa nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 5045
Turno: -
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO - - |
Matéria lida |
| 10 |
Emenda Modificativa nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 5044
Turno: -
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO - - |
Matéria lida |
| 9 |
Emenda Modificativa nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 5043
Turno: -
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO - - |
Matéria lida |
| 8 |
Emenda Modificativa nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Protocolo: 5020
Turno: -
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 E ACRESCENTA NO INCISO I DO ART. 3º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2022 "PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-VRB" - - |
Não há resultado |
| 7 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Protocolo: 4885
Turno: -
Texto original
|
EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2023. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Emenda Modificativa nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Protocolo: 5027
Turno: -
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 07 AO PROJETO DE LC Nº 125/2022- PLANO DIRETOR - - |
Não há resultado |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Protocolo: 5026
Turno: -
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 06 AO PROJETO DE LC Nº 125/2022- PLANO DIRETOR - - |
Não há resultado |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Protocolo: 5025
Turno: -
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO PROJETO DE LC Nº 125/2022- PLANO DIRETOR - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2029 de 2023
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: 5013
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PSF NO BAIRRO COLÔNIA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria retirada pelo Autor |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2030 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Político
Protocolo: 5019
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 1 |
Veto nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Político
Protocolo: 5018
Turno: -
Texto original
|
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2024/2023- DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado |