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REQ 5/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO QUE SEJA CONVOCADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ESPECÍFICA SOBRE A ADESÃO AO SISTEMA ÚNICO DE CADASTRO E ENCAMINHAMENTO PARA MATRÍCULA - SUCEM - PELO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 4575/2022, Data Protocolo:
19/01/2022 -
Horário: 14:40:50
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO
Texto Original
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REQ 6/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VALORES DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) SEJA REALIZADA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 4576/2022, Data Protocolo:
19/01/2022 -
Horário: 14:55:04
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO
Texto Original
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REQ 7/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO UM CORRIMÃO CONFORME AS NECESSIDADES DO LOCAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA ESCADA DO BALAÚSTRE EM FRENTE A IGREJA MATRIZ DE SÃO JOÃO BATISTA.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Protocolo: 4590/2022, Data Protocolo:
25/01/2022 -
Horário: 15:55:00
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 8/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1 - POR QUE O APARELHO DE RAIO X DA POLICLÍNICA MUNICIPAL NÃO SE ENCONTRA EM FUNCIONAMENTO HÁ MAIS DE 1 ANO?
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Protocolo: 4594/2022, Data Protocolo:
27/01/2022 -
Horário: 10:06:56
Autor:
João Batista Pazzini - Bereco
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 9/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA E AO PLENÁRIO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JAIME SILVA, QUE SE ESTIVESSE VIVO COMPLETARIA 100 ANOS EM JANEIRO DE 2022.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2022
Protocolo: 4595/2022, Data Protocolo:
27/01/2022 -
Horário: 10:21:41
Autor:
João Batista Pazzini - Bereco
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO
Texto Original
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REQ 10/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDENCIAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL 200,00 (DUZENTOS REAIS) PARA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E 100,00 (CEM REAIS) POR FREQUENCIA.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 4606/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 13:23:05
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 11/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- A RELAÇÃO DE TODO RESTO A PAGAR PROCESSADO E NÃO PROCESSADO. 2 - SALDO BANCÁRIO DE TODAS AS CONTAS DA PREFEITURA NA DATA DE 31/12/2021. 3 - TODOS OS EMPENHOS DE APORTE DO FUMPREV RELATIVOS AO ANO DE 2021.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 4607/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 14:29:54
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 12/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA DESTINADO UM LOCAL DE DESTINAÇÃO DE DESCARTE DE ENTULHOS DE OBRAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 4608/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 14:42:17
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 13/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - QUAL O VALOR TOTAL RECEBIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO PELO PROGRAMA PREVINE BRASIL EM 2021? 2 - ONDE FOI GASTO O VALOR, DE FORMA DISCRIMINADA, DO PROGRAMA PREVINE BRASIL EM 2021? 3 - QUAL O VALOR ATUAL DE VALORES DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO? 4 - POR QUE A PREFEITURA AINDA NÃO IMPLANTOU O PROGRAMA PREVINE BRASIL?
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 4615/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 13:29:27
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A - EDUCAÇÃO INFANTIL: 1) QUANTAS VAGAS ESCOLARES E SALAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL FORAM OFERTADAS NO ANO DE 2019 NO MUNICÍPIO? 2) QUANTAS VAGAS ESCOLARES E SALAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL FORAM OFERTADAS NO ANO DE 2020 NO MUNICÍPIO? 3) QUANTAS VAGAS ESCOLARES E SALAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL FORAM OFERTADAS NO ANO DE 2021 NO MUNICÍPIO? 4) QUANTAS VAGAS ESCOLARES E SALAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL ESTÃO SENDO OFERTADAS NO ANO DE 2022 NO MUNICÍPIO? B - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL: 5) QUANTAS VAGAS ESCOLARES E SALAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL MUNICIPAL FORAM OFERTADAS NO ANO DE 2019 NO MUNICÍPIO? 6) QUANTAS VAGAS ESCOLARES E SALAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL MUNICIPAL FORAM OFERTADAS NO ANO DE 2020 NO MUNICÍPIO?QUANTAS VAGAS ESCOLARES E SALAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL MUNICIPAL FORAM OFERTADAS NO ANO DE 2021 NO MUNICÍPIO? 