Indicação nº 589 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
589
Data de Apresentação
02/10/2025
Número do Protocolo
7310
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Izabel Martins Crovato (Assinado em: 2 de Outubro de 2025 às 09:58 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUGERE AO PROCON JUNTAMENTE AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, QUE BUSQUEM REALIZAR DE FORMA URGENTE A FISCALIZAÇÃO DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE REALIZAM VENDAS E FORNECIMENTO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS DESTILADAS (BARES, SUPERMERCADOS, ADEGAS, RESTAURANTES, MERCEARIAS), DEVIDO AO SINAL DE ALERTA DE BEBIDAS ADULTERADAS COM METANOL.
Indexação
Observação