Indicação nº 144 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
144
Data de Apresentação
12/03/2025
Número do Protocolo
6522
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Izabel Martins Crovato (Assinado em: 12 de Março de 2025 às 11:16 - Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUGERINDO AO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE A SECRETARIA DE CULTURA REALIZE UM LEVANTAMENTO, DE ACORDO AO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DO ICMS PATRIMONIAL (IEPHA), CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1 FESTAS JUNINAS DAS ÁREAS RURAIS E URBANAS.
2 DO TURISMO DA FÉ (EX: CRUZEIROS E ATOS DE PEREGRINAÇÃO).
3 RESTAURANTES, ARTESÃS E ASSOCIAÇÕES QUE DESENVOLVEM A COZINHA MINEIRA.
4 ESPAÇOS SAGRADOS, ESPAÇOS DE FÉ E AXÉ (IGREJAS, CENTROS CARDECISTAS, TERREIROS DE UMBANDA/CANDOMBLÉ).
O PRESENTE LEVANTAMENTO DEVE SER APRESENTADO E DIVULGADO NAS REDES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, PARA QUE A SOCIEDADE TENHA DE FÁCIL ACESSO AS INFORMAÇÕES, AUMENTANDO E IMPULSIONANDO A PONTUAÇÃO DO ICMS DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
1 FESTAS JUNINAS DAS ÁREAS RURAIS E URBANAS.
2 DO TURISMO DA FÉ (EX: CRUZEIROS E ATOS DE PEREGRINAÇÃO).
3 RESTAURANTES, ARTESÃS E ASSOCIAÇÕES QUE DESENVOLVEM A COZINHA MINEIRA.
4 ESPAÇOS SAGRADOS, ESPAÇOS DE FÉ E AXÉ (IGREJAS, CENTROS CARDECISTAS, TERREIROS DE UMBANDA/CANDOMBLÉ).
O PRESENTE LEVANTAMENTO DEVE SER APRESENTADO E DIVULGADO NAS REDES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, PARA QUE A SOCIEDADE TENHA DE FÁCIL ACESSO AS INFORMAÇÕES, AUMENTANDO E IMPULSIONANDO A PONTUAÇÃO DO ICMS DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Indexação
Observação