Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 1665 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Ano
2018
Número
1665
Data de Apresentação
07/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI 1316/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DO MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Indexação
Observação
PARECER FAVORÁVEL Á APROVAÇÃO DO PROJETO.