Indicação nº 125 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
125
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
7909
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cláudio Roberto de Castro (Assinado em: 12 de Março de 2026 às 12:13 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA ANÁLISE TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PARA REAJUSTAR O PAGAMENTO DO ADICIONAL
DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE NA LEI Nº 11.350/2006.
DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE NA LEI Nº 11.350/2006.
Indexação
Observação