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OFRET 6/2023 - Ofício de Retirada
Ementa: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR PELO OFÍCIO 11/2023/GAB. 09.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR PELO OFÍCIO 011/2023/GAB. 01.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 213 de 2023
Data Anexação: 14 de Junho de 2023
Autor(es):
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
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OFRET 7/2023 - Ofício de Retirada
Ementa: OFÍCIO DE RETIRADA PELO AUTOR.
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposta retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 246 de 2023
Data Anexação: 29 de Junho de 2023
Autor(es):
Guilherme Guimarães de Azevedo
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OFRET 8/2023 - Ofício de Retirada
Ementa: OFÍCIO RETIRADA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2022/2023-LDO
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2022 de 2023
Data Anexação: 14 de Julho de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Político
Texto Original
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OFRET 9/2023 - Ofício de Retirada
Ementa: Ofício nº 134/2023- GAB. 06- Retirada da Indicação nº 263/2023
Apresentação: 25 de Julho de 2023
Autor:
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Julho de 2023
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 134/2023-GAB.06
Matéria Anexadora:
Indicação nº 263 de 2023
Data Anexação: 25 de Julho de 2023
Autor(es):
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Texto Original
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OFRET 10/2023 - Ofício de Retirada
Ementa: PEDIDO DE SOBRESTAMENTO PARA RESTRUTURAR O PROJETO. ( OFÍCIO GAB/PREF. Nº 122/2023)
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO COM EMENDAS INCORPORADAS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 133 de 2023
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Político
Matéria Anexadora:
Emenda Aditiva nº 3 de 2023
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Autor(es):
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Matéria Anexadora:
Emenda Aditiva nº 4 de 2023
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Autor(es):
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Matéria Anexadora:
Emenda Aditiva nº 5 de 2023
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Autor(es):
COMISSÃO DE VEREADORES
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OFRET 11/2023 - Ofício de Retirada
Ementa: OFÍCIO Nº 143/202-GAB. 07- RETIRADA INDICAÇÃO Nº295.
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR - OFÍCIO Nº 143/2023- GAB. 07
Matéria Anexadora:
Indicação nº 295 de 2023
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Autor(es):
Guilherme Guimarães de Azevedo
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OFRET 12/2023 - Ofício de Retirada
Ementa: OFICIO Nº 141/2023-GAB. 06- RETIRADA INDICAÇÃO Nº 262/2023
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 262 de 2023
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Autor(es):
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Texto Original
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OFRET 13/2023 - Ofício de Retirada
Ementa: OFÍCIO GAB/PREF Nº 126/2023- RETIRADA DO PLO 2025/2023
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Político
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2025 de 2023
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Político
Texto Original
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OFRET 14/2023 - Ofício de Retirada
Ementa: OFÍCIO DE RETIRADA DAS EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 125/2022.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
COMISSÃO DE VEREADORES
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELOS AUTORES.
Matéria Anexadora:
Emenda Aditiva nº 15 de 2023
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Autor(es):
COMISSÃO DE VEREADORES
, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
, José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Matéria Anexadora:
Emenda Aditiva nº 16 de 2023
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Autor(es):
COMISSÃO DE VEREADORES
, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
, José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Matéria Anexadora:
Emenda Aditiva nº 17 de 2023
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Autor(es):
COMISSÃO DE VEREADORES
, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
, José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Matéria Anexadora:
Emenda Modificativa nº 43 de 2023
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Autor(es):
COMISSÃO DE VEREADORES
, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
, José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Matéria Anexadora:
Emenda Modificativa nº 44 de 2023
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Autor(es):
COMISSÃO DE VEREADORES
, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
, José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Matéria Anexadora:
Emenda Modificativa nº 45 de 2023
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Autor(es):
COMISSÃO DE VEREADORES
, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
, José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Matéria Anexadora:
Emenda Aditiva nº 14 de 2023
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Autor(es):
COMISSÃO DE VEREADORES
, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
, José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Texto Original
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OFIC 1/2023 - Ofícios Diversos
Ementa: OFÍCIO Nº 143/2023-NOMEAÇÃO RELATOR SUPLENTE - COMISSÃO LEGISLAÇÃO (EMENDA ADITIVA Nº 03/2023 AO PLC 133/2023)
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ( PLC 133/2023 COM EMENDAS INCORPORADAS)
Matéria Anexadora:
Emenda Aditiva nº 5 de 2023
Data Anexação: 1 de Setembro de 2023
Autor(es):
COMISSÃO DE VEREADORES
Texto Original
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OFIC 2/2023 - Ofícios Diversos
