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REQ 53/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTES AO REPASSE DA VERBA ÀS ENTIDADES:
*ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS - R$ 50.000,00
*NACIONAL ATLÉTICO CLUBE - R$ 50.000,00
*ESCOLA RAFAELA MENICUCCI - R$50.000,00
*CRECHE SÃO FRANCISCO E CRECHE SANTA CLARA ( OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA- R$50.000,00(R$25.000,00 PARA CADA)
Apresentação: 27 de Julho de 2022
Protocolo: 4964/2022, Data Protocolo:
27/07/2022 -
Horário: 13:15:12
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 54/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES
*QUAL A PREVISÃO DE REPASSE DA VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR ENVIADA AO DEPUTADO ESTADUAL ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR, A PEDIDO DO JOÃO BATISTA PAZZINI- BERECO NO VALOR DE 200 MIL REAIS DEPOSITADO NA CONTA DO MUNICÍPIO MÊS DE MAIO DE 2022, PARA SER REPASSADA PARA FEIRAART - ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS NACIONAL ATLÉTICO CLUBE, CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E COLÉGIO RAFAELA SENDO O VALOR DE 50 MIL REAIS PARA CADA UMA DESSA ENTIDADES.
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Protocolo: 4965/2022, Data Protocolo:
29/07/2022 -
Horário: 8:15:06
Autor:
João Batista Pazzini - Bereco
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 55/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) SE FOI REALIZADO A SESSÃO DO AEROCLUBE DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO NA ÁREAS DO VIVEIRO DE MUDAS E A PISTA DE MOTOCROSS?
2)SE FOI REALIZADO A SESSÃO, SOLICITO QUE ENVIE CÓPIAS DE TODA DOCUMENTAÇÃO?
3) CASO TENHA SIDO REALIZADO OUTRA MODALIDADE, QUE SEJA INFORMADO QUAL E QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Protocolo: 4981/2022, Data Protocolo:
11/08/2022 -
Horário: 11:21:54
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 56/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO COPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS E EMPENHOS ENTRE PODER EXECUTIVO E A EMPRESA PRIVA RELACIONADOS AO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR (VALE-TRANSPORTE) DOS ANOS DE 2021 E 2022 E QUE SEJA REMETIDO À EMPRESA COLETIVOS RIO BRANCO ESTE REQUERIMENTO.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Protocolo: 4986/2022, Data Protocolo:
12/08/2022 -
Horário: 13:17:30
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 57/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONAMENTO GERAL DO COLÉGIO MUNICIPAL RIO BRANCO.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Protocolo: 4987/2022, Data Protocolo:
12/08/2022 -
Horário: 13:24:25
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 58/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº1.316/17.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Protocolo: 4988/2022, Data Protocolo:
12/08/2022 -
Horário: 13:36:11
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 59/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SOLICITE À RÁDIO CULTURA INFORMAÇÕES SOBRE LIMITAÇÕES DE PARTICIPAÇÃO QUE TENHA DIVERGÊNCIA POLÍTICA COM O ATUAL PREFEITO.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 4992/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 15:33:38
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR
Texto Original
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REQ 60/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO POR QUE AINDA NÃO FORAM REPASSADOS AS EMENDAS PARLAMENTARES DOS DEPUTADOS FEDERAL: FRED COSTA E O DOORGALNOS VALORES DE R$ 200.000,00 E R$100.000,00 RESPECTIVAMENTE PARA ORGANIZAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO-ORAMI?
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 4993/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 15:41:00
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 61/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A LICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE MOTOBOYS QUE FALTAM PARA COMPLETAR A QUANTIDADE CONFORME A LEI Nº1316/17 APROVADA PARA A CATEGORIA.
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 5002/2022, Data Protocolo:
22/08/2022 -
Horário: 9:35:08
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 62/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES DE QUANDO IRÁ RESTABELECER OS ATENDIMENTOS MÉDICOS NAS COMUNIDADES DE SANTA MARIA, PIEDADE DE CIMA, MEMÓRIA, GORDURA, SEMENTEIRA, CAPITÃO MACHADO E MASSAMBARÁ.
