Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 32/2021 - Requerimento
![]() REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÕES DE NOVAS EMPRESAS EM NOSSA CIDADE:
1- QUAIS OS PROGRAMAS OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO PARA ESTAS EMPRESAS E QUAIS INCENTIVOS SERÃO OFERECIDOS AS MESMAS?
2- QUANTOS ANOS SERÃO ESTE INCETIVO E QUAIS AS EMPRESAS QUE PODERÃO PARTICIPAR?
3- PARA AS EMPRESAS DE NOSSA CIDADE O QUE PODERÁ SER OFERECIDO A ELAS COMO INCENTIVO MEDIANTE A ESTE MOMENTO DE GRANDE DIFICULDADE CAUSADO DEVIDO À PANDEMIA?
4- QUANTO AO DISTRITO INDUSTRIAL A SER IMPLANTADO EM NOSSO MUNICÍPIO, QUAL É A POSIÇÃO DO EXECUTIVO NA IMPLANTAÇÃO DO MESMO, E ONDE ?
Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original
|
REQ 33/2021 - Requerimento
![]() REQUER AO SR. PREFEITO QUE CONVIDE O RESPONSÁVEL DA COPASA CAIO CÉSAR MORETO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA UM REUNIÃO.
Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO PRESIDENTE LEGISLATIVO
Texto Original
|
REQ 34/2021 - Requerimento
![]() REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, SOBRE A ANTIGA ESCOLA ALEXANDRE FERRAZ, NO BAIRRO FILIPINHO:
1- HAVIA UM PROCESSO LICITATÓRIO DE REFORMA DESTA ESCOLA, COMO ESTA O ANDAMENTO DA LICITAÇÃO?
2- QUAL É INTENÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A ESTE ESPAÇO?
3- QUAL A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES NESTE ESPAÇO, TAIS COMO: CURSOS, OFICINAS, ATENDIMENTOS DE SAÚDE E OUTRAS ATIVIDADES PARA BENEFICIAR AQUELA COMUNIDADE?
Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
12 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
|
REQ 35/2021 - Requerimento
![]() QUE O SENHOR PRESIDENTE SOLICITE À SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, AS SEGUINTES INFORMAÇÃO:
1- QUANDO SERÁ CONSTRUÍDO O MURO DE ARRIMO NA RUA FIRMINO CAETANO DE FARIA, NO BAIRRO NOVO PLANALTO CONFORME INDICAÇÃO VOTADA E APROVADA POR UNANIMIDADE NO DIA 01/02/2021.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
12 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
|
REQ 36/2021 - Requerimento
![]() REQUER AO SR. PRESIDENTE QUE SOLICITE À SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, A SEGUINTE INFORMAÇÃO:
1- QUANDO SERÁ EXECUTADA A OBRA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL, E QUANDO SERÁ TAMPADO O BURACO DO ASFALTO QUE CEDEU NA RUA BELMIRO AUGUSTO SARAIVA(RUA DO CAMPO) EM FRENTE O RECANTO CARMANINI, CONFORME INDICAÇÃO 101/2021 APROVADA POR UNANIMIDADE EM REUNIÃO NO DIA 15/03/2021.
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
12 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
|
REQ 37/2021 - Requerimento
![]() REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- É DO CONHECIMENTO DO PREFEITO QUE O EDITAL Nº 01/2017 FOI PRORROGADO PELO DECRETO DE Nº 043/2018 E O DECRETO Nº 023/2020?
2- QUAIS OS CARGOS OCUPADOS POR SERVIDORES EFETIVOS DO EDITAL Nº 01/2017?
3- QUAIS OS CARGOS OCUPADOS POR SERVIDORES CONTRATADOS DO EDITAL DE Nº 01/2017? TODOS ESTÃO NA LISTA DE ESPERA DO CONCURSO?
4- EM 2021 HOUVE DEMISSÃO E CONTRATAÇÕES DE CARGOS REFERENTES AO EDITAL DE Nº 01/2017? SE SIM QUAIS?
5- QUAL A LISTA ATUALIZADA E DETALHADA POR CARGO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO Nº EDITAL 01/2017?
6- SOBRE O PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 QUAIS CARGOS A PREFEITURA MANTERÁ NO PROCESSO SELETIVO?
7- A PREFEITURA SE ORIENTARÁ NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021 PARA O CONTRATAÇÃO DE CARGOS?
8- HOUVE A CONTRATAÇÃO DE ALGUM CARGO QUE ESTAVA NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2017? SE SIM, QUANDO E QUEM FOI CONTRATADO?
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
|
REQ 38/2021 - Requerimento
![]() REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTAMENTE COM O GERENTE DA FARMÁCIA MUNICIPAL, O SR. JOSÉ LEANDRO DE OLIVEIRA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- JÁ CHEGOU ALGUM MEDICAMENTO NA FARMÁCIA MUNICIPAL? SE JÁ QUAIS SÃO ELES?
2- QUAL PREVISÃO DE CHEGADA DOS DEMAIS ? QUAIS AINDA FALTAM?
3- QUAIS MEDICAMENTOS TÊM HOJE DISPONÍVEIS PARA A POPULAÇÃO?
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
|
REQ 39/2021 - Requerimento
![]() REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, JUNTAMENTE AO ENGENHEIRO CIVIL DO MUNICÍPIO SR. KAYQUE MENEZES DOS SANTOS QUE RESPONDA A SEGUINTE QUESTÃO:
1- A SALA DE RAIO-X DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DR. LAERTE SOARES DE MOURA FOI CONSTRUÍDA COM AS PAREDES BARITADAS?
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
|
REQ 40/2021 - Requerimento
![]() REQUER AO SR. PREFEITO A REABERTURA DA ANTIGA CASA DE SAÚDE SANTA ROSA PARA QUE SEJA ATENDIDAS DIVERSAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original
|
REQ 41/2021 - Requerimento
![]() REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1-QUAIS OS IMÓVEIS QUE FORAM ALUGADOS PELA PREFEITURA NESTE ANO DE 2021 E SEUS ENDERENÇOS?
2- QUEM SÃO OS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS ALUGADOS?
3- QUAL VALOR DO ALUGUEL DE TODOS OS IMÓVEIS ALUGADOS?
4- QUAL A FINALIDADE DA LOCAÇÃO DE CADA IMÓVEL ALUGADOS?
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
João Batista Pazzini - Bereco
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
|
REQ 42/2021 - Requerimento
![]() REQUER SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO DA IMPLANTAÇÃO DO CAPS-AD:
1- A ATUAL ADMINISTRAÇÃO DEU ALGUM ANDAMENTO À IMPLANTAÇÃO DO CAPS-AD? SE SIM, QUAIS?
2- DADO A CRIAÇÃO DO ALBERGUE MUNICIPAL , EXISTE INTENÇÃO DA PREFEITURA DE CRIAR O CAPS-AD?
3- QUAL A POLÍTICA DA GESTÃO PARA A SAÚDE ESPECIALIZADA PARA ATENDER OS DEPENDENTES DE ÁLCOOL E DROGAS?
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
19 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
|
REQ 43/2021 - Requerimento
![]() REQUER QUE O SR. PREFEITO UTILIZE DOS RECURSOS DE DOTAÇÃO PRÓPRIA PARA UM COMPRIMENTO DA COMPRA DE UM TRATOR AGRÍCOLA DA VERBA VERBA PARLAMENTAR INDICADA AO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$160.00,00 PELO DEPUTADO ESTADUAL CRISTIANO DA SILVEIRA.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
|
REQ 44/2021 - Requerimento
![]() SOLICITA À MESA DIRETORA PARA MARCAR AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO MÃOS DADAS DO GOVERNO DO ESTADO, COM CONVITE AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, COMUNIDADE EM GERAL E ESPECIALISTAS DO TEMA.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO
Texto Original
|
REQ 45/2021 - Requerimento
![]() REQUER À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1-POR QUE OS COMPUTADORES DOADOS AO CONSELHO TUTELAR A MAIS DE 2 MESES AINDA ANO FORAM INSTALADOS ?
2- POR QUE O CELULAR DE PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR ESTÁ SEM CRÉDITO NO CHIP?
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
|
REQ 46/2021 - Requerimento
![]() REQUER AO SR. PREFEITO INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL SOLICITANDO A ENTREGA DO VEÍCULO CONQUISTADO PELO CONSELHO TUTELAR, CONFORME A ORDEM DE FORNECIMENTO NÚMERO 374/CT.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Órgãos Diversos - ORGAODIVER
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2021
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENARIO POR 5 VOTOS CONTRA E 3 A FAVOR
Texto Original
|
REQ 47/2021 - Requerimento
![]() REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A CAUSA ANIMAL, A DATA A SER ORGANIZADA COM AS ENTIDADES E PESSOAS QUE SE ORGANIZAM NA REFERIDA CAUSA.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO
Texto Original
|
REQ 48/2021 - Requerimento
![]() REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DO ATENDIMENTO 24HS DE DENTISTA NO PRONTO ATENDIMENTO, JÁ QUE O GABINETE DENTÁRIO JÁ SE ENCONTRA MONTADO EM CONDIÇÕES DE OPERAR?
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original
|
REQ 49/2021 - Requerimento
![]() REQUER AO SR. PREFEITO QUE OS VALORES CITADOS NO PROJETO 1889/2021- QUE CRIA INCLUI E AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SEJAM SUPLEMENTADAS PARA A SAÚDE, EM ESPECIAL AO COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 NO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original
|
REQ 50/2021 - Requerimento
![]() SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DO LEGISLATIVO A INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA NESTA CASA LEGISLATIVA.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
3 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO
Texto Original
|
REQ 51/2021 - Requerimento
![]() SOLICITA AO SR. PRESIDENTE QUE PARTE DA SOBRA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL SEJA REPASSADO À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE O VALOR SEJA ENCAMINHADO AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO
Texto Original
|
REQ 52/2021 - Requerimento
![]() SOLICITA AO SR. PREFEITO PEDIDO SOBRE A EXISTÊNCIA DA LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO AOS ALUNOS QUE FOREM APROVADOS EM UNIVERSIDADES, E SE O EXECUTIVO IRÁ PAGAR ESSE AUXÍLIO TÃO IMPORTANTE PARA OS ALUNOS.
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original
|
REQ 53/2021 - Requerimento
![]() SOLICITA AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- FORAM CONTRATADOS PESSOAS VIA PROCESSO SELETIVO Nº001/2021? SE SIM, FORNECER ALISTA DAS CONTRATAÇÕES, COM A INDICAÇÃO DO CARGO E POSIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO.
2- POR QUE NÃO FOI DADA A PUBLICIDADE ADMINISTRATIVA DA CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO? HAVERÁ TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO SELETIVO?
Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2021
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original
|
REQ 54/2021 - Requerimento
![]() REQUER AO SR. PREFEITO IMPLANTAÇÃO DE UM APLICATIVO PARA APARELHOS ELETRÔNICOS QUE ATENDA A DEMANDA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO COM SOLICITAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEIRA EFICAZ, ATUALIZADA E TRANSPARENTE.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original
|
REQ 55/2021 - Requerimento
![]() REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1-SE A ESTRUTURA QUE ESTÁ CERCANDO A PRAÇA 28 DE SETEMBRO É CORTESIA, OU A PREFEITURA ESTÁ PAGANDO, E SE ESTÁ PAGANDO, QUAL O VALOR?
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original
|
REQ 56/2021 - Requerimento
![]() SOLICITA A MESA DIRETORA QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBT NO DIA 28 DE JUNHO DE 2021.
Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
14 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Texto Original
|
REQ 57/2021 - Requerimento
![]() REQUER INFORMAÇÕES:
1- SOBRE POR QUAL MOTIVO A CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO ENCONTRA-SE FECHADO AO PÚBLICO.
2- QUAL O MOTIVO OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA (EFETIVOS E COMISSIONADOS) ESTÃO TRABALHANDO EM REGIME DE REVEZAMENTO.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original
|
REQ 58/2021 - Requerimento
![]() REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA FRENTE ESPECIAL EM DEFESA DO SERVIDOR PÚBLICO.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
14 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Texto Original
|
REQ 59/2021 - Requerimento
![]() REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES POR QUAL MOTIVO NÃO ESTA SENDO OFERECIDA AS VAGAS PRIORITÁRIAS PARA IDOSOS, E QUANDO AS MESMAS VÃO ESTAR DISPONIBILIZADAS AOS USUÁRIOS.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
14 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
|
REQ 60/2021 - Requerimento
![]() REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, SE A REFORMA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JÁ FORAM INICIADAS, E SE NÃO, QUANDO SERÁ A DATA DE INÍCIO?
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
14 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
|
REQ 61/2021 - Requerimento
![]() REQUER AO SR. PREFEITO COPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS DA PRORROGAÇÃO DO NOVO CONTRATO DA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO E AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- FOI ANALISADO A QUALIDADE DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS ?
2-HOUVE ALGUMA PESQUISA DE SATISFAÇÃO DO PÚBLICO QUE USA ESSE SERVIÇO?
3-QUAIS FORAM OS PARÂMETROS USADOS ?
4- QUAL FOI A BASE OU O CRITÉRIO USADO PARA ESSA PRORROGAÇÃO?
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
14 de Junho de 2021
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
|
REQ 62/2021 - Requerimento
![]() REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PARTE DA SOBRA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA SEJA REPASSADA À PREFEITURA PARA QUE O SR. PREFEITO FAÇA A COMPRA DE UM APARELHO TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PARA O HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
2 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL
Texto Original
|
REQ 63/2021 - Requerimento
![]() REQUER AO SR. PREFEITO QUE AUMENTO DE SALÁRIO DENTRO DA LEGALIDADE E JUSTO PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TODAS ÁS CATEGORIAS.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
2 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
|
REQ 64/2021 - Requerimento
![]() REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1-CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS EMITIDOS PELA PREFEITURA PARA A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DA EMPRESA ILUMINAR DO ANO DE 2020 COM O CONTRATO EM VIGÊNCIA;
2-CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA EMPRESA ILUMINAR, REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO NO ANO DE 2020;
3- CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS REFERENTES ÀS COMPRAS DOS KITS DE LÂMPADAS DE LED, POSTES E OS OUTROS MATÉRIAS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DE EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
2 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
|
REQ 65/2021 - Requerimento
![]() REQUER AO SR. PREFEITO SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1-CÓPIA DE TODOS OS EMPENHOS EMITIDOS PELA PREFEITURA PARA A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTOS A EMPRESA MAURÍLIO DE FREITAS TEIXEIRA ME, DESDE JANEIRO DE 2017 ATÉ DEZEMBRO DE 2020;
2-CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS EMITIDAS PELA EMPRESA MAURÍLIO DE FREITAS TEIXEIRA ME, REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO, DESDE JANEIRO DE 2017 ATÉ DEZEMBRO DE 2020.
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
2 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
|
REQ 66/2021 - Requerimento
![]() REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1-QUANTOS SERVIDORES TÊM DIREITO A FÉRIAS-PRÊMIO?
2-QUANTOS SERVIDORES RECEBERAM FÉRIAS-PRÊMIO EM 2021?
3-QUANTOS SERVIDORES TÊM DIREITO A RECEBER FÉRIAS-PRÊMIO E NÃO ESTÃO RECEBENDO?
4-QUAL A PREVISÃO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES QUE TÊM DIREITO À FÉRIAS-PRÊMIO?
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
|
REQ 67/2021 - Requerimento
![]() REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA E PINTURA DA QUADRA DA COLÔNIA, INCLUINDO REPAROS NA PARTE ELÉTRICA.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
|
REQ 68/2021 - Requerimento
![]() REQUER AO SR. PREFEITO SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- CÓPIA DAS ATAS E TODAS AS REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE E ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVO.
2- CÓPIA DE TODOS OS ATOS OFICIAIS DE DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE E ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVO.
3- CÓPIA DE TODOS OS ARQUIVOS DIGITAIS DA COMISSÃO PERMANENTE E ORGANIZADORA DE PROCESSO SELETIVO.
4- RESPOSTA ÀS SEGUINTES PERGUNTAS:
a) EM ALGUM MOMENTO DO PROCESSO SELETIVO HOUVE INGERÊNCIA PELA PROCURADORIA GERAL AO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO?
b) PROCEDE O FATO DE HAVER 02(DOIS) RESULTADOS DO PROCESSO SELETIVO, UM DA COMISSÃO E OUTRO IMPOSTO PELA PROCURADORIA GERAL?
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
|
REQ 69/2021 - Requerimento
![]() Amparados e de acordo com o art 73, inciso XIII da Lei orgânica Municipal, viemos fazer pedido de informações:
O material didático utilizado é o mesmo para todos os alunos que cursa o mesmo período escolar?
Qual o material didático usado hoje pelos alunos?
Qual fundamento para não ser adquiridas as mesmas apostilas dos anos anteriores?
Os alunos que não tem internet ou aparelhos celular/computador, não estão conseguindo acompanhar as aulas disponibilizadas, fato que preocupa pais e alunos. Sendo assim, o município tem conhecimento desse fato?
Sabemos que a pandemia não acabou e continua provocando perdas de vida e não tendo um cenário definido para os próximos meses, porque o município não investe em uma plataforma de aulas que possa dar suporte para todos alunos e professores?
Hoje ao menos 30% dos alunos conseguem acompanhar as aulas on line. O município tem conhecimento desse fato?
Qual o motivo dos alunos que não tem acesso a internet terem ficado um semestre sem..
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
16 de Agosto de 2021
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
|
REQ 70/2021 - Requerimento
![]() REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- A CONTRATAÇÃO FOI REALIZADA PRO PROCESSO DE LICITAÇÃO OU POR DISPENSA DE LICITAÇÃO? QUAL O VALOR DO CONTRATO?
2-SE POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, QUEM CONVIDOU A EMPRESA A TRABALHAR EM VISCONDE DO RIO BRANCO? QUAL FOI A REFERÊNCIA PARA O CONVITE? O QUE A GESTÃO MUNICIPAL AVALIOU QUE A ASSESSORIA PODERIA CONTRIBUIR PARA O MUNICÍPIO?
3-QUAIS SÃO OS VALORES PAGOS PELA CONSULTORIA DA EMPRESA ALIANÇA ASSESSORIA?
4- QUAIS SÃO TODOS OS TRABALHOS OFERTADOS PELA CONSULTORIA AO MUNICÍPIO? SOLICITAMOS TODAS AS CÓPIAS.
5- QUAIS SÃO AS PESSOAS QUE TRABALHAM PELA EMPRESA CONSULTORIA AO MUNICÍPIO?
6- O MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO ESTÁ CIENTE DA ATUAÇÃO DA SENHORA GLORIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA?
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
8 de Setembro de 2021
21 de Setembro de 2021
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
|
REQ 71/2021 - Requerimento
![]() REQUER À MESA DIRETORA QUE:
1- POR QUE A GESTÃO NÃO ESTA OBEDECENDO OS DITAMES DA DUAS LEIS SANCIONADAS E PUBLICADAS?
2- QUAL A PREVISÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO REAJUSTE AOS SERVIDORES?
Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO
Texto Original
|
REQ 72/2021 - Requerimento
![]() REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- A RECUSA DE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO;
2-CASO NÃO HAJA IMPEDIMENTO LEGAL, QUE SEJA IMEDIATAMENTE CONCEDIDO O REAJUSTE SALARIAL AOS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
5 de Outubro de 2021
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
|
REQ 73/2021 - Requerimento
![]() REQUER AO SR. PREFEITO A COMPRA DE UMA ESCAVADEIRA DE ESTEIRA SIMILAR AO MODELO R220LC-9S DA HYUNDAI.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
|
REQ 74/2021 - Requerimento
![]() REQUER AO SR. PREFEITO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE UM ENGENHEIRO DE AGRIMENSURA E CARTOGRAFIA PARA FAZER LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO DE DOIS TERRENOS PÚBLICOS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA EM LOCALIZAÇÃO NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, COM AS IDENTIFICAÇÕES.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
|
REQ 75/2021 - Requerimento
![]() AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA SEGURANÇA NAS ÁREAS RURAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO COM O OBJETIVO DE DISCUSSÃO DE VÁRIOS PONTOS.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Texto Original
|
REQ 76/2021 - Requerimento
![]() REQUER AO SR. PREFEITO, CÓPIA DA ESCRITURA DO TERRENO AO LADO DA CRECHE DA COLÔNIA.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
19 de Outubro de 2021
3 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
|
REQ 77/2021 - Requerimento
![]() REQUER AO SR. PREFEITO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE EMENDA NO ORÇAMENTO VIGENTE, SEJA FEITO A COMPRA DE UM CAMINHÃO EQUIPADO COM CESTO AÉREO, COMINHONETE PICK-UP COM ESCADA GIRATÓRIA E UNIFORMES, LUVAS ISOLADAS, CAPACETES PRÓPRIOS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
19 de Outubro de 2021
3 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
|
REQ 78/2021 - Requerimento
![]() REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS DUAS CASAS CONSTRUÍDAS AO LADO DA CAPELA SANTA EDWIGES NO BAIRRO COHAB 1 NA LEGISLATURA PASSADA: 1- QUEM É O PROPRIETÁRIO DOS IMÓVEIS? 2- QUEM LIBEROU O ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO?
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
|
REQ 79/2021 - Requerimento
![]() SOLICITA AO SR. PRESIDENTE QUE SEJA FEITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE2022 (PL Nº 1948/2021).
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
Guilherme Guimarães de Azevedo
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO
Texto Original
|
REQ 80/2021 - Requerimento
![]() REQUER AO SR. PREFEITO TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS, CÓPIA DO CONTRATO DO PRIMEIRO COLOCADO, OS VALORES DOS SERVIÇOS JÁ CONTRATADOS E NOME DO 2º COLOCADO.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Executivo Municipal - EXECMUN
Status: Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
|
REQ 81/2021 - Requerimento
![]() REQUER AO SR. PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A COPASA UMA SOLICITAÇÃO PARA REPARA NA REDE DE ESGOTO NA RUA JOSÉ SARAIVA, AO LADO DA CASA DA DONA APARECIDA BORRACHEIRA, BAIRRO COLÔNIA.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Mesa Diretora - MDIR
Status: Proposição encaminhada ao Órgão requerido.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA E ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO
Texto Original
|