Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2024/2023- DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PSF NO BAIRRO COLÔNIA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO PROJETO DE LC Nº 125/2022- PLANO DIRETOR

EMENDA MODIFICATIVA Nº 06 AO PROJETO DE LC Nº 125/2022- PLANO DIRETOR

EMENDA MODIFICATIVA Nº 07 AO PROJETO DE LC Nº 125/2022- PLANO DIRETOR

EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2023.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 E ACRESCENTA NO INCISO I DO ART. 3º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2022 "PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-VRB"

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO

EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO

EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO

EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO

EMENDA SUPRESSIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO

EMENDA SUPRESSIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO

EMENDA SUPRESSIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO

EMENDA SUPRESSIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO

EMENDA SUPRESSIVA Nº06 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO

EMENDA SUPRESSIVA Nº 08 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO

EMENDA SUPRESSIVA Nº 09 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO

EMENDA SUPRESSIVA Nº 10 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (RADAR) NA FAZENDINHA, PRÓXIMO A CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA E OUTRO PRÓXIMO AO ANTIGO BITELÃO.

SUGERE QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MATILDE CAMPOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 189, BAIRRO FRANCISCANOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM PONTO DE ÔNIBUS, UMA FAIXA DE PEDESTRES E QUEBRA MOLAS NO BAIRRO FILIPINHO E ALEXANDRE FERRAZ.

SUGERE QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DAS PEDRAS ATÉ A FAZENDINHA, PRÓXIMO AO SR. JOSÉ LUIZ E FAMÍLIA ABRAÃO .

SUGERE QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MELHORIAS NO BUEIRO NA DELORME TAVEIRA PRÓXIMO AO NÚMERO 95, BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO 2 OU 3 DESCARTES PARA MATERIAIS EM GERAL SEREM DESCARTADOS LEGALMENTE, CONFORME VEM ACONTECENDO NA NOSSA CIDADE DE MANEIRA INADEQUADA.

CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL, ESCADÃO E BUEIROS NAS RUA JOÃO VERÍSSIMO DE CARVALHO E IDA DARCY BENATTI, NO BAIRRO SANTO CRISTO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ESTENDA A TODOS OS SERVIDORES DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS A SEMANA DE DESCANSO ESCOLAR DE OUTUBRO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SOLICITE À POLÍCIA MILITAR UM MAIOR PATRULHAMENTO DAS ZONAS RURAIS, EM ESPECIAL DA COMUNIDADE PIEDADE DE CIMA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE RESTABELEÇA O FORNECIMENTO DE CAFÉ E LANCHE AOS SERVIDORES SERVENTES DE VARRIÇÃO E COLETA DIARIAMENTE E EM HORÁRIO REGULAR.

SUGERE AO SR. PRESIDENTE QUE AVALIE AQUISIÇÃO DE UM NOVO VEÍCULO, BEM COMO REGULARIZE A POSSIBILIDADE DE ABASTECIMENTO E SEGURO DO VEÍCULO DA CASA.

SUGERE A GERÊNCIA REGIONAL DO INSS MANTENHA A AGÊNCIA DO REFERIDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EM VISCONDE DO RIO BRANCO.

REQUER AO SR. PREFEITO FORNEÇA TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO PERÍODO NOTURNO DO COLÉGIO MUNICIPAL RIO BRANCO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS DO BAIRRO COLÔNIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REFORMA DO ESCADÃO E MELHORIAS EM SUA ILUMINAÇÃO, NA TRAVESSA JOSÉ INOCÊNCIO (EM FRENTE AO PRESÍDIO)

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O CALÇAMENTO OU ASFALTE A ENTRADA DA CRECHE MUNICIPAL GUILHERME BENATTI.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA THEOPHILLE DUBREIL, NA BARRA DOS COUTOS, EM FRENTE AO BAR DO VITINHO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA ALAIR MOREIRA DA SILVA, NO BAIRRO OPERÁRIOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PRAÇA DE LAZER COMPLETA,, COM ARBORIZAÇÃO, PARQUE INFANTIL COMPLETO, APARELHOS DE GINÁSTICA PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS AO AR LIVRE E ÁREA DE RECREAÇÃO, NA PRAÇA EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A COMPLETA REVITALIZAÇÃO DO MONUMENTO DEDICADO AOS PRACINHAS RIOBRANQUENSES.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA O PROGRAMA HABITACIONAL DO MINHA CASA MINHA VIDA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO REPARO EM UM BARRANCO QUE ESTÁ DESMORONANDO NA RUA ÂNGELO AGOSTINHO BARBOSA, BAIRRO PLANALTO (EM FRENTE A CASA DO NACO).

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO ELÉTRICA NA RUA DOM SARAIVA, ANTIGA RUA DA MANGUEIRA, BAIRRO COLÔNIA.

SUGERE QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE 3 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PRESIDENTE ARTHUR BERNARDES, NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES.

SUGERE QUE FAÇA DUAS FAIXAS ELEVADAS COM SINALIZAÇÃO EM FRENTE O POSTO DE SAÚDE BEIRA RIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA PRIMO, NO BAIRRO PITO ACESO E SEJA INSTALADO A COBERTURA DA QUADRA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BELMIRO AUGUSTO, PRÓXIMO AO Nº 14 NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES.

SUGERE AO SR.PREFEITO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NO CÓRREGO DAS PEDRAS, PRÓXIMO A CASA DO SR. JÉSUS DE ALMEIDA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O CAPITÃO MACHADO ATÉ A ANTIGA ESCOLA DO SAPATEIRO.

REQUER A MESA DIRETORA SOLICITE ÀS DIRETORIAS DO FUMPREV E ASSERV INFORMAÇÕES FINANCEIRAS E CONTÁBEIS.

REQUER AO SR. PREFEITO E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS INCENTIVO FINANCEIROS REFERENTE A SAÚDE.

REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES DESDE 2021 SOBRE REQUERIMENTO DE TODOS OS VEREADORES.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A DEMISSÃO DE DEZENAS DE SERVIDORES.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 09 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2022. (ALTERA O §5º DO ART. 252)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 10 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2022. (ALTERA O §5º DO ART. 253)

EMENDA ADITIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2022 (ADICIONA O INCISO XII AO §4º DO ART. 252)

EMENDA ADITIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2022 (ADICIONA O ARTIGO 219-A E SEU § ÚNICO)

EMENDA ADITIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2022 (ADICIONA O INCISO VI AO §4º DO ART. 253)

EMENDA SUPRESSIVA Nº 07 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 23, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG.

EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2022. (ADICIONA O § 4º AO ART. 163)