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REQ 53/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTES AO REPASSE DA VERBA ÀS ENTIDADES: *ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS - R$ 50.000,00 *NACIONAL ATLÉTICO CLUBE - R$ 50.000,00 *ESCOLA RAFAELA MENICUCCI - R$50.000,00 *CRECHE SÃO FRANCISCO E CRECHE SANTA CLARA ( OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA- R$50.000,00(R$25.000,00 PARA CADA)

Apresentação: 27 de Julho de 2022
Protocolo: 4964/2022, Data Protocolo: 27/07/2022 - Horário: 13:15:12
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

REQ 54/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES *QUAL A PREVISÃO DE REPASSE DA VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR ENVIADA AO DEPUTADO ESTADUAL ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR, A PEDIDO DO JOÃO BATISTA PAZZINI- BERECO NO VALOR DE 200 MIL REAIS DEPOSITADO NA CONTA DO MUNICÍPIO MÊS DE MAIO DE 2022, PARA SER REPASSADA PARA FEIRAART - ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS NACIONAL ATLÉTICO CLUBE, CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E COLÉGIO RAFAELA SENDO O VALOR DE 50 MIL REAIS PARA CADA UMA DESSA ENTIDADES.

Apresentação: 29 de Julho de 2022
Protocolo: 4965/2022, Data Protocolo: 29/07/2022 - Horário: 8:15:06
Autor:  João Batista Pazzini - Bereco
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

REQ 55/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) SE FOI REALIZADO A SESSÃO DO AEROCLUBE DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO NA ÁREAS DO VIVEIRO DE MUDAS E A PISTA DE MOTOCROSS? 2)SE FOI REALIZADO A SESSÃO, SOLICITO QUE ENVIE CÓPIAS DE TODA DOCUMENTAÇÃO? 3) CASO TENHA SIDO REALIZADO OUTRA MODALIDADE, QUE SEJA INFORMADO QUAL E QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO.

Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Protocolo: 4981/2022, Data Protocolo: 11/08/2022 - Horário: 11:21:54
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

REQ 56/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO COPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS E EMPENHOS ENTRE PODER EXECUTIVO E A EMPRESA PRIVA RELACIONADOS AO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR (VALE-TRANSPORTE) DOS ANOS DE 2021 E 2022 E QUE SEJA REMETIDO À EMPRESA COLETIVOS RIO BRANCO ESTE REQUERIMENTO.

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Protocolo: 4986/2022, Data Protocolo: 12/08/2022 - Horário: 13:17:30
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

REQ 57/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONAMENTO GERAL DO COLÉGIO MUNICIPAL RIO BRANCO.

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Protocolo: 4987/2022, Data Protocolo: 12/08/2022 - Horário: 13:24:25
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

REQ 58/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº1.316/17.

Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Protocolo: 4988/2022, Data Protocolo: 12/08/2022 - Horário: 13:36:11
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

REQ 59/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SOLICITE À RÁDIO CULTURA INFORMAÇÕES SOBRE LIMITAÇÕES DE PARTICIPAÇÃO QUE TENHA DIVERGÊNCIA POLÍTICA COM O ATUAL PREFEITO.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 4992/2022, Data Protocolo: 15/08/2022 - Horário: 15:33:38
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR
Texto Original

REQ 60/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO POR QUE AINDA NÃO FORAM REPASSADOS AS EMENDAS PARLAMENTARES DOS DEPUTADOS FEDERAL: FRED COSTA E O DOORGALNOS VALORES DE R$ 200.000,00 E R$100.000,00 RESPECTIVAMENTE PARA ORGANIZAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO-ORAMI?

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 4993/2022, Data Protocolo: 15/08/2022 - Horário: 15:41:00
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

REQ 61/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A LICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE MOTOBOYS QUE FALTAM PARA COMPLETAR A QUANTIDADE CONFORME A LEI Nº1316/17 APROVADA PARA A CATEGORIA.

Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Protocolo: 5002/2022, Data Protocolo: 22/08/2022 - Horário: 9:35:08
Autor:  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

REQ 62/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES DE QUANDO IRÁ RESTABELECER OS ATENDIMENTOS MÉDICOS NAS COMUNIDADES DE SANTA MARIA, PIEDADE DE CIMA, MEMÓRIA, GORDURA, SEMENTEIRA, CAPITÃO MACHADO E MASSAMBARÁ.

Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Protocolo: 5013/2022, Data Protocolo: 26/08/2022 - Horário: 12:16:08
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

REQ 63/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE OS APORTES FEITOS AO FUMPREV NOS ANOS 2021 E 2022.

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Protocolo: 5021/2022, Data Protocolo: 01/09/2022 - Horário: 15:00:12
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

REQ 64/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO 3 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PRINCIPAL EM FRENTE AO BAIRRO RANCHO VERDE III.

Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Protocolo: 5042/2022, Data Protocolo: 12/09/2022 - Horário: 10:25:52
Autor:  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR NA DATA 15/09/20222
Texto Original

REQ 65/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO QUAIS AÇÕES FORAM REALIZADAS NO ANO DE 2021 E 2022 EM BENEFÍCIO A MULHER, ASSIM COMO : PREVENÇÃO DE SAÚDE, SEGURANÇA E SOCIAL.

Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Protocolo: 5070/2022, Data Protocolo: 19/09/2022 - Horário: 14:14:47
Autor:  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

REQ 66/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUE DE NÃO ESTÁ PAGANDO O QUINQUÊNIO AOS SERVIDORES A QUE SÃO DE DIREITOS.

Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 5108/2022, Data Protocolo: 19/10/2022 - Horário: 13:50:38
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

REQ 67/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES DO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL HENRIQUE, SE FORAM OU NÃO USADAS.

Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 5109/2022, Data Protocolo: 19/10/2022 - Horário: 13:59:17
Autor:  Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

REQ 68/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ NAS COMUNIDADES DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 5118/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 11:14:27
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Mesa Diretora - MDIR
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO PRESIDENTE LEGISLATIVO MUNICIPAL
Texto Original

REQ 69/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO IMEDIATAMENTE O CONCURSO PÚBLICO, CONFORME O ART. 16 DA LEI COMPLEMENTAR 036/2014 E ART. 37 II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 5119/2022, Data Protocolo: 26/10/2022 - Horário: 14:28:39
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

REQ 70/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES DO FECHAMENTO DA CRECHE LOCALIZADA NO ANTIGO ALBERGUE NO BARREIRO.

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 5124/2022, Data Protocolo: 27/10/2022 - Horário: 9:20:12
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

REQ 71/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO QUANDO IRÁ TERMINAR A OBRA DO MURO DE ARRIMO DO BAIRRO PLANALTO?

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Protocolo: 5125/2022, Data Protocolo: 27/10/2022 - Horário: 13:22:51
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

REQ 72/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO ANALISE A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE UM ENGENHEIRO DE AGRIMENSURA E CARTOGRAFIA PARA FAZER O LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO DE DOIS TERRENOS PÚBLICOS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA.

Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Protocolo: 5128/2022, Data Protocolo: 31/10/2022 - Horário: 16:28:52
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 73/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ FEITO O ASFALTAMENTO NO BAIRRO CATETE.

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 5130/2022, Data Protocolo: 03/11/2022 - Horário: 13:54:47
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original

REQ 74/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SE A SALA DE RAIO-X DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DR. LAERTE SOARES DE MOURA FOI CONSTRUÍDA COM AS PAREDES BARITADAS.

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Protocolo: 5131/2022, Data Protocolo: 03/11/2022 - Horário: 14:12:46
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original

REQ 75/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES REFERENTES A ASSISTÊNCIA TÉCNICA OFERECIDA AOS PRODUTOS RURAIS PELA EMATER/MG.

Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 5135/2022, Data Protocolo: 04/11/2022 - Horário: 15:42:08
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR.
Texto Original

REQ 76/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES REFERENTES ASSISTÊNCIA TÉCNICA OFERECIDA AOS PRODUTORES RURAIS PELA EMATER/MG

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 5140/2022, Data Protocolo: 08/11/2022 - Horário: 14:11:35
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

REQ 77/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO QUE FAÇA VALER O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO 1765/2018 QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS E TODOS OS EQUIPAMENTOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO COM NUMERAÇÃO ESPECÍFICA.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Protocolo: 5141/2022, Data Protocolo: 08/11/2022 - Horário: 14:41:29
Autor:  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

REQ 78/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO QUE ESSA GESTÃO (2021/2024) PASSE ATUAR PARA O RECEBIMENTO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF PARA NOSSO MUNICÍPIO, E QUE ESSE VALOR SEJA RATEADOS PELOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Protocolo: 5142/2022, Data Protocolo: 11/11/2022 - Horário: 12:52:47
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

REQ 79/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONTRATADO UM PROFISSIONAL TÉCNICO PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA COPASA (CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS).

Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Protocolo: 5150/2022, Data Protocolo: 17/11/2022 - Horário: 12:06:46
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL

REQ 80/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZE, EM CONJUNTO COM PODER EXECUTIVO, A DEVOLUÇÃO DOS VALORES ECONOMIZADOS PARA CÂMARA MUNICIPAL NO ANO CORRENTE DE 2022 PARA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOÃO BATISTA (HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA).

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 5154/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 9:52:41
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Mesa Diretora - MDIR
Status:  Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO
Texto Original

REQ 81/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR DE OBRAS AÇÃO SOCIAL E DEFESA CIVIL REALIZE AS OBRAS NECESSÁRIAS PARA A SEGURANÇA DOS MORADORES DO BAIRRO FILIPINHO E ALEXANDRE FERRAZ.

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Protocolo: 5159/2022, Data Protocolo: 18/11/2022 - Horário: 14:07:00
Autor:  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

REQ 82/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS GASTOS COM A SAÚDE RETIRADOS DA FONTE 100.

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 5168/2022, Data Protocolo: 25/11/2022 - Horário: 14:06:18
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

REQ 83/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO NAS PAREDES PARA INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE RAIO X NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DR. LAERTE SOARES DE MOURA.

Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Protocolo: 5169/2022, Data Protocolo: 25/11/2022 - Horário: 14:21:30
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

REQ 84/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
1-REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE VALORES GLOBAIS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA A MERENDA ESCOLAR RECEBIDOS POR CONVÊNIO FEDERAL E ESTADUAL EM 2021 E 2022. 2-QUAL MOTIVO DO ATRASO DE PAGAMENTO REFERENTE A COMPRA DA MERENDA AOS AGRICULTORES FAMILIARES DE VRB. 3-QUEM ELABOROU A CHAMADA PÚBLICA DE Nº 002/2022, POR QUAL MOTIVO OS VALORES ESTÃO DESCONEXOS COM A REALIDADE, E QUAL MOTIVO NÃO SE TEVE AINDA ABERTURA DOS ENVELOPES DA REFERIDA CHAMADA PÚBLICA

Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 5189/2022, Data Protocolo: 30/11/2022 - Horário: 16:30:13
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

REQ 85/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A PRESENÇA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A REUNIÃO DE COMISSÃO PARA O DIA 08/12/2022 ÀS 9 NO PLENARINHO DESTA CASA LEGISLATIVA.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5199/2022, Data Protocolo: 07/12/2022 - Horário: 10:34:05
Autor:  José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

REQ 86/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJA CONVOCADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MÁRCIA LÚCIA DE BARROS BALBINO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA AINDA NO PRESENTE ANO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB (RECEITAS E DESPESAS) DEMONSTRAÇÃO DE VAGAS E FUNCIONAMENTO DAS CRECHES E ESCLARECIMENTO SOBRE A GESTÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5207/2022, Data Protocolo: 09/12/2022 - Horário: 10:12:11
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original

REQ 87/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA SILVA INFORMAÇÕES REFERENTE AS MEDIDAS DO MUNICÍPIO SOBRE A NOVA ONDA DE COVID-19 E SOBRE A 4º DOSE DE VACINA CONTRA A COVID-19.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5208/2022, Data Protocolo: 09/12/2022 - Horário: 10:25:29
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

REQ 88/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO QUER FECHAR O MATERNAL 3 DAS CRECHES?

Apresentação: 9 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5212/2022, Data Protocolo: 09/12/2022 - Horário: 10:34:00
Autor:  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

REQ 89/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SR. PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÃO SOBRE: 1- A PREFEITURA DE VISCONDE DO RIO BRANCO FARÁ O PAGAMENTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DOS VALORES RELATIVOS AO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL. 2-EM CASO NEGATIVO, POR QUAL RAZÃO NÃO O FARÁ?

Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 5233/2022, Data Protocolo: 16/12/2022 - Horário: 14:35:57
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2023
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2023
Texto Original

IND 1/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE 02 PROFISSIONAIS DE VARRIÇÃO PARA O BAIRRO PLANALTO.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

IND 2/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE AGENTE DE SAÚDE PARA O BAIRRO PLANALTO.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

IND 3/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E ÁREA DE LAZER NOS BAIRROS PLANALTO E NOVO PLANALTO.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Autor:  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

IND 4/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA PRAÇA E UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Autor:  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

IND 5/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Autor:  Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

IND 6/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA, O ENTUPIMENTO DE CRATERAS, COLOCAÇÃO DE TAMPAS NAS CAIXAS DE ESGOTO E A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA REDE DE ESGOTO, DE UMA VIA SITUADA NO BAIRRO COLÔNIA, CONHECIDA COMO BEIRA LINHA.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

IND 7/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A MELHORIA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA COPASA, SAINDO DA COHAB I, NO SENTIDO DE SANTA ROSA E QUEBRA CABO.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

IND 8/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O COMPLEMENTO DO ASFALTO, SAINDO DA COLÔNIA, PASSANDO NOS FUNDOS DA FÁBRICA DE RAÇÃO, ATÉ A COMUNIDADE D SANTA ROSA.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

IND 9/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A LIMPEZA, REFORMA GERAL, INSTALAÇÃO DE TOLDOS E RENOVAÇÃO DA MOBÍLIA, NO POSTO BEIRA RIO.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Autor:  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

IND 10/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO NO CÓRREGO DOS BARBOSAS E ELIAS, EM SANTA MARIA (PONTE GUMERCINO GOMES DE FREITAS)

Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

IND 11/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA RUA AVELINO CARDOSO, SAÍDA PARA O BAIRRO RANCHO VERDE ENTRE OS NÚMEROS 1287 E 1273, RESIDÊNCIA DOS FAMILIARES DO SAUDOSO JOSÉ MAURÍCIO DE SOUZA E O OUTRO ACIMA DO PORTÃO DO CLUBE TOKA DO TOKO. TAMBÉM É NECESSÁRIA A CONSTRUÇÃO DE 160M DE REDE DE CAPTAÇÃO PLUVIAL, LIGANDO A NA RUA GERALDO PIRES MILAGRES ATÉ O RIO PIEDADE.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

IND 12/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DE QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADE, UMA LOMBADA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE ALUNOS E COMUNIDADE, E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA AVELINO CARDOSO.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Autor:  Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original

IND 13/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE REALIZE O ASFALTAMENTO DE UMA ÁREA DE 66M X 10M NO ESTÁDIO DO NACIONAL ATLÉTICO CLUBE.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Protocolo: 4572/2022, Data Protocolo: 17/01/2022 - Horário: 15:23:25
Autor:  João Batista Pazzini - Bereco
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original