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Resultados
EMADI 9/2026 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2025 PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 E PARA VEDAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TERCEIRIZADO OU POR QUAISQUER FORMAS INDIRETAS PARA FUNÇÕES PERMANENTES NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 7956/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 8:43:39
Autor:  Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição apresentada para leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição enviada para o plenário.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 150 de 2025  Data Anexação: 20 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
SUBEM 1/2026 - Subemenda Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CRITÉRIOS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E OBRIGATORIEDADE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DEBATE DAS EMENDAS IMPOSITIVAS NO ÂMBITO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 7850/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 10:48:32
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Última Ação:   Aguardando emissão de parecer da comissão de legislação.
Matéria Anexadora:   Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 8 de 2026  Data Anexação: 5 de Março de 2026 Autor(es):  COMISSÃO DE VEREADORES , Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola , Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro , Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú , Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba , Guilherme Guimarães de Azevedo , João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode , José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais , Luciano Pereira - Lucinho do Gás , Maria Izabel Martins Crovato , Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original
LJRF 1/2026 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de legislação ao PL 2269/2025

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada ao Executivo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2269 de 2025  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
LJRF 2/2026 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de legislação.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2276 de 2025  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
LJRF 3/2026 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de legislação.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2277 de 2026  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
LJRF 4/2026 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de legislação.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Março de 2026
Autor:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2272 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
LJRF 5/2026 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de legislação.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Março de 2026
Autor:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 753 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Texto Original
LJRF 6/2026 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Março de 2026
Autor:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Projeto de Resolução nº 754 de 2026  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
LJRF 7/2026 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de orçamento.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Março de 2026
Autor:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2026
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2273 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
LJRF 8/2026 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de Legislação.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Março de 2026
Autor:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2282 de 2026  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Texto Original
LJRF 9/2026 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de Legislação.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Março de 2026
Autor:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2284 de 2026  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original
LJRF 10/2026 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de Legislação.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Março de 2026
Autor:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2285 de 2026  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
LJRF 11/2026 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de Legislação.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Março de 2026
Autor:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2286 de 2026  Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
LJRF 12/2026 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de legislação ao PL2283/2025

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2283 de 2026  Data Anexação: 18 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexada:   Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 12 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2026 Autor(es):  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
LJRF 13/2026 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão ao PL 2288/2026

Apresentação: 19 de Março de 2026
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2288 de 2026  Data Anexação: 19 de Março de 2026 Autor(es):  Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Texto Original
LJRF 14/2026 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de Legislação ao PL 2289/2026

Apresentação: 20 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2289 de 2026  Data Anexação: 20 de Março de 2026 Autor(es):  Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Texto Original
LJRF 15/2026 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de legislação ao PL 153/2026

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
LJRF 16/2026 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de legislação ao PL 758/2026.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
LJRF 17/2026 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de legislação ao PL758/2026

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
LJRF 18/2026 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de orçamento ao PL2273/2026

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Texto Original
LJRF 19/2026 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de legislação ao PL 758/2026

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2026
Última Ação:   aguardando discussão e votação
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 758 de 2026  Data Anexação: 20 de Março de 2026 Autor(es):  Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
LJRF 20/2026 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de legislação ao PL 757/2026

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 757 de 2026  Data Anexação: 20 de Março de 2026 Autor(es):  Maria Izabel Martins Crovato

LJRF 21/2026 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de legislação ao projeto de resolução 757/2026

Apresentação: 20 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 757 de 2026  Data Anexação: 20 de Março de 2026 Autor(es):  Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
LJRF 22/2026 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de legislação ao projeto de resolução 758/2026

Apresentação: 20 de Março de 2026
Texto Original
OFOSP 1/2026 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de orçamento.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2276 de 2025  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
OFOSP 2/2026 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de orçamento.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2275 de 2025  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
OFOSP 3/2026 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de orçamento.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2274 de 2025  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
OFOSP 4/2026 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de orçamento.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 2272 de 2025  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
OFOSP 5/2026 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de orçamento.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 150 de 2025  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
OFOSP 6/2026 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de orçamento.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexada:   Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 8 de 2026  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  COMISSÃO DE VEREADORES , Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola , Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro , Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú , Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba , Guilherme Guimarães de Azevedo , João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode , José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais , Luciano Pereira - Lucinho do Gás , Maria Izabel Martins Crovato , Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original
OFOSP 7/2026 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de orçamento ao PL 2282/2026

