Matérias em Tramitação (COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos)

Há 4 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 2243 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 2243 de 2025
Autor:Guilherme Guimarães de Azevedo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MG – DOE, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE, DIVULGAÇÃO DOS ATOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão 2 de Outubro de 2025
EMMOD 20 2025 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa nº 20 de 2025
Autor:COMISSÃO DE VEREADORES
MODIFICA O ARTIGO 43 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2219/2025.
Proposição inclusa na Ordem do Dia Não definida.
OFOSP 53 2025 - Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos nº 53 de 2025
Autor:
Parecer favorável da comissão referente 2258/2025
Parecer favorável da comissão Não definida.
AMAIT 15 2025 - Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte
Parecer Agric., Meio Amb., Infra. e Transporte nº 15 de 2025
Autor:
Parecer Favorável ao Projeto n° 2253 da Comissão de Agricultura
Aguardando emissão de parecer da comissão 29 de Outubro de 2025