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IND 508/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A DEMARCAÇÃO DE SOLO PARA CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE CARROS 45º NAS RUAS MELO BARRETO E MAJOR FELICÍSSIMO, CENTRO.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
Zé Silvio do Ônibus
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 509/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PSF NA CHÁCARA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
Zé Silvio do Ônibus
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 510/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A RETIRADA DO ENTULHO NA RUA RAUL DE MOURA, BAIRRO BARROCA.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
Mabinha Cadedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 511/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REFORME O PARQUINHO NA RUA CASTELO BRANCO, BAIRRO N. SRA. DE APARECIDA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 512/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROCEDA COM URGÊNCIA A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E TROCA DA TAMPAS DE BUEIROS EXISTENTES NA RUA GENERAL OSÓRIO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 513/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MOREIRA CESAR, BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 514/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VIGÁRIO VARELA SERVLAR, CENTRO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 515/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE COLOQUE UMA PLACA DE É PROIBIDO JOGAR LIXO, NA TRAVESSA SOUZA LIMA (AO LADO DO BAR DO ZÉ DUTRA).
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 516/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA O CASCALHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO CAMPO, NO SANTA HELENA, ZONA RURAL (PASSANDO PELO SITIO COGNOMINADO DE MEU CANTO) COM SENTIDO AO SEMENTEIRA ZONA RURAL.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 517/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAMPE OS BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VIGÁRIO VARELA SERVLAR, BAIRRO NOVA RIO BRANCO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 518/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA ZONA RURAL, ENTRE O CLEMENTE E CAMELINHA E PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO SITIO DO CARNEIRINHO ONDE ÔNIBUS E CARROS ESTÃO FICANDO ATOLADOS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:
Mabinha Cadedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 519/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA MELHORIAS E CASCALHAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO SEMENTEIRA, ZONA RURAL.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 520/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A ADOÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE MANTER UM MONITOR NO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO E PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, EM VEÍCULOS QUE TENHAM MAIS DE 05 CRIANÇAS, MENORES DE 12 ANOS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
Zé Silvio do Ônibus
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 521/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA DA ESCADA QUE DA ACESSO A CRECHE DO NOVO HORIZONTE, FILIPINHO.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 522/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DR. CARLOS SOARES.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 523/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA OS SEGUINTES SERVIÇOS NO BAIRRO RANCHO VERDE III:
*CANALIZAÇÃO EFICIENTE COM CAPACIDADE DE DRENAR AS ÁGUAS PLUVIAIS;
*BOCAS DE LOBO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO;
*LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 524/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE OS SEGUINTES SERVIÇOS NO BAIRROS SEBASTIÃO CORREA:
*FAZER A CANALIZAÇÃO PARA QUE VENHA DRENAR AS ÁGUAS PLUVIAIS QUE ESCOAM ATRÁS DAS CASAS DOS MORADORES, RUAN JOSÉ, ROSANGELA E DONA CRISTINA COUTO NA RUA ALAÍDE MARQUES.
*FAZER A LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CITADA.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 525/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO "PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR", NA RUA DR. ALTINO PELUSO, PRÓXIMO AO NUMERO 393, CENTRO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Autor:
Zé Silvio do Ônibus
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 526/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A RETIRADA DE ENTULHO E COLOCAÇÃO DE PLACA COM DIZERES: "PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS" EM ÁREA PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, LOCALIZADA NA AVENIDA BIOQUINO DE ANDRADE.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 527/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO PROCEDER COM URGÊNCIA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BUEIRO EXISTENTE NA RUA CESÁRIO ALVIN (EM FRENTE A AABB).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2018
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 528/2018 - Indicação
Ementa: RETIRADA
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ENVIADA PARA O PLENÁRIO
Texto Original
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EMMOD 67/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2017.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:
Mabinha Cadedo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 672/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE VOLANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 830/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO E ESPECIFICA A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS AUTOMOTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 1254/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 1729/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1173/2013.
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 1737/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: ACRESCENTA-SE PARÁGRAFOS §1º, §2º AO ART. 3º E MODIFICA O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 1737/2018.
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Autor:
Anisio Alves Ananias
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 1758/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
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EMMOD 1761/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMMOD 1769/2018 - Emenda Modificativa
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A REQUERER A INSTALAÇÃO DO TIRO-DE-GUERRA DE VISCONDE DO RIO BRANCO, A FIRMAR CONVÊNIO COM O COMANDO DO EXÉRCITO, POR INTER,MÉDIO DA 4ª REGIÃO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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LJRF 67/2018 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER FAVORÁVEL A EMENDA MOD. LEI COMPLEMENTAR Nº 67-2017.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 581/2018 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 584/2018 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS DIÁRIAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aguardando Votação
Data Votação:
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LJRF 585/2018 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: ESTABELECE O REAJUSTE DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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LJRF 588/2018 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER FAVORÁVEL.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 590/2018 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER FAVORÁVEL.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 591/2018 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER FAVORÁVEL.
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 1254/2018 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER FAVORÁVEL.
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 1664/2018 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER FAVORÁVEL PARA TRAMITAÇÃO.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 1665/2018 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: ALTERA A LEI 1316/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DO MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 1678/2018 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER FAVORÁVEL.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 1680/2018 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 1681/2018 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 1682/2018 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 1683/2018 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 1684/2018 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 1685/2018 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PROJETO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 1686/2018 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DO PROJETO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 1689/2018 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS QUE REALIZAM O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL (CIRCULAR) PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA VENCEDORA DA LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:
COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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LJRF 1692/2018 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RANCHO VERDE III, LOCALIZADO NO BAIRRO RANCHO VERDE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:
CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO DELIBERADA
Texto Original
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