Resultados |
| PORT Nº 084/2026 - PORTARIA Interessado: Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA POR TRABALHO NO RECESSO À SERVIDORA KELLY APARECIDA LUCAS PORTUGAL. Texto Integral |
| PORT Nº 085/2026 - PORTARIA Interessado: Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO MÉDICO AO SERVIDOR HUGO COSTA ALVES. Texto Integral |
| PORT Nº 086/2026 - PORTARIA Interessado: Assunto: DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS RELACIONADAS AO SERVIÇO DE E-MAILS INSTITUCIONAIS. Texto Integral |
| PORT Nº 087/2026 - PORTARIA Interessado: Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA POR TRABALHO NO RECESSO À SERVIDORA LÚCIA HELENA DE SOUZA TEIXEIRA. Texto Integral |
| PORT Nº 088/2026 - PORTARIA Interessado: Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS- LGPD. Texto Integral |
| PORT Nº 089/2026 - PORTARIA Interessado: Assunto: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ENCARREGADO CLAUDINEY LÚCIO MALTA DA SILVA PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (DPO), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018- LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD). Texto Integral |
| PORT Nº 090/2026 - PORTARIA Interessado: Assunto: REGULAMENTA O HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Integral |
| PORT Nº 091/2026 - PORTARIA Interessado: Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO MÉDICO À SERVIDORA MÔNICA OLIVEIRA BALBINO DA COSTA. Texto Integral |
| PORT Nº 092/2026 - PORTARIA Interessado: Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA DE ANIVERSÁRIO À SERVIDORA MARLI DA SILVA SANTANA MIRANDA. Texto Integral |
| PORT Nº 093/2026 - PORTARIA Interessado: Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA DE ANIVERSÁRIO À SERVIDORA CÁSSIA APARECIDA QUIRINO DE ANDRADE. Texto Integral |