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2282 de 2026  Data Anexação: 17 de Março de 2026 Autor(es):  Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango

OFOSP 8/2026 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de legislação ao PL 2285/2026

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição aprovada e encaminhada ao executivo.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2285 de 2026  Data Anexação: 17 de Março de 2026 Autor(es):  Maria Izabel Martins Crovato
Texto Original
OFOSP 9/2026 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de orçamento

Apresentação: 17 de Março de 2026

OFOSP 10/2026 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de orçamento

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2283 de 2026  Data Anexação: 11 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
OFOSP 11/2026 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de orçamento ao PL 2273/2025

Apresentação: 20 de Março de 2026
Texto Original
OFOSP 12/2026 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorávelda comissão de orçamento ao PL 2273

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  CEC - Comissão Especial Prestação de Contas
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2273 de 2025  Data Anexação: 20 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
ESCDH 1/2026 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de Educação ao PL 2286/2026

Apresentação: 20 de Março de 2026
Texto Original
ESCDH 2/2026 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de educação ao PL 2286/2026

Apresentação: 20 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2286 de 2026  Data Anexação: 20 de Março de 2026 Autor(es):  João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
ESCDH 3/2026 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de educação ao PL n°153/2026

Apresentação: 20 de Março de 2026
Localização Atual:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2026
Última Ação:   Parecer favorável da comissão de educação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 153 de 2026  Data Anexação: 20 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
ESCDH 4/2026 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de educação ao PL N°153/2026

Apresentação: 20 de Março de 2026
Localização Atual:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 154 de 2026  Data Anexação: 20 de Março de 2026 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original
ESCDH 5/2026 - Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável da comissão de Educação ao PL 152/2026

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  ESCDA - Educação, Saúde, Cultura, Direitos Humanos e Assuntos Comuni
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 152 de 2026  Data Anexação: 20 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
RELV 1/2026 - Relatório de Vista Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATÓRIO DE VISTA

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7785/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 15:08:30
Autor:  Maria Izabel Martins Crovato
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição com pedido de vista
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Proposição com pedido de vista pela vereadora Maria Izabel.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 150 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
PARJU 1/2026 - Parecer Jurídico Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER JURÍDICO AO PROJETO Nº2287/2026

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  Legislativo Municipal - LegMun
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2287 de 2026  Data Anexação: 20 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
PARCO 1/2026 - Parecer Contábil Etiqueta Individual
Ementa: 
Impacto Orçamentário ao PL 2278/2026

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Localização Atual:  Executivo Municipal - EXECMUN
Status:  Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição enviada ao Executivo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2278 de 2026  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  MESA DIRETORA , Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro , Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú , Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original
OFRET 1/2026 - Ofício de Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 026, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, REGULAMENTE A COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DISCIPLINA A INCIDÊNCIA DA GRATIFICAÇÃO NATALINA NAS HIPÓTESES DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA POR EXIGÊNCIA CURRICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7730/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 8:34:04
Autor:  Executivo Municipal - Político
Localização Atual:  Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 151 de 2026  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
OFRET 2/2026 - Ofício de Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Resolução N° 749/2025 de minha autoria.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7731/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 9:22:50
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 749 de 2025  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original
OFRET 3/2026 - Ofício de Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2279 DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL, CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7743/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 15:57:32
Autor:  Executivo Municipal - Político
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição apresentada para leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada para o plenário
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2279 de 2026  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original
OFRET 4/2026 - Ofício de Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRA DE TRAMITAÇÃO O REQUERIMENTO 09/2026

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7771/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 15:13:24
Autor:  Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição encaminhada para o plenário
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 9 de 2026  Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
OFRET 5/2026 - Ofício de Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei N° 2280/2026 de minha autoria.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7777/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 15:09:20
Autor:  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2280 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Texto Original
OFRET 6/2026 - Ofício de Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIRADA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2281/2026, CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POR ERRO MATERIAL).

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7778/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 15:46:24
Autor:  Executivo Municipal - Político
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 2281 de 2026  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Político
Texto Original