Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO PARCIAL A EMENDA DO PROJETO DE LEI 1892/2021.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PLACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UMA PRAÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 628/2021.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1876/2021.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA PRAÇA E UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO BAIRRO MUTIRÃO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA PRAÇA E UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO BAIRRO FILIPINHO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO E UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA RUA ALTINO PELUSO E DR CELSO MACHADO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA CONTRATAÇÃO URGENTE DE MÉDICO, CIRURGIÃO DENTISTA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE(SOLAR) E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA A EQUIPE DA SAÚDE DA FAMÍLIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VICENTE LIBERATO DE SOUZA (MUTIRÃO).

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO E DE TODA A RUA JOSÉ BATISTA LOPES (NOS FUNDOS DA COOPERATIVA MONTENEGRO), ALÉM DA COLAÇÃO DE LATÕES DE LIXO NO LOCAL PARA QUE OS CAMINHÕES DE LIMPEZA POSSAM SEMPRE PASSAR PELO LOCAL, FAÇA TAMBÉM OBRAS DE CONTENÇÃO DA MARGEM DO RIO NA LOCALIDADE.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A LIMPEZA DE TODO O CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO SUA DEDETIZAÇÃO PARA DIMINUIR A QUANTIDADE DE ESCORPIÕES E BARATAS. SUGERE-SE TAMBÉM AO EXECUTIVO O FIM DA COBRANÇA DA TAXA DE EXUMAÇÃO NO VALOR DE R$205,00, O QUE AUMENTOU O VALOR PARA SEPULTAMENTO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CRIAÇÃO DO "AGENTE DE SAÚDE ANIMAL" NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA NA RUA CONSELHEIRO SANTANA (BAIRRO FORMIGA, FINAL DO SANTO ANTÔNIO), RUA RAIMUNDO SIMÕES DE MATOS (BAIRRO SANTA RITA), RUA MÁRIO CARLOS ZUIM UBALDO (SANTA RITA/ESPORTIVO), RUA MARIA LENK, RUA MANOEL DOS SANTOS, RUA LUZIA DE MODESTO DE FARIA E RUA HELENO DE FREITAS (BAIRRO ESPORTIVO)

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A COLOCAÇÃO E PINTURA DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MILTON DE PAIVA BARBOSA, EM FRENTE AO Nº 79, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO COHAB 3.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A SINALIZAÇÃO DE ACESSO À ESTRADA DA ÁGUA SANTA ATÉ O CRUZEIRO, COM O MELHORAMENTO DA ESTRADA.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, NAS REGIÕES DA SEMENTEIRA, MASSAMBARÁ, MEMÓRIA, CAMELINHA, BARRA DO GUIRICEMA, GORDURA, ALDEIA, E OUTRAS REGIÕES RURAIS.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS COM BUEIRO E GRADE, EM FRENTE A IGREJINHA DA RUA CONSELHEIRO SANTANA, E QUE FAÇA A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS DA REFERIDA RUA.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E SEJA TAMPADO UM BURACO PRÓXIMO AO TREVO QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE GUIRICEMA.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA CONSULTORIA DE CUSTOS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, SOBRE A ANTIGA ESCOLA ALEXANDRE FERRAZ, NO BAIRRO FILIPINHO:
1- HAVIA UM PROCESSO LICITATÓRIO DE REFORMA DESTA ESCOLA, COMO ESTA O ANDAMENTO DA LICITAÇÃO?
2- QUAL É INTENÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A ESTE ESPAÇO?
3- QUAL A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES NESTE ESPAÇO, TAIS COMO: CURSOS, OFICINAS, ATENDIMENTOS DE SAÚDE E OUTRAS ATIVIDADES PARA BENEFICIAR AQUELA COMUNIDADE?

QUE O SENHOR PRESIDENTE SOLICITE À SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, AS SEGUINTES INFORMAÇÃO:
1- QUANDO SERÁ CONSTRUÍDO O MURO DE ARRIMO NA RUA FIRMINO CAETANO DE FARIA, NO BAIRRO NOVO PLANALTO CONFORME INDICAÇÃO VOTADA E APROVADA POR UNANIMIDADE NO DIA 01/02/2021.

REQUER AO SR. PRESIDENTE QUE SOLICITE À SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
1- QUANDO SERÁ EXECUTADA A OBRA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL, E QUANDO SERÁ TAMPADO O BURACO DO ASFALTO QUE CEDEU NA RUA BELMIRO AUGUSTO SARAIVA(RUA DO CAMPO) EM FRENTE O RECANTO CARMANINI, CONFORME INDICAÇÃO 101/2021 APROVADA POR UNANIMIDADE EM REUNIÃO NO DIA 15/03/2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA ANA CAROLINA RIBEIRO FIGUEIREDO.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIAS ATIVA A SEREM OBSERVADAS DURANTE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DE DOENÇAS CONTAGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.