Indicação nº 338 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
338
Data de Apresentação
15/05/2025
Número do Protocolo
6830
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Izabel Martins Crovato (Assinado em: 15 de Maio de 2025 às 13:28 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTAMENTE A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE REALIZE UM MAPEAMENTO DOS ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, OBSERVANDO A PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS ATLETAS EM COMPETIÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS, PARA QUE SEJA LEGALIZADO O "PROGRAMA BOLSA ATLETA", QUE É UMA DAS PROPOSTAS DO ICMS ESPORTIVO DO ANO DE 2025.
Indexação
Observação