Projeto de Resolução nº 735 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
735
Data de Apresentação
20/03/2025
Número do Protocolo
6556
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cláudio Roberto de Castro (Assinado em: 7 de Abril de 2025 às 11:59 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG)
- Daniel Cândido de Oliveira (Assinado em: 7 de Abril de 2025 às 10:29 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG)
- Marinho José de Almeida Neto (Assinado em: 26 de Março de 2025 às 16:51 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada