Requerimento nº 107 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
107
Data de Apresentação
07/08/2025
Número do Protocolo
7082
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Vinicius Coelho (Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 11:29 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do inciso I do art. 69 do Regimento Interno ouvindo o plenário, e se aprovado,que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações sobre o Cemitério Municipal:
1. Quantos jazigos foram liberados alvarás de construção, ampliação e reforma de 1° de janeiro de 2022 à 07 de agosto de 2025 na área já existente nesse período ?
2. Quais exigências do município para liberação de alvarás para construção, ampliação e reforma dos jazigos na área já existente do cemitério ?
3. Os Jazigos que não consta registros nas formas de controle do município, seja eles perpétuos ou não, para que sejam transmitidos a outros proprietários, o município utilizou quais formas legais de transmissão no período 1° de janeiro de 2022 à 07 de agosto de 2025 na área já existente?
1. Quantos jazigos foram liberados alvarás de construção, ampliação e reforma de 1° de janeiro de 2022 à 07 de agosto de 2025 na área já existente nesse período ?
2. Quais exigências do município para liberação de alvarás para construção, ampliação e reforma dos jazigos na área já existente do cemitério ?
3. Os Jazigos que não consta registros nas formas de controle do município, seja eles perpétuos ou não, para que sejam transmitidos a outros proprietários, o município utilizou quais formas legais de transmissão no período 1° de janeiro de 2022 à 07 de agosto de 2025 na área já existente?
Indexação
Observação