Projeto de Lei Ordinária nº 2216 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
2216
Data de Apresentação
04/06/2025
Número do Protocolo
6905
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Izabel Martins Crovato (Assinado em: 4 de Junho de 2025 às 14:23 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI SOBRE A TROCA DO NOME DO “MUSEU MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA – MUSEU MUNICIPAL THERESINHA DE ALMEIDA PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada