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IND 268/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA LIGANDO OS BAIRROS ANTÔNIO SOARES,ALTO DA COLINA AO BAIRRO SERRA VERDE FAZENDO A LINHA DE ACESSO PELA VERTENTE AO ALTO QUE CORTA OS DOIS BAIRROS
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 8160/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 9:17:03
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Texto Original
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IND 269/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O RESTABELECIMENTO DA POLÍTICA RURAL ESTABELECIDA NO ARTIGO 233 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ATENDER OS PRODUTORES DE CANA DE AÇUCAR E FRUTAS COM A LIMPEZA DAS ESTRADAS RURAIS QUE DÃO ACESSO AS SUAS PLANTAÇÕES.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 8161/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 9:17:12
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Texto Original
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IND 270/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE “OLHO VIVO” EM FRENTE À RODOVIÁRIA.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 8162/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 9:17:22
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Texto Original
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IND 271/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A RETIRADA DE UM ENTULHO QUE ESTA DEPOSITADO EM UM BECO NO FINAL DA RUA JOÃO DE ALMEIDA, NO BAIRRO BARREIRO.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 8163/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 9:17:33
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Texto Original
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IND 272/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE CRIE UM PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 8164/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 9:17:41
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Texto Original
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IND 273/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO A ADOÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: CONSTRUÇÃO DE UMA CURVA DE NÍVEL EM FORMA DE CANALETA, DIRECIONANDO O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA DENTRO DE UM MATA-BURRO A SER CONSTRUÍDO COM TRILHOS FERROVIÁRIOS; EXECUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 155 METROS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA PARTE ALTA DA RUA ORMINDO BARBOSA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAR E RESTAURANTE DO ZECA E A CONFECÇÃO CHARM FINELY, DE PROPRIEDADE DE ROBSON E CÍNTIA, NO BAIRRO CATETE E A PAVIMENTAÇÃO DO REFERIDO TRECHO COM PARALELEPÍPEDO OU ASFALTO, PROMOVENDO A LIGAÇÃO COM A PARTE BAIXA DA RUA RAUL OLEGÁRIO, VIA QUE POSSUI LARGURA APROXIMADA DE 8,5 METROS.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 8166/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 14:46:07
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Texto Original
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IND 274/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PROCEDA COM A CONTRATAÇÃO, JUNTO À ENERGISA OU EMPRESA DO RAMO DEVIDAMENTE LICITADA, PARA A EXECUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 155 METROS DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA BIFÁSICA, NAS TENSÕES 110V E 220V, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE 03 RESIDÊNCIAS, UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL E UMA EMPRESA DO RAMO DE CONFECÇÃO, LOCALIZADOS NA RUA ORMINDO BARBOSA, NO BAIRRO CATETE.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 8167/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 14:46:23
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Texto Original
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IND 275/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM PLANTADAS 10 (DEZ) ÁRVORES DA ESPÉCIE IPÊ NO CALÇADÃO DENOMINADO “RANDERSON RONILDO DA SILVA”, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “CALÇADÃO DOS 71 IPÊS”, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS PIEDADE E RANCHO VERDE.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 8168/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 14:46:36
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Texto Original
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IND 276/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR PREFEITO QUE O CARRO DA CÂMARA MUNICIPAL SEJA DOADO PARA OSC- ASSOCIAÇÃO FOME DE VIVER.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 8169/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 14:48:28
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Texto Original
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IND 277/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA BARRAGINHA NA GROTA DO GORDURA PROXIMO A CASA DO SR. FIINHO
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 8170/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 14:48:42
Autor:
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Texto Original
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IND 278/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL JOSÉ DE SOUZA MARIANA POPULARMENTE CONHECIDA COMO MORRO DO SANTANA.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 8174/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 14:54:42
Autor:
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Texto Original
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IND 279/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA FAIXA ELEVADA NAS PROXIMIDADES DA BORRACHARIA DO BIM, BEM COMO REALIZADO AUMENTO DA ALTURA DA FAIXA ELEVADA LOCALIZADA EM FRENTE AO MERCADO PAIS E FILHOS, AMBAS SITUADAS NA RUA WALTER CUNHA, BAIRRO BARREIRO.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 8175/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 14:54:53
Autor:
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Texto Original
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IND 280/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 8176/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 14:55:01
Autor:
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Texto Original
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IND 281/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA SEJA FEITAATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CAMPANHA CONTRA QUEIMADAS
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 8177/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 14:55:13
Autor:
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Texto Original
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IND 282/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA LIMPEZA DAS CANALETAS NA COMUNIDADE DO GORDURA
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 8178/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 14:55:23
Autor:
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Texto Original
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IND 283/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA GRADE DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA OSCAR SALERMO, BAIRRO BARREIRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 203.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 8179/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 14:55:36
Autor:
Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Texto Original
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IND 284/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE À PREFEITURA A IMPLEMENTAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.685/2024 E Nº 1.800/2025, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DOS CENSOS DE PESSOAS COM TEA E PESSOAS NEURODIVERGENTES E DE SEUS FAMILIARES.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 8187/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 15:02:38
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Texto Original
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IND 285/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO VISANDO ALTERAR O FORMATO DOS DEBATES E DA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 8188/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 15:02:51
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada a mesa diretora
Texto Original
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IND 286/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE À PREFEITURA O RETORNO DA OFERTA DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL I NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM O CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Protocolo: 8189/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 15:03:21
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição aprovada e encaminhada ao executivo municipal
Texto Original
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IND 287/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA PRAÇA JORGE CARONE FILHO PRÓXIMO AO NÚMERO 402
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 8203/2026, Data Protocolo:
13/05/2026 -
Horário: 10:09:33
Autor:
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Texto Original
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IND 288/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A TROCA DOS DOIS MATA BURRO LOCALIZADOS NA RUA FUAD RACHID NO BAIRRO CENTENÁRIO
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 8204/2026, Data Protocolo:
13/05/2026 -
Horário: 10:10:01
Autor:
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Texto Original
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IND 289/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AOS SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER REAJUSTE NO VALOR DO AUXÍLIO-TRANSPORTE E/OU AUXÍLIO-GASOLINA DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 8205/2026, Data Protocolo:
13/05/2026 -
Horário: 14:12:00
Autor:
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Texto Original
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IND 290/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS PARA UTILIZAÇÃO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE NECESSITAM DE LOCOMOÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DE TRABALHO.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 8206/2026, Data Protocolo:
13/05/2026 -
Horário: 14:12:10
Autor:
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Texto Original
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IND 291/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR O LOTE ATUALMENTE INUTILIZADO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CAROLINA GOMES ALVES E RUA JANUÁRIA RAIMUNDA ALBERTO, PRÓXIMO À QUADRA DO BAIRRO SOLAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 8207/2026, Data Protocolo:
13/05/2026 -
Horário: 14:12:21
Autor:
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Texto Original
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IND 292/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA AGENOR GERÔNIMO DE FREITAS, ALTO DA BOA VISTA.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 8208/2026, Data Protocolo:
13/05/2026 -
Horário: 14:14:45
Autor:
Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Texto Original
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IND 293/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENCÃO E SUBSTITUIÇÃO DA GRADE DO BUEIRO, LOCALIZADO NA AVENIDA ZUMBI DOS PALMARES, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 419.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 8209/2026, Data Protocolo:
13/05/2026 -
Horário: 15:43:52
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
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IND 294/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA EUGENIO DE MELO NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 8210/2026, Data Protocolo:
13/05/2026 -
Horário: 15:44:10
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
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IND 295/2026 - Indicação
Ementa: SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CRIAÇÃO DE UMA FARMACINHA POPULAR ANIMAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE TUTORES DE FELINOS E CANINOS DE BAIXA RENDA E AOS ANIMAIS DE RUA.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 8211/2026, Data Protocolo:
13/05/2026 -
Horário: 15:44:26
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
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IND 296/2026 - Indicação
Ementa: SR. PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA, CONSIDERANDO A LOCALIZAÇÃO QUE MELHOR ATENDA ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 8213/2026, Data Protocolo:
13/05/2026 -
Horário: 16:05:10
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original
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IND 297/2026 - Indicação
Ementa: SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO
DNIT- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PARA
QUE SEJA INSTALADO UM RADAR E REDUTORES DE VELOCIDADE NO TREVO DO
FILIPINHO NA ALTURA DA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO CLEMENTE DO MEIO.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Protocolo: 8214/2026, Data Protocolo:
13/05/2026 -
Horário: 16:05:39
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original
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MOCA 1/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: Moção de Aplausos e
congratulações ao Sargento Luiz Augusto Picolli e à sua equipe, composta
pelo Cabo Yuri Samor e Soldado Yuri Nathan Ferreira Meneguite em
reconhecimento à relevante atuação profissional e ao exemplar trabalho
prestado à segurança pública.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7699/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 10:50:06
Autor:
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição enviada ao Destinatário
Texto Original
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MOCA 2/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ELISÂNGELA JERONIMO, PELA DEFESA DE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DE MINDFULNESS NO AMBIENTE ESCOLAR E POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À EDUCAÇÃO E À PROMOÇÃO DA SAÚDE.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7713/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 12:52:12
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição enviada ao Destinatário
Texto Original
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MOCA 3/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, A RITA CÁSSIA CESÁRIO MARCIANO, PELA GRANDIOSA PARTICIPAÇÃO, NA “100ª CORRIDA INTERNACIONAL DE SÃO SILVESTRE”.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7721/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 15:03:01
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição enviada ao Destinatário
Texto Original
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MOCA 4/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO ARTISTA LUCAS GONÇALVES PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO CULTURAL “VAZIO QUE HABITA”, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A ARTE URBANA, A DIVERSIDADE, A MEMÓRIA COLETIVA E A DEMOCRATIZAÇÃO DA CULTURA NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7722/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 15:03:21
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição enviada ao Destinatário
Texto Original
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MOCA 5/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENADOR CARLOS VIANA PELO RELEVANTE REPASSE DE RECURSOS AO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 7877/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 8:15:28
Autor:
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2026
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Texto Original
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MOCA 6/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS JOVENS ATLETAS MATEUS LUCAS MEDEIROS E MIGUEL LAZARINI ALVES, EM RECONHECIMENTO ÀS SUAS EXPRESSIVAS CONQUISTAS E BRILHANTES TRAJETÓRIAS NO JIU-JITSU, ELEVANDO COM ORGULHO O NOME DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO EM COMPETIÇÕES DE ALTO NÍVEL.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 7997/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 13:37:33
Autor:
COMISSÃO DE VEREADORES
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada para o plenário
Texto Original
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MOCA 7/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: Vem respeitosamente apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Deputado Estadual Dr. Wilson Batista, da cidade de Muriaé / MG, pelo relevante gesto de destinação de recurso no valor no de R$ 200.000,00( duzentos mil reais ), ao município de Visconde do Rio Branco-MG.