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Protocolo: 5013/2022, Data Protocolo:
26/08/2022 -
Horário: 12:16:08
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 63/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE OS APORTES FEITOS AO FUMPREV NOS ANOS 2021 E 2022.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 5021/2022, Data Protocolo:
01/09/2022 -
Horário: 15:00:12
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 64/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO 3 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PRINCIPAL EM FRENTE AO BAIRRO RANCHO VERDE III.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 5042/2022, Data Protocolo:
12/09/2022 -
Horário: 10:25:52
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR NA DATA 15/09/20222
Texto Original
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REQ 65/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO QUAIS AÇÕES FORAM REALIZADAS NO ANO DE 2021 E 2022 EM BENEFÍCIO A MULHER, ASSIM COMO : PREVENÇÃO DE SAÚDE, SEGURANÇA E SOCIAL.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 5070/2022, Data Protocolo:
19/09/2022 -
Horário: 14:14:47
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 66/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUE DE NÃO ESTÁ PAGANDO O QUINQUÊNIO AOS SERVIDORES A QUE SÃO DE DIREITOS.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 5108/2022, Data Protocolo:
19/10/2022 -
Horário: 13:50:38
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 67/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES DO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL HENRIQUE, SE FORAM OU NÃO USADAS.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 5109/2022, Data Protocolo:
19/10/2022 -
Horário: 13:59:17
Autor:
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 68/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ NAS COMUNIDADES DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 5118/2022, Data Protocolo:
26/10/2022 -
Horário: 11:14:27
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO PRESIDENTE LEGISLATIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 69/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO IMEDIATAMENTE O CONCURSO PÚBLICO, CONFORME O ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR 036/2014 E ART. 37 II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 5119/2022, Data Protocolo:
26/10/2022 -
Horário: 14:28:39
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 70/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES DO FECHAMENTO DA CRECHE LOCALIZADA NO ANTIGO ALBERGUE NO BARREIRO.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 5124/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 9:20:12
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 71/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO QUANDO IRÁ TERMINAR A OBRA DO MURO DE ARRIMO DO BAIRRO PLANALTO?
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 5125/2022, Data Protocolo:
27/10/2022 -
Horário: 13:22:51
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 72/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO ANALISE A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE UM ENGENHEIRO DE AGRIMENSURA E CARTOGRAFIA PARA FAZER O LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO DE DOIS TERRENOS PÚBLICOS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 5128/2022, Data Protocolo:
31/10/2022 -
Horário: 16:28:52
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original
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REQ 73/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ FEITO O ASFALTAMENTO NO BAIRRO CATETE.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 5130/2022, Data Protocolo:
03/11/2022 -
Horário: 13:54:47
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original
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REQ 74/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SE A SALA DE RAIO-X DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DR. LAERTE SOARES DE MOURA FOI CONSTRUÍDA COM AS PAREDES BARITADAS.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 5131/2022, Data Protocolo:
03/11/2022 -
Horário: 14:12:46
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original
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REQ 75/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA TÉCNICA OFERECIDA AOS PRODUTOS RURAIS PELA EMATER/MG.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 5135/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 15:42:08
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR.
Texto Original
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REQ 76/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES REFERENTES ASSISTÊNCIA TÉCNICA OFERECIDA AOS PRODUTORES RURAIS PELA EMATER/MG
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 5140/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 14:11:35
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 77/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO QUE FAÇA VALER O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO 1765/2018 QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS E TODOS OS EQUIPAMENTOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO COM NUMERAÇÃO ESPECÍFICA.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 5141/2022, Data Protocolo:
08/11/2022 -
Horário: 14:41:29
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 78/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO QUE ESSA GESTÃO (2021/2024) PASSE ATUAR PARA O RECEBIMENTO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF PARA NOSSO MUNICÍPIO, E QUE ESSE VALOR SEJA RATEADOS PELOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 5142/2022, Data Protocolo:
11/11/2022 -
Horário: 12:52:47
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 79/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONTRATADO UM PROFISSIONAL TÉCNICO PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA COPASA (CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS).
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 5150/2022, Data Protocolo:
17/11/2022 -
Horário: 12:06:46
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
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REQ 80/2022 - Requerimento
Ementa: SUGERE QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZE, EM CONJUNTO COM PODER EXECUTIVO, A DEVOLUÇÃO DOS VALORES ECONOMIZADOS PARA CÂMARA MUNICIPAL NO ANO CORRENTE DE 2022 PARA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOÃO BATISTA (HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA).
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 5154/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 9:52:41
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO
Texto Original
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REQ 81/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR DE OBRAS AÇÃO SOCIAL E DEFESA CIVIL REALIZE AS OBRAS NECESSÁRIAS PARA A SEGURANÇA DOS MORADORES DO BAIRRO FILIPINHO E ALEXANDRE FERRAZ.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 5159/2022, Data Protocolo:
18/11/2022 -
Horário: 14:07:00
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 82/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS GASTOS COM A SAÚDE RETIRADOS DA FONTE 100.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 5168/2022, Data Protocolo:
25/11/2022 -
Horário: 14:06:18
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 83/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO NAS PAREDES PARA INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE RAIO X NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DR. LAERTE SOARES DE MOURA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 5169/2022, Data Protocolo:
25/11/2022 -
Horário: 14:21:30
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 84/2022 - Requerimento
Ementa: 1-REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE VALORES GLOBAIS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA A MERENDA ESCOLAR RECEBIDOS POR CONVÊNIO FEDERAL E ESTADUAL EM 2021 E 2022.
2-QUAL MOTIVO DO ATRASO DE PAGAMENTO REFERENTE A COMPRA DA MERENDA AOS AGRICULTORES FAMILIARES DE VRB.
3-QUEM ELABOROU A CHAMADA PÚBLICA DE Nº 002/2022, POR QUAL MOTIVO OS VALORES ESTÃO DESCONEXOS COM A REALIDADE, E QUAL MOTIVO NÃO SE TEVE AINDA ABERTURA DOS ENVELOPES DA REFERIDA CHAMADA PÚBLICA
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 5189/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 16:30:13
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 85/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER A PRESENÇA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A REUNIÃO DE COMISSÃO PARA O DIA 08/12/2022 ÀS 9 NO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5199/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 10:34:05
Autor:
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 86/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MÁRCIA LÚCIA DE BARROS BALBINO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA AINDA NO PRESENTE ANO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB (RECEITAS E DESPESAS) DEMONSTRAÇÃO DE VAGAS E FUNCIONAMENTO DAS CRECHES E ESCLARECIMENTO SOBRE A GESTÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5207/2022, Data Protocolo:
09/12/2022 -
Horário: 10:12:11
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original
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REQ 87/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA SILVA INFORMAÇÕES REFERENTE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO SOBRE A NOVA ONDA DE COVID-19 E SOBRE A 4º DOSE DE VACINA CONTRA A COVID-19.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5208/2022, Data Protocolo:
09/12/2022 -
Horário: 10:25:29
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 88/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO QUER FECHAR O MATERNAL 3 DAS CRECHES?
Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5212/2022, Data Protocolo:
09/12/2022 -
Horário: 10:34:00
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 89/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÃO SOBRE:
1- A PREFEITURA DE VISCONDE DO RIO BRANCO FARÁ O PAGAMENTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DOS VALORES RELATIVOS AO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL.
2-EM CASO NEGATIVO, POR QUAL RAZÃO NÃO O FARÁ?
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5233/2022, Data Protocolo:
16/12/2022 -
Horário: 14:35:57
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2022 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE 02 PROFISSIONAIS DE VARRIÇÃO PARA O BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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IND 2/2022 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE AGENTE DE SAÚDE PARA O BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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IND 3/2022 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E ÁREA DE LAZER NOS BAIRROS PLANALTO E NOVO PLANALTO.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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IND 4/2022 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA PRAÇA E UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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IND 5/2022 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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IND 6/2022 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA, O ENTUPIMENTO DE CRATERAS, COLOCAÇÃO DE TAMPAS NAS CAIXAS DE ESGOTO E A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA REDE DE ESGOTO, DE UMA VIA SITUADA NO BAIRRO COLÔNIA, CONHECIDA COMO BEIRA LINHA.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2022 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A MELHORIA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA COPASA, SAINDO DA COHAB I, NO SENTIDO DE SANTA ROSA E QUEBRA CABO.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2022 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O COMPLEMENTO DO ASFALTO, SAINDO DA COLÔNIA, PASSANDO NOS FUNDOS DA FÁBRICA DE RAÇÃO, ATÉ A COMUNIDADE D SANTA ROSA.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2022 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A LIMPEZA, REFORMA GERAL, INSTALAÇÃO DE TOLDOS E RENOVAÇÃO DA MOBÍLIA, NO POSTO BEIRA RIO.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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IND 10/2022 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO NO CÓRREGO DOS BARBOSAS E ELIAS, EM SANTA MARIA (PONTE GUMERCINO GOMES DE FREITAS)
Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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IND 11/2022 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA RUA AVELINO CARDOSO, SAÍDA PARA O BAIRRO RANCHO VERDE ENTRE OS NÚMEROS 1287 E 1273, RESIDÊNCIA DOS FAMILIARES DO SAUDOSO JOSÉ MAURÍCIO DE SOUZA E O OUTRO ACIMA DO PORTÃO DO CLUBE TOKA DO TOKO. TAMBÉM É NECESSÁRIA A CONSTRUÇÃO DE 160M DE REDE DE CAPTAÇÃO PLUVIAL, LIGANDO A NA RUA GERALDO PIRES MILAGRES ATÉ O RIO PIEDADE.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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IND 12/2022 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADE, UMA LOMBADA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE ALUNOS E COMUNIDADE, E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA AVELINO CARDOSO.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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IND 13/2022 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE REALIZE O ASFALTAMENTO DE UMA ÁREA DE 66M X 10M NO ESTÁDIO DO NACIONAL ATLÉTICO CLUBE.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Protocolo: 4572/2022, Data Protocolo:
17/01/2022 -
Horário: 15:23:25
Autor:
João Batista Pazzini - Bereco
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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