Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS PROFESSORAS MAVELUCIA APARECIDA PINTO E MITELI NAISA FERRAZ DE QUEIROZ PELA SELEÇÃO PARA MISSÃO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO PROMOVIDA PELO GOVERNO DE MINAS GERAIS E GOOGLE FOR EDUCATION.

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS NOVOS MEMBROS DA ACADEMIA RIO-BRANQUENSE DE LETRAS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 2.222/2025, EMENDAS MODIFICATIVAS N.º 01, EMENDAS SUPRESSIVAS N.º 01 E 04

Dispõe sobre a instituição da “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO” e dá outras providências.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MAIS UM PONTO DE SINAL EM FRENTE A LANCHONETE DO ABEL NA RUA DO DIVINO, CENTRO.

SUGERE A SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PRÓXIMA A BANCA DE JORNAL E O BANCO ITAÚ.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA ZUMBI DOS PALMARES, PRÓXIMO A EMPRESA MATOS E LOPES.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM FAIXA ELEVADA DEVIDAMENTE SINALIZADA NA RUA MELO BARRETO, EM FRENTE A POLICLÍNICA MUNICIPAL NO CENTRO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA QUADRA E UMA PRACINHA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO MEMÓRIA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A PINTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOUTOR RONALDO DRUMOND NO BAIRRO COHAB II

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO RANCHO VERDE 1.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA QUADRA DO RANCHO VERDE 1.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA IMPLANTADO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DO MUTIRÃO, AULAS DE FUTEBOL, ATRAVÉS DO PROJETO ESPORTE PARA TODOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ACESSÍVEIS NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO O REPARO DO BUEIRO NA RUA NICOLAU CÂNDIDO EM FRENTE AO N° 75, BAIRRO BARREIRO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DORALIZA MONTEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAPITÃO GONÇALO.

SUGERE AO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACINHA COM BRINQUEDOS E ACADEMIA AO AR LIVRE NO LOTEAMENTO NEY CAPOBIANGO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA OFICIALIZADO O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA QUE SEJA REALIZADA A SESSÃO DE DIREITO DE USO DO IMÓVEL DO ANTIGO PRESÍDIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

SUGERE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA IMPLANTADA JUNTAMENTE A CASA DA CRIANÇA, MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA SUPORTE AS CRIANÇAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) E SÍNDROMES DOENÇAS RARAS.

SUGERE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO “CAPSi” – DIRECIONADO AO TRATAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

SUGERE À PREFEITURA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA ZUMBI DOS PALMARES, NO TRECHO LOCALIZADO ATRÁS DO CAMPO DO CRUZEIRO DO BARREIRO.

SUGERE À PREFEITURA A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS FAIXAS DE PEDESTRE DA PRAÇA 28 DE SETEMBRO, COM PRIORIDADE PARA O TRECHO PRÓXIMO AO BANCO ITAÚ.

SUGERE À PREFEITURA A LIMPEZA DA PRACINHA AO LADO DA BANDA 13 DE MAIO E A REGULARIZAÇÃO DAS LIXEIRAS INSTALADAS NO LOCAL.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, ALARGAMENTO DA PONTE DO BAIRRO PITO ACESO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, O ALARGAMENTO DA PONTE DO BEIRA RIO.

DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA TRANSITADA EM JULGADO POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE POLÍTICAS, PROGRAMAS, PARCERIAS E ESTRUTURA DE APOIO À SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do inciso I do art. 69 do Regimento Interno ouvindo o plenário, e se aprovado,que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações sobre o Cemitério Municipal:

1. Quantos jazigos foram liberados alvarás de construção, ampliação e reforma de 1° de janeiro de 2022 à 07 de agosto de 2025 na área já existente nesse período ?

2. Quais exigências do município para liberação de alvarás para construção, ampliação e reforma dos jazigos na área já existente do cemitério ?


3. Os Jazigos que não consta registros nas formas de controle do município, seja eles perpétuos ou não, para que sejam transmitidos a outros proprietários, o município utilizou quais formas legais de transmissão no período 1° de janeiro de 2022 à 07 de agosto de 2025 na área já existente?

REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SE EXISTE PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1765/2024.

REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DE UMA LISTA COM O NOME E O CONTATO DE TODAS AS COORDENADORAS, PROFESSORAS, ALUNOS E RESPONSÁVEIS, DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS.

REQUER AO PODER LEGISLATIVO A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A IMPLANTAÇÃO DA ESCALA DE TRABALHO 6X1 NO MUNICÍPIO.

Requer ao sr. prefeito seguintes informações sobre a troca das lâmpadas na cidade:
1- QUAL A POTÊNCIA DE WATTS DESSAS LÂMPADAS?
2- CÓPIA DO CONTRATO.
3- QUAL A DESTINAÇÃO DOS BRAÇOS E ILUMINARIAS QUE ESTÃO SENDO RETIRADAS DA REDE?
4- QUAL PERÍODO DE GARANTIAS DAS ILUMINARIAS?
5- QUAL PRAZO PARA FAZER A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS ILUMINARIAS?
6- QUAL SERÁ ECONOMIA PARA MUNICÍPIO COM ESSA SUBSTITUIÇÃO

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JOSÉ GERALDO DA CRUZ FERREIRA.