da cidade de Muriaé /MG, pelo relevante gesto de destinação de recurso
no valor de R$200.000,00(duzentos mil reais), ao município de Visconde/MG,
voltado à aquisição de maquinário para a fabricação de fraldas geriátricas,
iniciativa de grande importância social que beneficiará diretamente os
idosos do município, proporcionando mais dignidade, conforto e qualidade
de vida àqueles que tanto contribuíram para a sociedade
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 8012/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 14:22:41
Autor:
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia
Texto Original
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MOCA 8/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR CARLOS VIANA, PELA RELEVANTE ATUAÇÃO NA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO (CPMI) DO INSS.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 8037/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 14:46:50
Autor:
COMISSÃO DE VEREADORES
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia
Texto Original
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MOCA 9/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, A FLÁVIO ROBERTO DA SILVA, PELA PRODUÇÃO E LANÇAMENTO DO DOCUMENTÁRIO “VISCONDE DO RIO BRANCO – MEMÓRIAS DE UM PASSADO PRESENTE”.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 8066/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 13:23:56
Autor:
Maria Izabel Martins Crovato
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Ofício Autorizativo nº 6 de 2026
Data Anexação: 22 de Abril de 2026
Autor(es):
Diretoria - Diretoria Geral
Matéria Anexada:
Arquivo Novo nº 4 de 2026
Data Anexação: 22 de Abril de 2026
Autor(es):
Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
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MOCA 10/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM LUCAS LINHARES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AO SEU DESEMPENHO E CONQUISTAS NO JIU-JITSU.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 8084/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 13:51:05
Autor:
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia
Texto Original
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MOCA 11/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGRICULTORES FAMILIARES DAS COMUNIDADES DO CLEMENTE DO MEIO E MEMÓRIA E À EMATER PELA REALIZAÇÃO DO III ENCONTRO DE PRODUTORES DE CANA-DE-AÇÚCAR.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 8096/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 15:12:07
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia.
Texto Original
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MOCA 12/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À COMISSÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PELA ATUAÇÃO NO MUTIRÃO DE EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE ABRIL.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Protocolo: 8098/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 15:12:32
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Última Ação: Proposição inclusa na ordem do dia
Texto Original
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MOCA 13/2026 - Moção de Aplauso
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FLÁVIO ROBERTO SILVA (FLAVIUS), EM RECONHECIMENTO À PRODUÇÃO E AO LANÇAMENTO DO DOCUMENTÁRIO “VISCONDE DO RIO BRANCO – MEMÓRIAS DE UM PASSADO PRESENTE”, OBRA DE RELEVANTE VALOR HISTÓRICO, CULTURAL E AFETIVO PARA O MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 8099/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 12:36:07
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2026
Texto Original
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MOCP 1/2026 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES TORRES.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7678/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 15:49:46
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição enviada ao Destinatário
Texto Original
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MOCP 2/2026 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA SHIRLEY MARTINS DE SOUZA.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7679/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 15:50:32
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição enviada ao Destinatário
Texto Original
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MOCP 3/2026 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA NOELZA DE CÁSSIA JORGE.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7680/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 15:50:49
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição enviada ao Destinatário
Texto Original
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MOCP 4/2026 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA GALDINA SILVA CARDOSO.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 7683/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 13:58:31
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição enviada ao Destinatário
Texto Original
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MOCP 5/2026 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ENI DE SOUZA
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7823/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 8:54:44
Autor:
Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original
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MOCP 6/2026 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO FERNANDO ANTÔNIO ANTONUCCI, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7824/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 9:09:45
Autor:
Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original
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MOCP 7/2026 - Moção de Pesar
Ementa: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR AIRTON MATIAS DA SILVA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "NENÉM PINHEIRO".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7827/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 13:42:24
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026
Última Ação: Proposição encaminhada ao destinatário.
Texto Original
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