Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/04/2021 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PDT
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico / REPUBLICANOS
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PT
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / AVANTE
Guilherme Guimarães de Azevedo / PT
João Batista Pazzini - Bereco / PDT
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode / PSL
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / AVANTE
Pedro Júlio Sobrinho / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 116 de 2021
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA PRAÇA E UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO BAIRRO MUTIRÃO.
Aprovado
2 - Indicação nº 117 de 2021
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA PRAÇA E UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO BAIRRO FILIPINHO.
Aprovado
3 - Indicação nº 118 de 2021
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO E UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA RUA ALTINO PELUSO E DR CELSO MACHADO.
Aprovado
4 - Indicação nº 131 de 2021
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA CONTRATAÇÃO URGENTE DE MÉDICO, CIRURGIÃO DENTISTA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE(SOLAR) E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA A EQUIPE DA SAÚDE DA FAMÍLIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VICENTE LIBERATO DE SOUZA (MUTIRÃO).
Aprovado
5 - Indicação nº 132 de 2021
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA LIMPEZA DAS MARGENS DO RIO E DE TODA A RUA JOSÉ BATISTA LOPES (NOS FUNDOS DA COOPERATIVA MONTENEGRO), ALÉM DA COLAÇÃO DE LATÕES DE LIXO NO LOCAL PARA QUE OS CAMINHÕES DE LIMPEZA POSSAM SEMPRE PASSAR PELO LOCAL, FAÇA TAMBÉM OBRAS DE CONTENÇÃO DA MARGEM DO RIO NA LOCALIDADE.
Aprovado
6 - Indicação nº 133 de 2021
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A LIMPEZA DE TODO O CEMITÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO SUA DEDETIZAÇÃO PARA DIMINUIR A QUANTIDADE DE ESCORPIÕES E BARATAS. SUGERE-SE TAMBÉM AO EXECUTIVO O FIM DA COBRANÇA DA TAXA DE EXUMAÇÃO NO VALOR DE R$205,00, O QUE AUMENTOU O VALOR PARA SEPULTAMENTO.
Aprovado
7 - Indicação nº 136 de 2021
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CRIAÇÃO DO "AGENTE DE SAÚDE ANIMAL" NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Aprovado
8 - Indicação nº 137 de 2021
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA NA RUA CONSELHEIRO SANTANA (BAIRRO FORMIGA, FINAL DO SANTO ANTÔNIO), RUA RAIMUNDO SIMÕES DE MATOS (BAIRRO SANTA RITA), RUA MÁRIO CARLOS ZUIM UBALDO (SANTA RITA/ESPORTIVO), RUA MARIA LENK, RUA MANOEL DOS SANTOS, RUA LUZIA DE MODESTO DE FARIA E RUA HELENO DE FREITAS (BAIRRO ESPORTIVO)
Aprovado
9 - Indicação nº 138 de 2021
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A COLOCAÇÃO E PINTURA DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MILTON DE PAIVA BARBOSA, EM FRENTE AO Nº 79, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO COHAB 3.
Aprovado
10 - Indicação nº 128 de 2021
Autor: João Batista Pazzini - Bereco
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A SINALIZAÇÃO DE ACESSO À ESTRADA DA ÁGUA SANTA ATÉ O CRUZEIRO, COM O MELHORAMENTO DA ESTRADA.
Aprovado
11 - Indicação nº 129 de 2021
Autor: João Batista Pazzini - Bereco
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, NAS REGIÕES DA SEMENTEIRA, MASSAMBARÁ, MEMÓRIA, CAMELINHA, BARRA DO GUIRICEMA, GORDURA, ALDEIA, E OUTRAS REGIÕES RURAIS.
Aprovado
12 - Indicação nº 130 de 2021
Autor: João Batista Pazzini - Bereco
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS COM BUEIRO E GRADE, EM FRENTE A IGREJINHA DA RUA CONSELHEIRO SANTANA, E QUE FAÇA A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS DA REFERIDA RUA.
Aprovado
13 - Indicação nº 134 de 2021
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E SEJA TAMPADO UM BURACO PRÓXIMO AO TREVO QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE GUIRICEMA.
Aprovado
14 - Indicação nº 135 de 2021
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA CONSULTORIA DE CUSTOS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
Aprovado
15 - Requerimento nº 34 de 2021
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, SOBRE A ANTIGA ESCOLA ALEXANDRE FERRAZ, NO BAIRRO FILIPINHO: 1- HAVIA UM PROCESSO LICITATÓRIO DE REFORMA DESTA ESCOLA, COMO ESTA O ANDAMENTO DA LICITAÇÃO? 2- QUAL É INTENÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A ESTE ESPAÇO? 3- QUAL A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES NESTE ESPAÇO, TAIS COMO: CURSOS, OFICINAS, ATENDIMENTOS DE SAÚDE E OUTRAS ATIVIDADES PARA BENEFICIAR AQUELA COMUNIDADE?
Aprovado
16 - Requerimento nº 35 de 2021
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
QUE O SENHOR PRESIDENTE SOLICITE À SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, AS SEGUINTES INFORMAÇÃO: 1- QUANDO SERÁ CONSTRUÍDO O MURO DE ARRIMO NA RUA FIRMINO CAETANO DE FARIA, NO BAIRRO NOVO PLANALTO CONFORME INDICAÇÃO VOTADA E APROVADA POR UNANIMIDADE NO DIA 01/02/2021.
Aprovado
17 - Requerimento nº 36 de 2021
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
REQUER AO SR. PRESIDENTE QUE SOLICITE À SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1- QUANDO SERÁ EXECUTADA A OBRA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL, E QUANDO SERÁ TAMPADO O BURACO DO ASFALTO QUE CEDEU NA RUA BELMIRO AUGUSTO SARAIVA(RUA DO CAMPO) EM FRENTE O RECANTO CARMANINI, CONFORME INDICAÇÃO 101/2021 APROVADA POR UNANIMIDADE EM REUNIÃO NO DIA 15/03/2021.
Aprovado
18 - Veto nº 1 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Político
VETO PARCIAL A EMENDA DO PROJETO DE LEI 1892/2021.
Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 1893 de 2021
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PLACA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 1894 de 2021
Autor: Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
INSTITUI SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.
Matéria lida
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 1895 de 2021
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UMA PRAÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
22 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 1 de 2021
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 628/2021.
Matéria lida
23 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 2 de 2021
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1876/2021.
Matéria lida
24 - Projeto de Resolução nº 628 de 2021
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA ANA CAROLINA RIBEIRO FIGUEIREDO.
Aprovado
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 1876 de 2021
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 4607
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIAS ATIVA A SEREM OBSERVADAS DURANTE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DE DOENÇAS CONTAGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado