Requerimento nº 38 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
38
Data de Apresentação
12/03/2025
Número do Protocolo
6525
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Izabel Martins Crovato (Assinado em: 17 de Março de 2025 às 10:53 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOB A PREVISÃO DO USO DO ICMS PATRIMONIAL
PARA A MANUTENÇÃO NOS REFERIDOS BENS TOMBADOS: (ILUMINAÇÃO
EXTERNA DO PRÉDIO DA BANDA 13 DE MAIO, CORETO E PRÉDIO DA PREFEITURA
MUNICIPAL, PINTURA DOS BALAÚTRES, PINTURA DO PRÉDIO DA ESCOLA
MUNICIPAL DR. CARLOS SOARES). VALE SALIENTAR QUE TODAS AS MANUTENÇÕES DEVEM SER APRESENTADAS AO
PATRIMÔNIO CULTURAL E RIO BRANQUENSE, SENDO UTILIZADOS OS RECURSOS
MENSAIS DO ICMS. AS REFORMAS LISTADAS ACIMA TRATAM-SE DE QUESITOS
OBRIGATÓRIOS A SEREM CUMPRIDOS
PARA A MANUTENÇÃO NOS REFERIDOS BENS TOMBADOS: (ILUMINAÇÃO
EXTERNA DO PRÉDIO DA BANDA 13 DE MAIO, CORETO E PRÉDIO DA PREFEITURA
MUNICIPAL, PINTURA DOS BALAÚTRES, PINTURA DO PRÉDIO DA ESCOLA
MUNICIPAL DR. CARLOS SOARES). VALE SALIENTAR QUE TODAS AS MANUTENÇÕES DEVEM SER APRESENTADAS AO
PATRIMÔNIO CULTURAL E RIO BRANQUENSE, SENDO UTILIZADOS OS RECURSOS
MENSAIS DO ICMS. AS REFORMAS LISTADAS ACIMA TRATAM-SE DE QUESITOS
OBRIGATÓRIOS A SEREM CUMPRIDOS
Indexação
Observação