Projeto de Lei Ordinária nº 2056 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
2056
Data de Apresentação
01/02/2024
Número do Protocolo
5446
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O USO DO CORDÃO DE FITA COM DESENHOS DE GIRASSÓIS PARA A INDICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS E INSTITUI A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- CIPTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Indexação
Observação