Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

AUTORIZA A REVERSÃO DE IMOVÉIS QUE SE ESPECIFICA, EM RAZÃO DE VÍCIOS QUE SE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de passe livre no transporte coletivo de passageiros por ônibus para mães e pais atípicos ou tutores e curadores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA no âmbito do Município de Visconde do Rio Branco e dá outras providências.

SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO A
CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS (GARIS) POR MEIO DO CONCURSO
PÚBLICO VIGENTE

SUGERINDO QUE SEJA ASFALTADA A TRAVESSA ENTRE RUA MAJOR FELICISSIMO E RUA SANTO ANTONIO N 1019 AO LADO DA GRAFICA SUPER COR.

SUGERINDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA NA CALÇADA DA RUA SANTO ANTONIO DO NÚMERO 152 AO NÚMERO 988, BAIRRO COLÔNIA. COMEÇANDO PERTO DA CASA DO DR. VAGNER ABRANCHES.

QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA DE MUTIRÃO DE CIRURGIA DE CATARATA NA CIDADE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.

SUGERINDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE A SECRETARIA DE CULTURA REALIZE UM LEVANTAMENTO, DE ACORDO AO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DO ICMS PATRIMONIAL (IEPHA), CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

1 FESTAS JUNINAS DAS ÁREAS RURAIS E URBANAS.

2 DO TURISMO DA FÉ (EX: CRUZEIROS E ATOS DE PEREGRINAÇÃO).

3 RESTAURANTES, ARTESÃS E ASSOCIAÇÕES QUE DESENVOLVEM A COZINHA MINEIRA.

4 ESPAÇOS SAGRADOS, ESPAÇOS DE FÉ E AXÉ (IGREJAS, CENTROS CARDECISTAS, TERREIROS DE UMBANDA/CANDOMBLÉ).

O PRESENTE LEVANTAMENTO DEVE SER APRESENTADO E DIVULGADO NAS REDES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, PARA QUE A SOCIEDADE TENHA DE FÁCIL ACESSO AS INFORMAÇÕES, AUMENTANDO E IMPULSIONANDO A PONTUAÇÃO DO ICMS DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

SUGERINDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, EM PARCERIA COM O CIRCUITO SERRAS DE MINAS E SEBRAE, REALIZEM UMA SEMANA DEDICADA A PROMOÇÃO DE CURSOS CULINÁRIOS, PARA QUALIFICAÇÃO DAS MULHERES DA NOSSA TERRA (EX: DOCES, COMPOTAS, BISCOITOS, OVOS DE PÁSCOA).

SUGERINDO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REALIZE OFICINAS CULTURAIS DE CAPOEIRA NO BAIRRO COLÔNIA. E QUE UTILIZE O ESPAÇO DA ESCOLA MUNICIPAL PORFÍRIO SARAIVA, PARA ACOLHER AS MULHERES DOS BAIRROS COLÔNIA E PLANALTO, PROMOVENDO OFICINAS DE ARTESANATO.

QUE SEJA FEITA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL, REPARO/MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA (RUA DA CRECHE), COLÔNIA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, DIREITOS HUMANOS E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS REALIZE VISITAS TÉCNICAS ÀS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL, A FIM DE VERIFICAR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO E IDENTIFICAR POSSÍVEIS FALHAS QUE POSSAM COMPROMETER A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, INCLUINDO O RESTABELECIMENTO DO CAFÉ DA MANHÃ, O RETORNO DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, A REPOSIÇÃO DE SERVIDORES E A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE VENTILAÇÃO NAS SALAS DE AULA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A MERENDA DOS ALUNOS DA ESCOLA PORFÍRIO SARAIVA. A MERENDA FOI CORTADA? SE SIM, POR QUÊ?

INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA NASCENTE DE ÁGUA: FONTE DE VIDA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO USO CONSCIENTE DA ÁGUA: FONTE DE VIDA”, A SER COMEMORADA NA SEMANA QUE COMPREENDER O DIA 22 DE MARÇO DE CADA ANO.

Dispõe sobre a “delimitação das Áreas Urbanas Consolidadas (AUC) e a definição das Áreas de Preservação Permanente (APP) em Área Urbana Consolidada (AUC), nos termos do que estabelece a Constituição Federal, a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 e a Lei n° 14.285, de 29 de dezembro de 2021” e dá outras providências.

REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOB A PREVISÃO DO USO DO ICMS PATRIMONIAL
PARA A MANUTENÇÃO NOS REFERIDOS BENS TOMBADOS: (ILUMINAÇÃO
EXTERNA DO PRÉDIO DA BANDA 13 DE MAIO, CORETO E PRÉDIO DA PREFEITURA
MUNICIPAL, PINTURA DOS BALAÚTRES, PINTURA DO PRÉDIO DA ESCOLA
MUNICIPAL DR. CARLOS SOARES). VALE SALIENTAR QUE TODAS AS MANUTENÇÕES DEVEM SER APRESENTADAS AO
PATRIMÔNIO CULTURAL E RIO BRANQUENSE, SENDO UTILIZADOS OS RECURSOS
MENSAIS DO ICMS. AS REFORMAS LISTADAS ACIMA TRATAM-SE DE QUESITOS
OBRIGATÓRIOS A SEREM CUMPRIDOS

REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TEM PREVISÃO
DE VISITA AO NOVO PROJETO “VOZ DO MORRO”, IDEALIZADO E REALIZADO
POR MORADORES DO BAIRRO TIA VELHA. O PROJETO ENCONTRA-SE COM UMA
ASSOCIAÇÃO DEVIDAMENTE REGISTRADADA/LEGALIZADA E PRECISA DE
APOIO.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE A MERENDA DOS ALUNOS DA ESCOLA PORFÍRIO SARAIVA. A MERENDA FOI CORTADA? SE SIM, POR QUÊ?

REQUER A SECRETARIA DE OBRAS INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DO ASFALTAMENTE NO BAIRRO TIA VELHA

REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, DIREITOS HUMANOS E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS REALIZE VISITAS TÉCNICAS ÀS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL, A FIM DE VERIFICAR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO E IDENTIFICAR POSSÍVEIS FALHAS QUE POSSAM COMPROMETER A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, INCLUINDO O RESTABELECIMENTO DO CAFÉ DA MANHÃ, O RETORNO DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL, A REPOSIÇÃO DE SERVIDORES E A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE VENTILAÇÃO NAS SALAS DE AULA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA, CULINÁRIA E DO ARTISTA LOCAL EM NOSSO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÇÃO DE APLAUSOS AO 21º BATALHÃO