Indicação nº 329 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
329
Data de Apresentação
15/05/2025
Número do Protocolo
6819
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Vinicius Coelho (Assinado em: 15 de Maio de 2025 às 10:52 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O RESTABELECIMENTO DA POLÍTICA RURAL ESTABELECIDA NO ARTIGO 233 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ATENDER OS PRODUTORES DE CANA DE AÇUCAR E FRUTAS COM A LIMPEZA DAS ESTRADAS RURAIS QUE DÃO ACESSO AS SUAS PLANTAÇÕES.
Indexação
Observação