7) QUANTAS VAGAS ESCOLARES E SALAS DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL MUNICIPAL ESTÃO SENDO OFERTADAS NO ANO DE 2022 NO MUNICÍPIO? C - ENSINO MÉDIO: 9) QUANTAS VAGAS ESCOLARES E SALAS DO ENSINO MÉDIO MUNICIPAL FORAM OFERTADAS NO ANO DE 2019 NO MUNICÍPIO? 10) QUANTAS VAGAS ESCOLARES E SALAS DO ENSINO MÉDIO MUNICIPAL FORAM OFERTADAS NO ANO DE 2020 NO MUNICÍPIO? 11) QUANTAS VAGAS ESCOLARES E SALAS DO ENSINO MÉDIO MUNICIPAL FORAM OFERTADAS NO ANO DE 2021 NO MUNICÍPIO? 12) QUANTAS VAGAS ESCOLARES E SALAS DO ENSINO MÉDIO MUNICIPAL ESTÃO SENDO OFERTADAS NO ANO DE 2022 NO MUNICÍPIO? D - CAEF - CENTRO DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL: 13) QUANTAS VAGAS ESCOLARES NO CAEF - CENTRO DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL - FORAM OFERTADAS NO ANO DE 2019 NO MUNICÍPIO? 14) QUANTAS VAGAS ESCOLARES NO CAEF - CENTRO DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL - FORAM OFERTADAS NO ANO DE 2020 NO MUNICÍPIO? 15) QUANTAS VAGAS ESCOLARES NO CAEF - CENTRO DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL - FORAM OFERTADAS NO ANO DE 2021 NO MUNICÍPIO? 16) QUANTAS VAGAS ESCOLARES NO CAEF - CENTRO DE APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL - ESTÃO SENDO OFERTADAS NO ANO DE 2022 NO MUNICÍPIO?
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 4616/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 13:50:59
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
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REQ 15/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A DATA DE INÍCIO DAS OBRAS DO CAMPO DO CRUZEIRO DO BARREIRO.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 4624/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 10:21:28
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 16/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO QUAIS MEDIDAS O EXECUTIVO TOMOU PARA A MELHORA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA ZONA RURAL.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 4625/2022, Data Protocolo:
09/02/2022 -
Horário: 10:32:46
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 17/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) QUE O PREFEITO FORNEÇA À CÂMARA TODA A DOCUMENTAÇÃO EM POSSE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REFERENTE À DENUNCIA POR ELE REALIZADA DA EXISTÊNCIA DE "MÁFIA DOS LOTEAMENTOS", ESPECIFICANDO OS NOMES, LOTEAMENTOS E VALORES ENVOLVIDOS. 2) CÓPIA DE TODOS OS RELATÓRIOS DA CONSULTORIA MENCIONADA PELO PREFEITO. 3) OS VALORES ARRECADADOS DE ITBI EM VRB NOS ANOS DE 2020 E 2021. 4) QUE ESTE REQUERIMENTO SEJA REMETIDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 4632/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 10:27:39
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 18/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO QUE O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS SEJA EM FRENTE A ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 4643/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 13:24:34
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 19/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO QUE O VALOR DA EMENDA NO VALOR DE R$230.000,00 DO DEPUTADO ESTADUAL BRÁULIO BRAZ PARA AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS) DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 20/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO SANTA RITA, ESPORTIVO E PROXIMIDADES EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 21/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENVIADO O NOVO PROJETO DO AUMENTO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA R$200,00.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 22/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CONVOCADA A SECRETÁRIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO PARA QUE ELABORE E APRESENTE EM 15 DIAS UM PLANO DE RESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE TODA A MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 23/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SE TODAS AS CÂMARAS DO OLHO VIVO ESTÃO FUNCIONANDO 24 HORAS POR DIA.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
João Batista Pazzini - Bereco
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 24/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- A LISTA DE TODAS AS PESSOAS CONTRATADAS COM REGIME JURÍDICO,JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO ANO DE 2022. 2- A LISTA DE TODAS AS PESSOAS CONTRATADAS COM REGIME JURÍDICO,JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE NO ANO DE 2022
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 25/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- QUAL FOI O CRONOGRAMA DE AVALIAÇÕES DO COLÉGIO MUNICIPAL EM 2019, 2020 E 2021?
2- QUAL O CRONOGRAMA DE AVALIAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2022?
3- QUAL O CRITÉRIO PEDAGÓGICO QUE AMPARA A DECISÃO DA REALIZAÇÃO DE PROVAS SOMENTE EM 02 (DOIS) DIAS LETIVOS?
4- A COMUNIDADE ESCOLAR, PROFESSORES, PAIS E ESTUDANTES, FORAM CONSULTADOS SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIME DE AVALIAÇÕES?
5- QUAL A POSIÇÃO DA DIREÇÃO DO COLÉGIO DIANTE DA LEGÍTIMA REIVINDICAÇÃO DE ESTUDANTES E FAMILIARES DE AUMENTO DE DIAS LETIVOS PARA A APLICAÇÃO DAS AVALIAÇÕES?
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 26/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO:
1-PROVIDENCIE O QUE ESTÁ ESTABELECIDO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº710/2003, REQUER AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ALTERAÇÃO NA PLACA INFORMATIVA SOBRE A OBRA DE REFORMA QUE ESTÁ LOCALIZADA EM FRENTE AO PRÉDIO DA PREFEITURA ACRESCENTANDO O QUE ESTÁ ESTABELECIDO NO CAP. DO ART. 1º "PAÇO MUNICIPAL PREFEITO RAUL CARDOSO DA SILVA".
2-QUE APÓS A CONCLUSÃO DA REFERIDA OBRA, PROVIDENCIE A CONFECÇÃO DE UMA PLACA EM HOMENAGEM AO SR. PREFEITO RAUL CARDOSO DA SILVA AFIXADA AO LADO DA PORTA PRINCIPAL QUE DÁ ENTRADA AO PRÉDIO DA PREFEITURA, COM A DENOMINAÇÃO EPIGRAFADA NO ART. 1º DESTA LEI. O CONVITE À FAMÍLIA DO HOMENAGEADO PARA INAUGURAÇÃO E DESCERRAMENTO É INDISPENSÁVEL.
Apresentação: 11 de Março de 2022
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 27/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PRESIDENTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONTRA AS FALAS DO VEREADOR MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NETO, FACE AS DECLARAÇÕES DO MESMO SOBRE ESTE VEREADOR.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO
Texto Original
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REQ 28/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PRESIDENTE QUE SEJA PROIBIDO QUE QUALQUER CIDADÃO, INCLUINDO POLICIAS, ENTRE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA PARTICIPAR DE DEBATES, PALESTRAS OU SOLENIDADES, PORTANDO ARMAS DE FOGO.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:
João Batista Pazzini - Bereco
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposta retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR NA REUNIÃO DO DIA 22/03/2022.
Texto Original
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REQ 29/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM TODA EXTENSÃO NAS ESTRADAS DA FAZENDINHA E TAMBÉM O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DAS PEDRAS ATÉ A FAZENDINHA PRÓXIMO AO SR. JOSÉ LUIZ E FAMÍLIA ABRÃO.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 28 de Março de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 30/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA QUE DETERMINE À PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE OFICIE A SUPOSTA INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO PRESIDENTE LEGISLATIVO
Texto Original
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REQ 31/2022 - Requerimento
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REPASSADO ATRAVÉS DO CONVÊNIO QUE O EXECUTIVO MANTÉM COM O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA O VALOR NECESSÁRIO PARA O CONSERTO DO TOMOGRAFO.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 32/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MELHORIAS DAS RUAS JOCAB F. DUTRA E RAPOSO TAVÁRES NO BAIRRO FILIPINHO.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 33/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- QUAIS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS ATENDIDAS PELA POLICLÍNICA MUNICIPAL?
2-QUANTAS CONSULTAS COM ESPECIALISTAS SÃO DISPONIBILIZADAS MENSALMENTE?
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
João Batista Pazzini - Bereco
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 34/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- SE JÁ FOI CONTRATADO UM MÉDICO PRO PSF DO ALTO DA BOA VISTA?
2- QUAIS PSFs AINDA SE ENCONTRAM SEM MÉDICOS?
3- SE AINDA ESTIVER ALGUM PSF SEM MÉDICO, QUAL A PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
João Batista Pazzini - Bereco
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 35/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1-POR QUAIS MOTIVOS ESTÃO FALTANDO MEDICAMENTOS BÁSICOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL?
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
João Batista Pazzini - Bereco
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 36/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA DA RUA VEREADOR ADÃO AMORIM, NO BAIRRO FILIPINHO.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 37/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONCEDIDO REAJUSTE PARA OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 38/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- PORQUE AINDA NÃO FOI LICITADA A COMPRA DA ENSILADEIRA COM O RECURSO DESTINADO PELO DEPUTADO MARQUINHOS LEMOS, RECURSO JÁ DEPOSITADO NA CONTA DA PREFEITURA NA CONTA DO BANCO DO BRASIL AGENCIA 0881-8 CONTA CORRENTE 50.26.76-6 ORIUNDO DA EMENDA 66558, DO VALOR DE R$50.000,00.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 39/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA FAÇA AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº125/2022 QUE TRATA DO PLANO DIRETOR.
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO
Texto Original
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REQ 40/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PRESIDENTE QUE SEJA MARCADO UM REUNIÃO COM A PROVEDORIA DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE COLETIVO, NO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA ÀS 18 HORAS COM A PARTICIPAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES.
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO
Texto Original
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REQ 41/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1-NOME E TODOS OS DELEGADOS E CONTATO;
2-NOME DE TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA QUE PARTICIPAM DA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR E CONTATO;
3-NOME EMPRESA OU PROFISSIONAL TÉCNICO QUE REVISOU O PLANO DIRETOR, ALÉM DE TELEFONE E E-MAIL DE CADA.
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 42/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DIRETOR E SUA APLICAÇÃO CONFORME O ARTIGO 223 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 43/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO O RESUMO COM A FOLHA DE CONTRATAÇÃO DO MÊS DE MARÇO DE 2022, EXATAMENTE NO MODELO QUE COLOCAMOS EM ANEXO DE JANEIRO DE 2012.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 44/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL:
1 A PREFEITURA IRÁ REALIZAR AS OBRAS DE INSTALAÇÃO TRIFÁSICA?NAS COMUNIDADES RURAIS RELACIONADAS NA EMENDA?
2 SE FOR REALIZAR QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS?
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 45/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO E À EMPRESA "PLANO FAMILIAR EM VIDA" AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1-RELATÓRIO DE TODAS AS REMOÇÕES DE UTI, SIMPLES REMOÇÃO COM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E SIMPLES REMOÇÃO REALIZADAS PELA EMPRESA "PLANO FAMILIAR EM VIDA"NOS ANOS 2021 E 2022.
2-QUE O RELATÓRIO CONTENHA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DAS REMOÇÕES: I-NOME DA EQUIPE PROFISSIONAL: MÉDICO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E MOTORISTA; II-DADOS DOS PACIENTES DAS REMOÇÕES: DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO (RG E CPF), CARTÃO DO SUS E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA; III-ORIGEM E DESTINO DA REMOÇÕES, EM ESPECIAL DOS HOSPITAIS; IV DADOS ADIMINISTRATIVOS-FINANCEIRO: CÓPIA DE TODO PROCESSO LICITATÓRIO DAS ORDENS DE SERVIÇO, NOTAS FISCAIS, ORDENS DE COMPRA, EMPENHOS, E TODOS OS DESPACHOS ENTRE PODER EXECUTIVO E A EMPRESA PRIVADA.
3- QUE, CASO O PREFEITO MUNICIPAL E A EMPRESA NÃO RESPONDAM NO PRAZO LEGAL ESTA CASA REMETA IMEDIATAMENTE ESTE REQUERIMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
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REQ 46/2022 - Requerimento
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE A VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR QUE O DEPUTADO ESTADUAL ALENCAR DA SILVEIRA, À PEDIDO DESTE VEREADOR, DESTINOU A PREFEITURA DE VISCONDE DO RIO BRANCO, NO VALOR DE 200 MIL REIAS, SEJA REPASSADA PARA AS SEGUINTES: CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS- 50 MIL REAIS, FEIRANTE ARTESANATOS 50 MIL REIAS, NACIONAL ATLÉTICO CLUBE, 50 MIL REIAS, E ESCOLA RAFAELA 50 MIL REAIS.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
João Batista Pazzini - Bereco