Ementa: TEXTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR COM EMENDAS INCORPORADAS- ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Legislativo Municipal - LegMun
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ( PLC 133/2023 COM EMENDAS INCORPORADAS)
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 133 de 2023
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Político
Matéria Anexadora:
Emenda Aditiva nº 3 de 2023
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Autor(es):
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Matéria Anexadora:
Emenda Aditiva nº 4 de 2023
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Autor(es):
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Matéria Anexadora:
Emenda Aditiva nº 5 de 2023
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Autor(es):
COMISSÃO DE VEREADORES
Matéria Anexadora:
Emenda Aditiva nº 6 de 2023
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Autor(es):
Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:
Emenda Aditiva nº 7 de 2023
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Autor(es):
Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:
Emenda Aditiva nº 8 de 2023
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Autor(es):
COMISSÃO DE VEREADORES
, Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
, Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:
Emenda Aditiva nº 9 de 2023
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Autor(es):
Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:
Emenda Aditiva nº 10 de 2023
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Autor(es):
Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:
Emenda Aditiva nº 12 de 2023
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Autor(es):
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Matéria Anexadora:
Emenda Aditiva nº 13 de 2023
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Autor(es):
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Texto Original
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OFIC 3/2023 - Ofícios Diversos
Ementa: OFÍCIO DE SUBSTITUIÇÃO DO ARQUIVO DA EMENDA Nº 07 AO PLC 125/2022.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
COMISSÃO DE VEREADORES
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: OFÍCIO ENVIADO AO DESTINATÁRIO
Matéria Anexadora:
Emenda Aditiva nº 19 de 2023
Data Anexação: 12 de Setembro de 2023
Autor(es):
COMISSÃO DE VEREADORES
, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
, José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
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OFIC 4/2023 - Ofícios Diversos
Ementa: OFÍCIO Nº 41/2023/SEC- ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DA CÂMARA.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 44 de 2023
Data Anexação: 14 de Setembro de 2023
Autor(es):
Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 46 de 2023
Data Anexação: 14 de Setembro de 2023
Autor(es):
Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:
Indicação nº 321 de 2023
Data Anexação: 14 de Setembro de 2023
Autor(es):
Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
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OFIC 5/2023 - Ofícios Diversos
Ementa: OFÍCIO Nº 0103 SECRETARIA DE SAÚDE VRB- INFORMAÇÕES ACERCA DO PLO 2031/2023.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2031 de 2023
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Político
Texto Original
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OFIC 6/2023 - Ofícios Diversos
Ementa: OFÍCIO Nº 69 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- INFORMAÇÕES ACERCA DO PLO 2031/2023.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2031 de 2023
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Autor(es):
Executivo Municipal - Político
Texto Original
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OFIC 7/2023 - Ofícios Diversos
Ementa: OFÍCIO Nº 46/2023/SEC-ENCAMINHA PROPOSIÇÕES AO PRESIDENTE DA CÂMARA- REUNIÃO ORD. 03/10/2023.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DA CÂMARA.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 353 de 2023
Data Anexação: 5 de Outubro de 2023
Autor(es):
Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
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OFIC 8/2023 - Ofícios Diversos
Ementa: OFÍCIO Nº 49/2023/SEC- ENCAMINHA PROPOSIÇÕES AO PRESIDENTE DA CÂMARA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DA CÂMARA.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 376 de 2023
Data Anexação: 19 de Outubro de 2023
Autor(es):
Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:
Indicação nº 378 de 2023
Data Anexação: 19 de Outubro de 2023
Autor(es):
Guilherme Guimarães de Azevedo
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 50 de 2023
Data Anexação: 19 de Outubro de 2023
Autor(es):
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 51 de 2023
Data Anexação: 19 de Outubro de 2023
Autor(es):
Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
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OFIC 9/2023 - Ofícios Diversos
Ementa: OFÍCIO RELATOR COMISSÃO CULTURA
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Secretaria Parlamentar - SECPAR
Status: Proposição retirada para nova redação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR EM REUNIÃO ORDINÁRIA 19/12/2023 PARA ADEQUAÇÃO DO TEXTO.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2047 de 2023
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Guilherme Guimarães de Azevedo
Texto Original
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OFIC 10/2023 - Ofícios Diversos
Ementa: OFÍCIO DE RETIRADA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 PLC 134-2023.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ( OFÍCIO Nº 55/2023/SEC.)
Matéria Anexadora:
Emenda Modificativa nº 67 de 2023
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2023
Autor(es):
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Texto Original
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