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 47/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO E A EMPRESA COLETIVOS RIO BRANCO LTDA ME: 1) CÓPIA DE TODO O PROCESSO LICITATÓRIO, DAS ORDENS DE SERVIÇO, NOTAS FISCAIS, ORDENS DE COMPRA, EMPENHOS, E TODOS OS DESPACHOS ENTRE PODER EXECUTIVO E A EMPRESA PRIVADA RELACIONADOS AO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR ( VALE-TRANSPORTE) DOS ANOS DE 2021 E 2022. 2) QUE, CASO O PREFEITO MUNICIPAL E A EMPRESA NÃO RESPONDAM NO PRAZO LEGAL, QUE ESTA CASA REMETA IMEDIATAMENTE ESTE REQUERIMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Protocolo: 4891/2022, Data Protocolo:
03/06/2022 -
Horário: 14:30:45
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2022
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 48/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1) CÓPIA DE TODO O PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº 000071/2022, BEM COMO DOS CONTRATOS DE Nº 0041/2022 E Nº 0042/2022, QUE VERSAM SOBRE "FORNECIMENTO DE PÃES, LANCHES E OUTROS", DA PREFEITURA MUNICIPAL. 2) CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS, ORDENS DE COMPRA E EMPENHOS RELACIONADOS AO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº 000071/2022, E CONTRATOS DE Nº 0041/2022 E Nº 0042/2022, DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Protocolo: 4892/2022, Data Protocolo:
03/06/2022 -
Horário: 14:42:18
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Junho de 2022
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 49/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA INCLUINDO O AVCB E O LAUDO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA A INSTALAÇÃO DO CIRCO QUE ESTÁ SE APRESENTANDO EM VISCONDE DO RIO BRANCO. 2) QUAL O VALOR COBRADO PARA A INSTALAÇÃO DO MESMO? E POR QUANTOS DIAS? 3) TEVE CORTESIA DO CIRCO PARA AS CRIANÇAS CARENTES? SE SIM, QUAIS ESCOLAS? E QUAL O TOTAL DE BENEFICIADOS? 4) QUAL A METRAGEM DO ESPAÇO UTILIZADO? 5) TEVE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA PUBLICIDADE VOLANTE NO MUNICÍPIO? SE SIM, QUEM AUTORIZOU?
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Protocolo: 4895/2022, Data Protocolo:
07/06/2022 -
Horário: 9:33:26
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original
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REQ 50/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA DUPLA DENIS E CRISTIANO, COMO NOTAS FISCAIS E EMPENHOS, ASSIM COMO TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES À ESTA CONTRATAÇÃO.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Protocolo: 4913/2022, Data Protocolo:
10/06/2022 -
Horário: 13:41:58
Autor:
João Batista Pazzini - Bereco
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 51/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1) QUANTOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO ENCONTRAM- SE INUTILIZÁVEIS ATUALMENTE.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Protocolo: 4914/2022, Data Protocolo:
10/06/2022 -
Horário: 13:47:19
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Junho de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 52/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS AÇÕES FORAM REALIZADAS SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICOS INCLUSIVE NAS RODOVIAS E NOTIFICAÇÕES DE PROPRIETÁRIOS NOS ÚLTIMOS SESSENTA DIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2022
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 53/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOLICITO INFORMAÇÕES REFERENTES AO REPASSE DA VERBA ÀS ENTIDADES:
*ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS - R$ 50.000,00
*NACIONAL ATLÉTICO CLUBE - R$ 50.000,00
*ESCOLA RAFAELA MENICUCCI - R$50.000,00
*CRECHE SÃO FRANCISCO E CRECHE SANTA CLARA ( OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA- R$50.000,00(R$25.000,00 PARA CADA)
Apresentação: 27 de Julho de 2022
Protocolo: 4964/2022, Data Protocolo:
27/07/2022 -
Horário: 13:15:12
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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REQ 54/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES
*QUAL A PREVISÃO DE REPASSE DA VERBA DE EMENDA PARLAMENTAR ENVIADA AO DEPUTADO ESTADUAL ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR, A PEDIDO DO JOÃO BATISTA PAZZINI- BERECO NO VALOR DE 200 MIL REAIS DEPOSITADO NA CONTA DO MUNICÍPIO MÊS DE MAIO DE 2022, PARA SER REPASSADA PARA FEIRAART - ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS NACIONAL ATLÉTICO CLUBE, CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E COLÉGIO RAFAELA SENDO O VALOR DE 50 MIL REAIS PARA CADA UMA DESSA ENTIDADES.
Apresentação: 29 de Julho de 2022
Protocolo: 4965/2022, Data Protocolo:
29/07/2022 -
Horário: 8:15:06
Autor:
João Batista Pazzini - Bereco
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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